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Comissão de Assuntos Indígenas - CAI

Nota da ABA/CAI sobre Genocídio no MS

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ABA/CAI externa sua inquietação diante de medidas do Ministério da Justiça

A ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas - CAI protocolaram ofício no Ministério da Justiça externando sua inquietação diante de informações que circularam por diferentes meios de comunicação, relativas a posturas e medidas do Ministério da Justiça face aos povos e as terras indígenas, manifestadas em encontros com delegações de lideranças indígenas em Brasília e por ocasião de recente viagem a Roraima.
Confira o ofício aqui.

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Na ABA #SomosTodosGamela

O recente e covarde ataque a indígenas Gamela no município de Viana, Maranhão, resultou em cerca de treze feridos, alguns dos quais seguem hospitalizados. Chocou a opinião pública nacional e despertou acesas polêmicas.

A Associação Brasileira de Antropologia repudia veementemente tais atos de violência, pois revelam uma intenção clara de aterrorizar coletividades inteiras pelo caráter de crueldade exemplar de que se revestem. Também causa espécie a suspeição sobre a identidade étnica dos Gamela, veiculada pelo Ministério da Justiça (que se referiu a eles como "supostos indígenas" em sua primeira nota), Governo do Maranhão (que mencionou "supostas terras indígenas") e órgãos de imprensa.

Confira a íntegra da Nota aqui.

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ABA assina Nota conjunta de repúdio à proposta do Governo Temer para retirar direitos dos Povos Indígenas sobre suas Terras

As organizações e grupos abaixo assinados, em apoio aos povos indígenas do Brasil, manifestam repúdio à minuta de “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas” que, somada a outras medidas de retrocessos de direitos constitucionais em diversas áreas sociais, estão sendo impostas pelo atual governo à sociedade brasileira à revelia da lei, de maneira atropelada, autoritária e ilegítima.

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Nota da ABA sobre as Portarias do Ministério da Justiça e Cidadania nº 68/17 e nº 80/17

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público apresentar considerações sobre a publicação das Portarias do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) de nº 68 de 14 de janeiro de 2017 (DOU nº 13 em 18/01/17) e nº 80 de 19 de janeiro de 2017 (DOU nº em 20/01/17), cujo propósito é criar o Grupo Técnico Especializado (GTE) para fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de Terras Indígenas no país.

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Participação da ABA no GT sobre Direitos Humanos dos Povos Indígenas da Região Sul

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SDH), aprovou na última sexta-feira, 12/08/16, o Relatório do Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas da Região Sul. Com relatoria da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pelo Professor Cristhian Teofilo da Silva (CEPPAC/UnB), da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DHesca) e do Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer), o relatório do GT apresentou os resultados da verificação de uma série de violações dos direitos humanos dos povos indígenas na região Sul. Constatou-se um quadro adverso de conflitos fundiários, violência policial e aprisionamento de lideranças, agressões e declarações públicas de conteúdo racista pronunciado por autoridades e agentes públicos, desatenção e negligência dos órgãos públicos quanto ao atendimento à saúde, direito à convivência familiar e comunitária, à educação escolar, diferenciada e bilíngue, moradia, segurança alimentar, regularização fundiária, dentre outras violações. O GT também reconheceu durante as missões em campo a tentativa de extrapolação das prerrogativas da CPI Funai/Incra no sentido de promover contestações aos processos de regularização fundiária e aos estudos antropológicos que os embasam além de difundir informações errôneas acerca do arcabouço legal de proteção dos direitos territoriais indígenas e constranger e pressionar as comunidades indígenas e suas lideranças para aceitarem negociações e flexibilizações de seus direitos. A partir do relatório serão apresentadas uma série de recomendações, gerais e específicas, aos órgãos públicos do governo federal e dos governos estaduais e municipais da região.
Para mais informações sobre o relatório acessar as seguintes matérias:
http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/agosto/cndh-aprova-relatorio-sobre-violacao-de-direitos-humanos-de-povos-indigenas-nos-estados-do-sul-do-brasil
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8868&action=read
http://www.plataformadh.org.br/2016/08/15/relatorio-de-missao-que-investigou-violacoes-de-direitos-da-populacao-indigena-no-sul-e-apresentado-no-cndh/
http://www.extraclasse.org.br/exclusivoweb/2016/08/segregacao-e-racismo-contra-indios-no-sul-do-brasil/

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Nota da ABA/CAI sobre assassinato aos Guarani Kayowa no Mato Grosso do Sul

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por intermédio da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), reitera sua indignação perante a situação de descontrole e de omissão estabelecida por parte do Estado brasileiro no cumprimento de seu papel constitucional junto às comunidades indígenas Guarani Kayowa no Mato Grosso do Sul, onde as forças locais recorrem a métodos em que a vida humana é aviltada e tomada como descartável, em um dos lados de uma perene contenda fundiária. Os novos assassinatos orquestrados de indígenas Kayowa no município de Caarapó, no tekoha Te'yi Jusu, demonstram a gravidade das ações genocidas a que assistimos nesse momento, tanto quanto o descaso das autoridades públicas competentes.
Veja aqui a Nota em PDF.

