Relatório de atividades do Comitê Patrimônios e Museus / Gestão 2021-2022
Em defesa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
O Comitê Patrimônios e Museus da Associação Brasileira de Antropologia externa ao público sua extrema preocupação com a continuidade das ações institucionais do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) após a exoneração sumária e injustificada de sua diretora, a museóloga e servidora pública Cláudia Márcia Ferreira, no dia 30 de setembro de 2021. A atuação de Cláudia Ferreira na direção do Centro é reconhecida em âmbito nacional e internacional por atributos como seriedade, competência e engajamento profissional, tão necessários à condução de políticas públicas no campo das culturas populares e do patrimônio cultural imaterial, que refletem a diversidade étnica e cultural da sociedade brasileira, prezando pela sua valorização, conforme manda a Constituição Federal de 1988.
A história do CNFCP tem íntima relação com a da antropologia brasileira. Remonta ao chamado Movimento Folclórico Brasileiro, que ganhou força no final dos anos 1940 e foi oficialmente institucionalizado em 1958, por meio da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro. A instituição atua em nível nacional, realizando pesquisa, documentação, difusão e apoio às culturas populares. Entre suas principais ações estão: o Concurso de Monografias Silvio Romero, instituído em 1959, com objetivo de estimular a produção do conhecimento científico sobre o campo das culturas populares; o Programa Sala do Artista Popular, criado em 1983 para promover a documentação e o fomento das artes populares brasileiras; o Curso Livre de Folclore e Cultura Popular, criado em 2001 para atender à demanda crescente do público interessado nesse campo de estudos; e o Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural, que, desde sua criação, em 2007, já apoiou mais de 4 mil artesãs e artesãos de 158 comunidades situadas em periferias urbanas, zonas rurais e ribeirinhas de 75 municípios do Brasil.
Além dos programas citados, o CNFCP mantém acervos bibliográfico, arquivístico e museológico que constituem um testemunho único sobre a história das culturas populares ao longo do século XX e XXI, bem como das políticas públicas desenvolvidas nessa área. Da Defesa do Folclore Brasileiro, passando pela Convenção de Salvaguarda das Culturas Tradicionais da Unesco (1989), até o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído em 2000, o CNFCP tem desempenhado um papel fundamental e pioneiro na construção e implementação de políticas de afirmação de direitos culturais de diversos grupos formadores da sociedade brasileira, com respeito a suas identidades e trajetórias específicas. No que tange especificamente à política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, um campo de interações interdisciplinares, em que a antropologia tem ocupado papel importante, o CNFCP, desde 2003 vinculado ao Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é uma referência internacional, merecedora de reconhecimento por parte da Unesco em razão de sua excelência.
Diante da exoneração de sua experiente e comprometida diretora, e da falta de informações sobre os próximos rumos do CNFCP, chamamos atenção para o risco iminente de desmonte de um exitoso trabalho que vem sendo desenvolvido há décadas pela instituição. Apontamos, também, o risco de descontinuidade dos planos de salvaguarda e do apoio necessário aos detentores dos bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Lembramos que o Patrimônio Cultural Imaterial compreende uma área sensível, que necessita de profissionais com expertise e formação apropriada, tendo em vista o necessário relacionamento com populações indígenas, quilombolas e segmentos das camadas populares. A ABA alerta para o risco de perda de um trabalho de longa duração, que beneficia diferentes e importantes grupos sociais, cujos conhecimentos tradicionais e práticas culturais são fundamentais para a memória coletiva da sociedade brasileira.
Brasília, 04 de outubro de 2021.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê Patrimônio e Museus
Leia aqui a nota em PDF.
Relatório de atividades do Comitê Patrimônios e Museus / Gestão 2019-2020
Nota de repúdio do Comitê Patrimônios e Museus da ABA
O Comitê Patrimônios e Museus da ABA vem externar seu posicionamento contrário à destituição de Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e à sua substituição por Tassus Lycurgo Galvão Nunes. O atual diretor do DPI, com pós-graduação em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Iphan; vinha realizando excelente trabalho, coordenando equipes profissionalizadas em todo território nacional. Já o recém-nomeado, embora detentor de títulos acadêmicos, não tem formação na área nem competência específica para assumir um cargo de condução da política federal de Patrimônio Cultural Imaterial (PCI). Chamamos atenção para o risco iminente de desmonte da exitosa política que vinha sendo implantada no Brasil desde 2000, uma referência internacional merecedora de reconhecimento por parte da UNESCO, que a premiou por sua excelência no alcance dos objetivos de identificação, estímulo e preservação do PCI. Apontamos, também, o risco de descontinuidade dos planos de salvaguarda e do apoio necessário aos detentores dos bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Lembramos que o Patrimônio Cultural Imaterial compreende uma área sensível, que necessita de profissionais com expertise e formação apropriada, tendo em vista o necessário relacionamento com populações indígenas, quilombolas e segmentos das camadas populares. A ABA alerta para o risco de perda de um trabalho na longa duração, que beneficia importantes segmentos da cultura popular, fundamentais para a memória coletiva da sociedade brasileira.