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ABA endossa manifestação da APOINME

A Associação Brasileira de Antropologia vem a público endossar a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME) e manifestar sua solidariedade e pedido de justiça para com a tentativa de homicídio levada à cabo contra o líder Indígena Ailson dos Santos (Yssô) da etnia Truka na manhã deste sábado dia 16 de abril. O líder Issô é uma referência importante nas lutas que o povo Truka vem levando a cabo há décadas pela regularização de suas terras nos municípios de Cabobró e Orocó, em Pernambuco. Exigimos que o Ministério Público Federal, a Policia Federal, a Policia Civil e a Defensoria Publica do Estado investiguem o caso e prendam os responsáveis.

Leia aqui a nota de solidariedade e pedido de justiça da APOINME.

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Carta da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) ao Ministro de Justiça sobre a prisão das lideranças Tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva (cacique Babau) e José Aelson Ferreira da Silva

Leia aqui a íntegra da carta.
Leia aqui a manifestação do PINEB/UFBA

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ABA encaminha ofício para a Presidente da República sobre o depoimento do Sr. Aldo Rebelo no dia 30.03.2016

Confira aqui o ofício encaminhado para a Presidência da República, com cópia para: Ministério da Justiça, Casa Civil, Secretaria de Governo – Presidência da República, Partido Comunista do Brasil – PC do B, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

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Nota da ABA sobre os acontecimentos na Terra Indígena Comexatiba

ABA envia nota, sobre os acontecimentos na Terra Indígena Comexatiba aos seguintes destinatários: Presidente da República, Ministro da Justiça e Presidentes da FUNAI, do INCRA e do ICMBio.
Leia aqui a nota na íntegra.

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Nota da ABA sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei no. 5.954 de 2013, que "altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena"

ABA encaminhou a nota à Presidência da República e ao Ministro da Educação.
Leia aqui em sua íntegra.
Leia outras manifestações sobre o assunto:
Carta da ABRALIN em repúdio ao veto presidencial
Documento da Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca

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CIMI e ABA manifestam sua indignação com o cruel assassinato de Vítor Pinto, criança Kaingang de dois anos de idade

A ABA lamenta que o racismo contra os povos indígenas avance, ceifando a vida de crianças, como o caso de Vitor Kaingang, de forma bárbara e trágica.

Leia mais e confira aqui a manifestação em Imbituba/SC.

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Nota à Câmara dos Deputados sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra

A Associação Brasileira de Antropologia vem publicamente manifestar sua perplexidade e indignação diante do avanço de medidas contrárias ao reconhecimento dos direitos de populações tradicionais, notadamente dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas, inscritos desde a Constituição de 1988 e em legislação pertinente ao tema, no que vem sendo uma avalanche orquestrada de proposições legislativas, atos administrativos e omissões judiciárias.
Confira aqui a íntegra da nota da ABA, sua Comissão de Assuntos Indígenas e seu Comitê Quilombos.

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IUAES divulga a Nota da ABA/CAI sobre a situação dos Guarani Kaiowa e Ñandéva no Mato Grosso do Sul

Confira no link:  http://www.iuaes.org/statement/statement_aba.pdf.

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Nota ABA/CAI Situação dos Guarani Kaiowa e Ñandéva no Mato Grosso do Sul: Ação imediata ou genocídio consentido pelo Estado Brasileiro

A ABA, e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, encaminha a Nota Situação dos Guarani Kaiowa e Ñandéva no Mato Grosso do Sul: Ação imediata ou genocídio consentido pelo Estado Brasileiro aos seguintes destinatários: Exmo. Sr. Ricardo Berzoini, Ministro da Secretaria de Governo; Exma. Sra. Nilma Lino Gomes, Ministra do Ministério da Cidadania; Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro do Ministério da Justiça – MJ; Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro / Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF; Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador Geral da República do Ministério Público Federal – MPF e Exma. Sra. Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Coordenadora e Subprocuradora Geral da República do Ministério Público Federal/MPF – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) – PGR.
Leia aqui o ofício de encaminhamento e a nota na integra.
Leia aqui a nota em inglês e aqui em espanhol.

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ABA se manifesta sobre o Projeto de Lei 1057/2007, conhecido como “Lei Muwaji”

Diretoria da ABA encaminha ofício para o Presidente da Câmara dos Deputados sobre o PL que  pretende legislar sobre a suposta existência de práticas de infanticídio entre os povos indígenas.
Leia aqui o ofício e aqui os anexos citados.

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Relatório de atividades da Comissão de Comissão de Assuntos Indígenas / Gestão 2013-2014

Leia mais – Jan/15

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MJ - Portaria Regulamentadora do Decreto 1775 - Comentários CAI-ABA

Leia aqui

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Carta ABA sobre audiência pública convocada por Edward Luz

Leia aqui

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Nota da CAI/ABA sobre a sentença judicial que nega a condição de indígenas ao povo Borari e Arapium

Leia aqui

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Nota da CAI sobre sentença índios Borari Arapium

Leia aqui.

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ABA se manifesta contra reportagens da RBS sobre a terra indígena do Morro dos Cavalos (SC)

Leia aqui a nota da CAI-ABA e aqui a manifestação de repúdio do CEPPAC/UNB.

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Terra Indígena Morro dos Cavalos

Nota da CAI/ABA referente ao processo demarcatório da Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Leia aqui

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Nota da CAI quanto ao processo demarcatório da Terra Indígena Morro dos Cavalos e à série de reportagens Terra Contestada

Leia aqui

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Nota da CAI sobre o ataque contra os Tupinambás da Serra do Padeiro

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Nota da CAI - Apoio ao documento da UNIOESTE  sobre as ameaças recentes sofridas pelos Guarani

Leia aqui

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Ofício nº 015 - Nota CAI-ABA sobre a situação dos Guarani

Leia aqui

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Nota CAI-ABA sobre a situação dos Guarani

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Oficio e nota da CAI sobre a preocupação com o destino dos ocupantes indígenas da Aldeia Maracanã

Leia aqui

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CAI-ABA exige apuração da morte de Guarani-Kaiowá

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Nota CAI - Permanencia da Aldeia Maracanã

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Demarcação de Terras Indígenas: ABA é convidada a falar na Câmara dos Deputados

A Presidente da ABA foi convidada para participar da reunião de audiência pública sobre a PEC nº 215/2000, na qualidade de palestrante, oportunidade para apresentar considerações sobre o assunto. O Prof. Cristhian Teófilo da Silva, associado da ABA e membro da CAI – Comissão de Assuntos Indígenas, representou a ABA na ocasião.
Leia aqui o convite e aqui a matéria divulgada no site da Câmara.

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Audiéncia Pública hoje, convocada por Edward Luz: a ABA se manifesta

A ABA enviou carta elaborada por sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) aos deputados, ministros e procuradores que estarão na audiência pública sobre a OIT/169, na qual falará Edward Luz.
Leia a carta aqui

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CAI participa de Seminário Interuniversitário “Terras Indígenas e Crescimento Econômico: Tempo de Dúvidas e Desafios”

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Ricardo Verdum (CAI-ABA), Luis Fernando Scheibe (UFSC), Felipe Amim Filomeno (UFSC) e o moderador da sessão

O seminário acontece nos dias 24 e 25 de março, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, e é promovido pela Udesc (PetGeo), UFSC (Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica), Univali e Unisul, com apoio da ABA e Funai. A mesa do dia 24 contou com a participação do secretário da CAI, o antropólogo Ricardo Verdum, que versou sobre a situação dos direitos dos povos indígenas no país no atual momento, sob forte pressão dos interesses neo-desenvolvimentistas (obras de infraestrutura, agronegócio etc.). Participam do evento cerca de 80 alunos e alunas do Curso de Licenciaturas Indígenas da UFSC vindos das aldeias Xokleng, Kaigang e Guarani, além de professores e acadêmicos não indígenas. Confira o cartaz do evento:  http://noticias.ufsc.br/2014/03/seminario-interuniversitario-debate-terras-indigenas-e-crescimento-economico/.

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CAI-ABA se associa ao pedido de, urgente proteção aos povos indígenas Tenharin e Parintintin ameaçados e de esclarecimento dos fatos pelas autoridades

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Nota da COIAB – Leia aqui
Nota da OPAN - Leia aqui
Força-tarefa investigará desaparecidos na reserva Tenharim/AM -  http://amazoniareal.com.br/forca-tarefa-investigara-desaparecidos-na-reserva-tenharim-am/
Crítica de José Ribamar Bessa Freire ao artigo de Demétrio Magnoli sobre os recentes acontecimentos em Humaitá (AM), intitulado A Guerra do Gentio e publicado no jornal O Globo, em 02 de janeiro de 2014 -  http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=1067

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CAI/ABA participa de reunião na FUNAI sobre a situação das terras Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva em Mato Grosso do Sul

A reunião foi realizada, dia 18 de dezembro, com representantes da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da FUNAI, sendo discutida a situação das terras Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva em Mato Grosso do Sul. Estes representantes informaram que estão sendo tomadas providências para dar continuidade aos trabalhos previstos no Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), celebrado entre a FUNAI e o MPF em 2007, para dar conta das reivindicações territoriais indígenas.  Para este fim, a reunião  teve como objetivo primário socializar informações  entre diversos pesquisadores em vistas da realização de etapas de campo necessárias para a produção de estudos complementares. Com relação aos relatórios já entregues, foi informado que sua publicação está na dependência de tempos e condições colocadas pelo Ministério da Justiça no decorrer do próximo ano,  considerando-se o desenrolar das reformas que estão sendo desenhadas para o processo de identificação e delimitação de terras indígenas – na nova portaria regulamentadora do Decreto 1775/96, cuja minuta teve recentemente ampla divulgação.

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CAI/ABA entrega ao Ministro da Justiça documento a respeito da minuta  de  nova  portaria regulamentadora do Decreto 1.775/1996

Comissão  de  Assuntos  Indígenas  da  Associação  Brasileira  de  Antropologia/ABA,  em conformidade  com  o  acordado  em  reunião  realizada  no  último  dia  24  de  outubro,  entre o Ministro, a Assessoria Indigenista do Ministério  da  Justiça, a Presidenta da FUNAI e os representantes da CAI,  vem  manifestar  sua  opinião,  encaminhando a guisa de  subsídios,  comentários,  críticas  e  sugestões  a  respeito  da  minuta  de  nova  portaria regulamentadora do Decreto 1.775/1996, divulgada amplamente pelo MJ no final de novembro em vista da convocação da CNPI em 02/12/2013.
Leia aqui o documento.