Brasília, 04 de dezembro de 2020.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê Patrimônio e Museus
Leia aqui a nota em PDF.
IPHAN, patrimônio brasileiro em risco
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) vêm expressar solidariedade aos técnicos e especialistas do IPHAN no momento em que o Governo Federal promove alterações nas Superintendências Estaduais, substituindo superintendentes – técnicos de carreira ou profissionais com sólida formação na área – por agentes públicos sem o necessário conhecimento dos patrimônios nacionais; sem portanto, as mínimas condições de compreenderem a complexidade do Patrimônio Cultural brasileiro, com suas políticas públicas relativas aos patrimônios edificados, sítios urbanos e arqueológicos, bem como o Plano Nacional do Patrimônio Imaterial e todos os seus intrincados desdobramentos.
Destacamos o importante trabalho que o IPHAN vem desenvolvendo ao longo dos 82 anos de sua existência, tanto no sentido de garantir a preservação da memória coletiva nacional, das referências culturais dos grupos constituidores da Nação brasileira, dos fatos históricos relevantes para o país e seus cidadãos, quanto na defesa da Constituição brasileira. O IPHAN é um dos mais importantes agentes na preservação e salvaguarda dos modos de vida das populações indígenas, afro-brasileiras e populações tradicionais.
As alterações intempestivas nos cargos de superintendentes, como as ocorridas em Goiás, Paraná e Distrito Federal, impactam políticas públicas exitosas, que vinham sendo executadas por equipes constituídas pelos mais importantes especialistas das mais variadas áreas: antropologia, história, arqueologia, arquitetura, urbanismo, sociologia, artes, geografia.
Lamentamos as alterações nas Superintendências e repudiamos qualquer ação que prejudique o projeto nacional do Patrimônio Cultural baseado na valorização da diversidade cultural brasileira e na riqueza das referências culturais do povo brasileiro.
Outrossim, defendemos a valorização dos técnicos e especialistas de carreira do IPHAN, que fazem desta agência de proteção dos patrimônios, uma das mais sólidas e respeitáveis agências do Estado brasileiro.
Brasília/DF, 23 de setembro de 2019
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê de Patrimônio e Museus
Leia aqui a nota em PDF
Mapeamento das Coleções Etnográficas no Brasil
O Seminário Antropologia e Museus: desafios do contemporâneo, realizado em dezembro de 2018 durante a Pré-RBA propôs, entre outras iniciativas, a realização de um mapeamento das coleções etnográficas no Brasil. O principal objetivo deste levantamento é congregar num único local informações gerais sobre estas coleções, num Guia Digital online para consulta pública gratuita. A ABA encoraja os interessados em colaborar com essa iniciativa a contatar diretamente o Comitê de Museus e Patrimônios para outras informações, através da equipe responsável por essa iniciativa:
Regiões Norte e Nordeste:
Lucia Hussak van Velthem (MPEG/ PA) – luciavelthem@museu-goeldi.br
Priscila Faulhaber (MAST) – pfaulhaber@globo.com
Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste:
Adriana Russi (UFF) – adri.russitm@gmail.com
Marilia Xavier Cury (MAE/ USP) – maxavier@usp.br
Susilene Elias de Melo Kaingang (Museu Worikg, Kaingang. TI Vanuíre, SP) – susikaingang@gmail.com
ABA encaminha Nota de Repúdio e pedido de revogação do Decreto 64.186 ao Governador e ao Secretário da Cultura e Economia Criativa de São Paulo
A Associação Brasileira de Antropologia, através do seu Comitê de Patrimônios e Museus, vem a público repudiar e pedir a revogação do Decreto 64.186, de 16 de abril de 2019, realizado pelo Governador do Estado de São Paulo, que altera a composição dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). O Decreto reduz de 13 para 4 o número de representantes das Universidades Públicas do Estado de São Paulo – USP, UNESP e UNICAMP –, aumenta o poder do Executivo nas políticas culturais de tombamento e registro de bens e consolida a instrumentalização do Conselho. O Decreto fere a Lei no 10.247, de 22/10/1968, que define que o Conselho seria formado por “membros de comprovada idoneidade moral e com notórios conhecimentos relativos às finalidades do órgão” e implica em enorme retrocesso para as políticas de patrimônio, reduzindo a sua capacidade de atuação crítica e diversa.