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Seminário: Educação Superior de Indígenas no Brasil - Balanços de uma década e subsídios para o futuro

Seminario-ESIB 25

O Seminário Educação Superior de Indígenas no Brasil - Balanços de uma década e subsídios para o futuro foi realizado nos dias 25 e 26 de novembro em Brasília. A Presidente da ABA, Carmen Rial, representou a Associação na Cerimônia de abertura. O encontro foi realizado pelo Museu Nacional/UFRJ, Laced e Ministério da Educação, em parceria com a ABA, além de contar com o apoio da Fundação Ford, CNPQ e FAPERJ. Confira o folder e as fotos da ocasião.

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CAI participa da Oficina Nacional sobre Metodologias de Atenção à Saúde, Proteção e Promoção de Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato no Brasil

A oficina foi realizada nas instalações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, entre os dias 18 e 21 de novembro. O secretário da Comissão de Assuntos Indígenas, Ricardo Verdum, representou a Comissão na mesa “Planos de contingência para situações de contato com povos indígenas isolados e de surtos epidêmicos em povos indígenas de recente contato”. A oficina é parte do programa Marco Estratégico para a elaboração de uma agenda regional de proteção à saúde dos povos indígenas isolados e de contato inicial, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com a participação da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Ela visou promover o intercâmbio, registro e sistematização de experiências, legislação e metodologias de proteção territorial, promoção de direitos e estratégias de atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. Reuniu órgão de governo, cooperação internacional, ONGs, instituições de pesquisa e indígenas.

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ABA apoia manifestação da ABET sobre a Situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul

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ABA envia ofício a Reitoria da UFPR sobre a Seleção de Candidatos Indígenas

I Vestibular Indígena, Universidade Estadual de Maringá (UEM), janeiro de 2005
Foto: Edilene Coffaci de Lima

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A falta de divulgação do vestibular indígena levou a ABA a redigir um ofício à UFPR.
Leia aqui o ofício da ABA e aqui a resposta do Comitê Gestor da UFPR.

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Ministro da Justiça recebe CAI/ABA

Na tarde do último dia 24 de outubro, o antropólogo  João Pacheco de Oliveira, acompanhado de Fábio Mura e Ricardo Verdum, respectivamente Coordenador e secretários  da CAI/ABA, estiveram no Ministério da Justiça em audiência com o ministro José Eduardo Cardozo. Também participaram da reunião a presidenta da FUNAI, Maria Augusta Assirati, e Marcelo Veiga, assessor especial do ministro. A reunião teve como objeto o processo demarcatório das Terras Indígenas.

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Secretaria-Geral da PR responde a ABA sobre a consulta da convenção 169

Secretaria-Geral da Presidência da República responde a ABA sobre a situação da regulamentação da Consulta Prévia, dispositivo estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Leia aqui a mensagem.

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ABA cobra o governo sobre Consulta Prévia

Mensagem enviada pelo Secretario da CAI, Ricardo Verdum, ao Secretário Paulo Maldos, da Secretaria Geral da Presidência, indaga sobre o final do prazo marco para termos a minuta de regulamento do procedimento de consulta aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais quando afetados por empreendimentos - principal produto esperado do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). Estamos aguardando a resposta.

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Nota da CAI/ABA sobre o ataque contra os Tupinambás da Serra do Padeiro

"Oito casas de indígenas incendiadas em Buerarema, no dia 24 de agosto". Vide notícia e comentários na imprensa regional, inclusive apoiando a ação criminosa ( http://www.macuconews.com.br/2013/08/buerarema-populacao-coloca-fogo-em.html).

Leia aqui

Assine aqui a petição pública on line.
Leia aqui a carta aberta de doze acadêmicos autores de pesquisas, junto ao povo Tupinambá, recomendando a urgente conclusão do processo demarcatório da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

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CAI apoia documento da UNIOESTE sobre as ameaças recentes sofridas pelos Guarani

A Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da ABA apoia o documento elaborado pelo Colegiado do Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Oeste  do  Paraná  - UNIOESTE e endossa a preocupação  com  a gravíssima situação dos Guarani.
Leia aqui o documento.

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Colóquio: Povos Indígenas e Demarcações de Terras - Henyo Trindade Barreto

O Antropólogo e Professor Henyo Trindade Barreto Filho falou sobre "As demarcações de TIs hoje: retomando a lógica do biombo", no Colóquio Interdisciplinar sobre Povos Indígenas e Demarcações de Terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos", realizado em 02 de outubro de 2013, no auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Conselho Federal da OAB em Brasília/DF. Assista o vídeo aqui.

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CAI/ABA manifesta preocupação com os ataques sofridos pelos Tupinambás da Serra do Padeiro, no Sul da Bahia

Em 21 de agosto/13 a CAI/ABA enviou ofício, ao Ministério da Justiça, à Secretaria-Geral da Presidência da República – SG-PR, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, à FUNAI e ao Ministério Público Federal/MPF – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) – PGR, manifestando preocupação com os ataques sofridos pelos Tupinambás da Serra do Padeiro, no Sul da Bahia.
Leia aqui o ofício da CAI/ABA
Leia aqui a resposta da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) – PGR/MPF

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Relato da Oficina com a Sociedade Civil sobre o Processo de Regulamentação da Consulta Prévia da Convenção 169 da OIT

Na manhã do dia 1 de agosto de 2013, Ellen F. Woortmann (vice-presidenta) e Ricardo Verdum (Comissão de Assuntos Indígenas) participaram em Brasília, a convite da Secretaria Geral da Presidência da República, da Oficina com a Sociedade Civil sobre o Processo de Regulamentação da Consulta Prévia da Convenção 169 da OIT. O trabalho de regulamentação é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores, por meio de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado em 2012. O GTI é formado por representantes de 24 ministérios e autarquias e prevê a participação, como convidados, de representantes de outros órgãos governamentais, sociedade civil, e entidades de representação de povos indígenas e tribais – nesta última categoria estão incluídas as comunidades quilombolas e tradicionais.

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Ex-presidente da ABA  critica política indigenista

Foto Manuela

Manuela Carneiro da Cunha falou à Folha de SP.

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Munduruku, Xikrin, Arara e Xipaya pedem testemunha da ABA em reunião no Planalto

Na mesa (da esquerda para direita): Carmen Rial, Deborah Duprat, Gilberto Carvalho. Ao fundo do auditório: Ricardo Verdum, João Pacheco de Oliveira e Fabio Mura.

A pedido das lideranças Munduruku, Xikrin, Arara e Xipaya a ABA esteve presente no Palácio do Planalto na reunião que tratou de negociar a desocupação pelos Munduruku do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Veja imagens da reunião:     http://www.youtube.com/watch?v=IUysYtYl5sk. Em breve, colocaremos no ar o discurso das lideranças indígenas, omitidos nas reportagens da mídia.

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Leia aqui a carta do Ministro Gilberto Carvalho enviada as lideranças indígenas após a reunião. 
Leia aqui a resposta dos Munduruku, Xikrin, Xipaia e Arara.

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FUNAI recebe a ABA

Dando continuidade a tentativa de diálogo em torno da proposta de nova metodologia para a demarcação de terras indígenas a então Presidente da FUNAI, Marta Maria Azevedo, e a atual Presidente da FUNAI, Maria Augusta Assirati recebeu no dia 05 de junho, a Presidente da ABA, Carmen Rial, o Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), João Pacheco de Oliveira, os Secretários da Comissão, Fabio Mura e Ricardo Verdum, com a participação por telefone do Secretário Geral da ABA, Renato Athias. No encontro decidiu-se pela organização de um encontro sobre pericia nas demarcações de terras indígenas e quilombos para o inicio de setembro. Proposta pela ABA, a idéia do encontro foi muito bem acolhida pela atual presidente da FUNAI e esperamos venha a ocorrer, apesar da mudança no comando da instituição.

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Secretaria Nacional de Articulação Social recebe a ABA


Sentido horário: Thiago Garcia (antropólogo e assessor técnico), João Pacheco de Oliveira, Fabio Mura, Carmen Rial, Ricardo Verdum, Paulo Roberto Maldos (Secretário Nacional) e Juliana G. Miranda (Secretária-Adjunta)

A ABA esteve novamente no Palácio do Planalto para uma reunião com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República. Foram discutidos os graves acontecimentos dos últimos dias envolvendo a repressão aos grupos indígenas assim como a possível reformulação dos critérios de demarcação de terras indígenas, que colocam em risco direitos constitucionais

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 Reunião em Brasília: ABA e Procuradoria Geral da República/6ªCâmara estreitam diálogo

A Dra. Deborah Duprat, então Subprocuradora da República, recebeu a vice Presidente da ABA, Ellen F. Woortmann, o Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), João Pacheco de Oliveira, os Secretários da Comissão, Fabio Mura e Ricardo Verdum, para uma estimulante reunião das 14:30 até as 18:30. As participações das Doutoras Gilda Pereira de Carvalho e Maria Eliane Menezes de Farias foram muito proveitosas e contribuíram para o estreitamento e aprofundamento dos diálogos. Vários temas foram discutidos, dentre eles dimensões e implicações do processo de demarcação de terras indígenas a ser implantada pelo Ministro da Justiça (que segundo as notícias veiculadas na mídia incluiria consultas à Embrapa, ao Incra e aos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário); a elaboração de laudos, suas metodologias bem como seus vários usos e significados. 
Por iniciativa de Duprat e com objetivo de promover um maior entendimento etnográfico-metodológico e conceitual entre Antropologia e a Justiça, foi solicitado à ABA que organize um evento sobre laudos periciais destinado a profissionais do judiciário e antropólogos.
A preocupação comum com a causa indígena e a consciência de sua complexidade atual face à diversidade de contextos no Brasil, constituiu elo importante das discussões.