Brasília, 26 de abril de 2019.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê Patrimônio e Museus
Leia aqui a nota em PDF.
Nota de apoio à decisão do Museu Americano de História Natural
A Associação Brasileira de Antropologia manifesta total apoio à decisão do Museu Americano de História Natural de não sediar o evento, promovido pela Câmara de Comércio Brasil – Estados Unidos, que homenageará o Presidente da República do Brasil Jair Bolsonaro no próximo dia 14 de maio.
Contrariando a histórica missão do Museu Americano de promover e divulgar informações e pesquisas que valorizem a diversidade cultural e a defesa do meio ambiente, o atual presidente e sua equipe governamental promovem uma agenda política anti-científica que reduziu drasticamente o orçamento destinado à educação pública e à pesquisa científica, e que coloca sob suspeita professores e instituições de ensino e pesquisa. Além disso, Bolsonaro representa um sério risco para a preservação dos direitos humanos na medida em que ataca sistematicamente os direitos culturais e territoriais das populações indígenas, quilombolas e de demais povos tradicionais, condena as políticas de promoção da diversidade cultural, de gênero e racial, defende publicamente o fascismo e enaltece a memória dos torturadores do regime militar. Também defende uma agenda política contrária à defesa do meio-ambiente e a favor do agronegócio – negando os efeitos da mudança climática, liberando o uso generalizado de agrotóxicos e a exploração da Amazônia para fins lucrativos.
Consideramos que tal homenagem contradiria os princípios fundamentais de uma das mais prestigiosas e respeitadas instituições científicas que é o Museu Americano de História Natural, tão comprometido com a defesa dos direitos humanos, da diversidade cultural e da preservação do meio ambiente.
Brasília, 16 de abril de 2019.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê Patrimônio e Museus
Leia aqui a nota em PDF.
Relatório de atividades do Comitê Patrimônios e Museus / Gestão 2017-2018
Nota do Comitê Patrimônio e Museus da ABA sobre tragédia ocorrida com o Museu Nacional
O Comitê de Patrimônios e Museus da Associação Brasileira de Antropologia vem manifestar sua mais absoluta consternação diante da tragédia ocorrida com o Museu Nacional no domingo último, dia 2 de setembro de 2018, quando o museu foi totalmente destruído por um incêndio justamente quando completava 200 anos de existência. Esta tragédia que afeta diretamente a Antropologia, destruindo um dos centros de excelência da Antropologia brasileira, e abarca importantes áreas da pesquisa científica no país, é fruto da falta de investimentos públicos com uma das mais relevantes instituições públicas do país, e resultado dos cortes progressivo de verbas para a Educação e Cultura no país, em particular da redução drástica do orçamento numa das mais relevantes universidades públicas do país. Conclamamos a todos e a todas que se mobilizem por uma política pública de proteção ao Patrimônio Histórico, ao Patrimônio Cultural e aos museus no país que vêm sofrendo um desinvestimento por parte da esfera pública. Ressaltamos que a participação do Estado na área do Patrimônio e dos museus é vital para a memória, a história e a diversidade cultural no Brasil. Repudiamos os discursos e as práticas que visam criar estratégias de convencimento de que seria possível a retirada dos investimentos do Estado neste setor, atribuindo para o mercado o que é de responsabilidade dos Governos. Estes discursos e práticas só têm contribuído para a deterioração das condições de trabalho no campo dos patrimônios e museus, gerando uma situação de precariedade causada pela terceirização que não proporciona as condições para o estabelecimento dos vínculos necessários ao trabalho de preservação, de conservação e de pesquisa no campo patrimonial e museal. Além disso, a retirada progressiva do Estado deste campo não assegura as condições de manutenção da infraestrutura adequada para a proteção de um setor estratégico para a memória e a cidadania no país. O incêndio e a destruição do Museu Nacional, resultado do asfixiamento dos orçamentos e das condições de trabalho e da ausência de uma política pública de preservação e de proteção das instituições de patrimônio e memória no país impõe uma luta sem tréguas pela defesa intransigente da proteção aos patrimônios e museus no país.