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 Atrocidades contra os Guarani (MS): ABA apela à Presidência da República

Atenta à trágica situação em que se encontram os Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva em Mato Grosso do Sul, a ABA, entregou no último dia 30 de abril ofício assinado pela Presidente Carmen Rial e pelo Coordenador da CAI, João Pacheco de Oliveira solicitando imediata investigação e providencias. Ainda não recebeu resposta da Presidente da República, Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff. 
A SBPC e outras importantes instituições acadêmicas subscreveram o documento, indignando-se e também solicitando averiguação da responsabilidade, pelos assassinatos e violências cometidos.
Leia aqui o ofício de protocolado.

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ABA envia carta a Presidenta Dilma Rousseff referente à situação precária da saúde indígena

Essa carta amplamente discutida com a CAI e outros antropólogos da ABA e da AAA envolvidos os serviços de saúde para os povos indígena vem responder as denúncias sobre o estado calamitoso da atenção à saúde indígena, feita por diversas associações, organizações e lideranças indígenas do Brasil. A Associação Brasileira de Antropologia, reconhece a legitimidade dessas denúncias e reivindicações, e esse documento vem  apoiar as solicitações dessas organizações indígenas para as intervenções necessárias visando a resolução do grave quadro que se apresenta hoje.

Clique aqui a carta em português.
AAA apoia carta da ABA. Leia aqui a carta em inglês.

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Saúde Indígena, é Tema de Seminário na UFPA

O Grupo de Estudos sobre Populacações indígenas (GEPI) realizou em Belém, entre os dias 26 e 28 de junho o seminário “Saúde Indígena, Interdisciplinaridade e Políticas Públicas” promovido com a colaboração do Laboratório de Antropologia “Arthur Napoleão Figueiredo” (LAANF), do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) e do Museu Paraense Emilio Goëldi (MPEG). O Prof. Renato Athias, Secretário-Geral da ABA fez a Conferência de Abertura que tratou o tema dos determinantes socioeconômicos e culturais do processo saúde-doença, assim como discutiu o modelo de assistência médico-sanitária implantado nas aldeias. O seminário foi coordenado pela Profa. Dra. Eneida Correia de Assis do GEPI. Mais informações sobre os desdobramentos solicitar pelo e-mail da Profª Vanderlucia da Silva Ponte ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).

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Presidente da ABA contesta reportagem sobre índio

Leia carta a resposta divulgada na Folha de São Paulo, assim como noBlog Combate Racismo Ambiental -   http://racismoambiental.net.br/2013/06/abasc-presidente-da-associacao-contesta-reportagem-sobre-indios/#.UbjXrmL5PXM.facebook, entre outras redes sociais. 

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João Pacheco (CAI/ABA) defende os direitos indígenas no Estadão

"Há uma ofensiva violenta contra a política indigenista. Nunca aconteceu algo de tal proporção e com tal capacidade de mobilização política junto a setores do governo, junto à opinião pública. É um fato realmente inédito na história do País".

Leia aqui

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NOTA DA ABA - EM DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DO POVO INDÍGENA CAXIXÓ

Em 26 de março de 2013, foi publicado, no Diário Oficial da União, o resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Caxixó, uma área de aproximadamente cinco mil hectares, situada às margens do rio Pará, municípios de Martinho Campos e Pompéu, Minas Gerais.
Desde então, o histórico contexto de opressão vivido pelos indígenas se intensificou. No dia 30 de abril, o povo Caxixó divulgou documento denúncia de ameaças feitas contra eles por fazendeiros da região. Em paralelo a isso, matérias publicadas na imprensa regional com depoimentos de fazendeiros e políticos têm fortalecido o ambiente hostil e tenso.
Tal cenário aponta para uma ação orquestrada de crescente intimidação ao povo indígena e até mesmo ao poder público, na medida em que se alardeia pela imprensa o risco de mortes, caso o processo de demarcação da Terra Indígena se consolide.
Em razão desse contexto de intimidação, é que a ABA vem a público apelar às autoridades competentes para que se garanta a tranquilidade e a segurança do povo Caxixó, bem como o seu direito à justa demarcação do seu tradicional território de ocupação, em conformidade com os termos do competente Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação. Ao poder público devem ser garantidas as condições de trabalho no cumprimento de seu dever constitucional de regularização e proteção das Terras Indígenas, segundo o devido processo administrativo, que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Brasília, 24 de maio de 2013.

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Nota ABA/CAI sobre a situação dos Guarani (MS)

Diante da insustentável situação dos Kaiowá, da perseguição violenta e contínua contra suas lideranças, no quadro mais amplo de retrocesso e crescentes ameaças às garantias dos direitos indígenas a ABA se mobiliza na defesa de uma vida digna para os povos indígenas que vivem no Brasil.
Leia aqui a nota.

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Mais uma vez os Yanomami provocam debates internacionais

Com o último livro de Napoleon Chagnon a repercussão foi muito grande que levou a resignação do Prof. Marshall Sahlins da Academia Norte-Americana de Ciências.
Leia aqui uma entrevista recém publicada.
Há mais de 10 anos, a ABA já se manifestava contra Chagnon junto a AAA. Veja aqui.
Assine aqui a petição a favor dos Yanomami e em apoio a Marshal Sahlins.

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CAI-ABA exige apuração da morte de Guarani-Kaiowá

Infelizmente, é com muito pesar, nós conselho da Aty Guasu guarani e Kaiowá, vimos a todos (as) AUTORIDADES E CIDADÃOS DO BRASIL E DO MUNDO comunicar que ontem um grupo indígenas Guarani-Kaiowá foram atacados e violentados pelos pistoleiros das fazendas da região de Caarapó-MS. Um adolescente foi assassinado a tiro-bala pelos homens das fazendas, localizada próxima da Reserva/Aldeia Tey'i kue/Caa...rapo, município de Caarapó-MS.
Hoje (18/02/2013) mais de duas centenas de Guarani-Kaiowá enterraram o corpo do menino no local em que foi assassinado. Esse lugar é terra Guarani-Kaiowá tradicional reivindicada pelos indígenas que está em estudo antropológico, há anos. Diante do fato de violência antiga contra as vidas dos indígenas Guarani-Kaiowá, hoje à tarde, mais de 200 Guarani-Kaiowá tentam reocupar o tekoha e permanecerem no lugar, fazendo protesto contra as violências contra a s vidas Guarani e Kaiowá, pedindo a JUSTIÇA. Está tenso no local em que começou o protesto passivo dos Guarani e Kaiowá. Os agentes da PF e FUNAI foram no local ontem e hoje.
Por fim, mais uma vez, solicitamos a investigação do fato pela Polícia Federal e pedimos a presença permanente de seguranças federais no local. A comunidade Guarani e Kaiowá já decidiu em permanecer em protesto nesse tekoha guasu onde foi assassinado o menino Kaiowá. Entorno de tekoha reocupada em protesto já começou movimento dos pistoleiros. O risco de ataque dos pistoleiros é iminente.
Amanhã, retornaremos a comunicar a todos (as).

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá, 18 de fevereiro de 2013.
Conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá contra genocídio

A CAI-ABA vem solicitar as autoridades:  a rigorosa apuração do caso acima relatado; a colocação em práticas de medidas que garantam a segurança física dos cerca de 200 indígenas acampados no local;  e sobretudo a aceleração dos procedimentos para a delimitação e regularização de suas terras.

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CAI defende Guarani do Morro dos Cavalos em visita à Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Em 19 de março de 2013 Maria Dorothea Post Darella,  membro da Comissão de Assuntos indígenas (CAI) da ABA esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O objetivo da visita foi informar aos deputados sobre o processo demarcatório da TI Morro dos Cavalos, com a entrega de uma cronologia de fatos (leia em anexo). Entre outros, estavam presentes os indígenas: Eunice Antunes (cacique da aldeia de Morro dos Cavalos), José Benites (Presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas/SC e cacique da aldeia Mymba Roka) e Marco de Oliveira (Coordenador da Comissão Nhemonguetá e cacique da aldeia Massiambu). A avaliação da visita à ALESC foi positiva e a ela será dada continuidade no dia 25 de março. Foi solicitada uma visita da Comissão de Direitos Humanos à TI Morro dos Cavalos, considerando o atual contexto demarcatório no qual a comunidade registra ameaças e pressões.
Leia aqui a cronologia da luta pela demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos.

 

 

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Policia de choque invade Aldeia Maracanã

Veja aqui o ofício, com a nova nota da CAI, encaminhado ao ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR manifestando preocupação com o destino dos ocupantes indígenas da Aldeia Maracanã.

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Relatório de atividades da Comissão de Assuntos Indígenas / Gestão 2011-2012

Leia mais - Dez/12

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Nota ABA/CAI de repúdio a recente Portaria Nº 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU

A ABA vem a publico manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU.  A pretexto de homogeneizar o entendimento dos organismos de governo no que tange a aplicação das chamadas condicionantes para o reconhecimento de terras indígenas apontadas pelo STF durante a decisão sobre a TI Raposa/Serra do Sol, esta portaria pretende impor uma leitura da legislação indigenista brasileira em total dissintonia com os interesses indígenas, com  os princípios constitucionais estabelecidos na Carta Magna de 1988 e com as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

Leia aqui a nota na íntegra

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IUAES, WCAA, AAA e SBPC apóiam a Nota ABA/CAI de repúdio a Portaria Nº 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU

O comitê executivo da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences (IUAES) penhorou seu apoio a nota da ABA de repúdio a portaria 303 da AGU. Leia aqui a íntegra da manifestação.
O World Council of Anthropological Associations (WCAA) endossou a nota da ABA de repúdio a portaria 303 da AGU, juntamente com 22 associações científicas de todo o mundo. Leia aqui a íntegra da manifestação e confira aqui a lista da 22 associações científicas.
A American Anthropological Association (AAA) também apoiou a manifestação da ABA contra a portaria 303/2012. Leia aqui a íntegra da manifestação.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) endossa a manifestação da ABA contra a AGU 303/2012. Leia aqui a íntegra da manifestação.

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Comissão de Assuntos Indígenas da ABA (CAI) divulga e apóia carta da UFCG em relação ao assassinato de cacique Potiguara

Leia aqui a carta na íntegra.

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ABA participou de Reunião realizada no Ministério Público Federal de Palmas/To

A reunião foi realizada para buscar soluções para o problema do alcoolismo entre as comunidades indígenas do Tocantins e aconteceu em decorrência das providências solicitadas pela Presidência da ABA, junto à Procuradoria Geral da República a partir de nota encaminhada pela equipe de pesquisa do “Projeto Bonecas: Arte, Memória e Identidade Indígena no Araguaia” – Museu Antropológico – Universidade Federal de Goiás, em fevereiro de 2012.
Leia aqui o relatório da Profª Telma Camargo da Silva que representou a Associação na ocasião.