NOTA DO COMITÊ PATRIMÔNIO E MUSEUS DA ABA SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA ANUNCIADA PELO PODER EXECUTIVO
O Comitê de Patrimônios e Museus da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar extrema preocupação com relação à medida provisória anunciada no último dia 10 de setembro pelo Poder Executivo que visa criar a ABRAM – Agência Nacional de Museus- e extinguir o IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus. Alertamos para o fato que os Museus Etnográficos e os Museus de Ciência realizam valoroso trabalho de pesquisa e produção de conhecimento na área da Antropologia, além de protegerem, preservarem e difundirem valioso acervo etnográfico, coletado por abnegados antropólogos e pesquisas de campo. Ressaltamos, pois, o papel do Poder Público na gestão destes museus e seus acervos e na relação potencializadora das universidades públicas e gratuitas com os museus. Vemos, pois, com grande temor o perigo de uma Medida Provisória que esvazia as universidades públicas de seus museus, ferindo o princípio da autonomia universitária. Do mesmo modo, repudiamos o fim do IBRAM e da Política Nacional de Museus, ações construídas por profissionais de museus desde 2003 e que grandes contribuições vêm dando aos museus no país, com resultados concretos como a identificação da atividade museológica no país, com o Cadastro Nacional de Museus e diversas ações concretas de apoio a estas relevantes instituições. Ressaltamos que o momento é de esclarecimento da opinião pública e do Congresso Nacional para que mais esta medida autoritária, sem apoio dos profissionais de museus, venha a ser implementada no país gerando mais prejuízos e colocando em risco a missão pública e educativa dos museus, em especial dos museus antropológicos.
Comitê Patrimônio e Museus da Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Brasília, 011 de setembro de 2018.
Clique aqui para o PDF da Nota.
Declaração de Proteção e Salvaguarda dos Patrimônios Culturais das Américas e Caribe
Nota da ABA, seu representante no Conselho Consultivo do IPHAN e seu Comitê Patrimônios e Museus, em apoio ao IPHAN
Leia aqui a íntegra da Nota encaminhada aos seguintes destinatários: IPHAN, Ministério da Cultura, Presidência da República, Prefeitura Municipal de Salvador/BA e Superintendência do IPHAN na Bahia.
Declaração sobre a proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural nas Américas e no Caribe
Leia aqui o Histórico relativo ao processo de construção dos debates, articulação e parceria entre países, associações e instituições.
Para ler a Declaração clique aqui.
Relatório de atividades do Comitê Patrimônio e Museus / Gestão 2015-2016
Nota da ABA e seu Comitê Patrimônio e Museus sobre a manutenção do IPHAN
A ABA encaminhou a nota aos seguintes destinatários: Presidente da República Federativa do Brasil, Ministro da Cultura, Presidente do IPHAN, Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados.
Leia aqui a íntegra da Nota.
Moção da ABA, e seu Comitê de Patrimônios e Museus, de apoio ao Museu Kuahí
ABA enviou a Moção ao Governador e ao Secretário de Cultura do Estado do Amapá.
Leia aqui.
ABA assina declaração sobre a necessidade de proteger e salvaguardar o patrimônio cultural nas Américas e no Caribe
Confira aqui a íntegra da declaração e seus signatários, em português, e seus signatários.
Confira aqui em inglês.
Reunião do Comitê de Patrimônios e Museus
A reunião foi realizada no Museu do Folclore, Catete – Rio de Janeiro/RJ, no dia 22 de setembro de 2015.
Leia aqui o relato.
Ofício de Vaqueiro Patrimônio Cultural da Bahia: breve histórico
Relatório de atividades do Comitê Patrimônios e Museus
Leia mais – Junho/12
GT Patrimônio da ABA promove encontro “Museus, Patrimônio e Fazer Antropológico”
Recife, de 25 a 28 de maio de 2010.
Apresentação e Debate sobre a Nova Lei Rouanet dia 08/06, a partir das 19h, no auditório da sede da Associação dos Advogados de São Paulo
Conferências do Seminário Memória e Patrimônio
Leiam as conferências do Seminário Memória e Patrimônio em Dois Cliques eventos realizados em Porto Alegre, Biev, PPGAS, UFRGS em 2008 http://doiscliques2008.blogspot.com