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Nota da CAI sobre intimidação contra o antropólogo e indígena Guarani-kaiowá, Tonico Benites

A ABA vem manifestar a sua indignação com as ameaças de morte e intimidação armada realizada em 06-04-2012 contra o antropólogo Tonico Benites, descritas por ele em relato dramático e desesperado,  extensamente divulgado através das redes sociais. Mestre em Antropologia Social e doutorando do PPGAS-Museu Nacional-UFRJ, ele tem participado dos contatos mantidos pela ABA com as autoridades e está indicado para representar a entidade no Ciclo de Debates: A criança indígena e os seus direitos fundamentais, que se realizará nos dias 19 e 20 de abril de 2012, em Campo Grande/MS.

Leia aqui a nota na íntegra

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Comunidade Indígena Pataxó Hã hã hãe solicita apoio

Leia aqui
Leia aqui o ofício da ABA solicitando providência na Comunidade.
Leia aqui o ofício da FUNAI em resposta à solicitação da ABA.
Leia aqui o ofício da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR/MPF em resposta à solicitação da ABA.

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ABA solicita informações sobre famílias Kaiowá do Pyelito Kue - Iguatemi/MS

Em agosto de 2011 a ABA enviou ofício para a FUNAI solicitando informações sobre as providências adotadas face aos graves acontecimentos no município de Iguatemi/MS. Leia aqui
Veja aqui a resposta recebida da FUNAI em março de 2012.

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ABA encaminha ofício ao Desembargador Antônio Carlos Cedenho, do TRF da 3ª região/SP, sobre Grupos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandéva de Mato Grosso do Sul

Leia aqui

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ABA solicita à FUNAI informações sobre as providências adotadas face aos graves acontecimentos ocorridos no município de Arame/MA no que se refere ao Assassinato de criança Awá-Guajá

Leia aqui o ofício da ABA
Leia aqui a resposta da FUNAI

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ABA solicita informações, à FUNAI e ao Ministério da Justiça, sobre as providências adotadas face aos graves acontecimentos no município de Iguatemi/MS

A família extensa Kaiowá, pertecente ao território Pyelito kue, informou na madrugada do dia 08 de agosto de 2011, que um grupo decidiu retornar ao território Pyelito Kue-Mbarakay, área atualmente localizada no município de Iguatemi/MS.

Como o grupo Kaiowá tentou retornar ao território, em julho de 2003 e dezembro de 2009, e sofreram graves agressões a ABA demonstra preocupação e solicita providências aos órgão competentes.

Leia aqui o ofício encaminhado ao Presidente da FUNAI.
Leia aqui o ofício encaminhado ao Ministro da Justiça.

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Nota da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) em repúdio aos acontecimentos dos quais os indígenas de Mato Grosso do Sul vêm sendo alvo, em episódios de violência e intolerância étnica

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Os povos indígenas e o projeto da hidroelétrica de Belo Monte

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Nota da CAI sobre Belo Monte

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Nota da CAI sobre a UHE Belo Monte

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ABA participou da Comissão Especial e Seleção processo de concorrência de Chamamento Público para implementação de Pontos de Cultura Indígenas, representado por Cristhan Theofilo da Silva

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Resposta da Equipe Dilma Rousseff sobre a Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil da ABA

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Entrevista de João Pacheco de Oliveira à Folha de São Paulo

Entrevista de João Pacheco de Oliveira, Coordenador da CAI, para Folha de São Paulo sobre o suposto caso de antropofagia no Amazonas: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1502200905.htm. 15 de fevereiro de 2009

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Entrevista de Luís Roberto Cardoso de Oliveira à Folha de São Paulo

São Paulo, sábado, 30 de agosto de 2008

Antropólogo vê direito dos índios em xeque no STF

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O antropólogo Luís Roberto Cardoso de Oliveira, ex-presidente da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), disse que uma decisão do Supremo Tribunal Federal que reverta a demarcação contínua da reserva Raposa/ Serra do Sol (RR) deverá ser interpretada pela comunidade indígena como uma demonstração de que o direito deles vale menos do que o dos demais brasileiros.
"No contexto atual, não teria como [a reversão da demarcação pelo STF] deixar de passar a idéia de que os direitos deles [índios] valem menos do que os dos outros", afirmou.
"É muito difícil dissociar a decisão do processo recente [de disputa entre índios e arrozeiros], que está marcado por atos de desrespeito sistemático a decisões do Estado brasileiro por parte daqueles que são críticos à reserva", disse Oliveira, doutor pela Universidade Harvard.
Sobre o argumento de que a demarcação pode colocar em risco a soberania do país, disse que a terra estará mais protegida nas mãos dos índios "do que se estivesse na mão de particulares". Para ele, a permanência das populações não-índias em "ilhas" dentro da reserva resultará em prejuízo aos índios.
Afirma que os índios teriam dificuldade para caçar e pescar, por exemplo, já que o deslocamento deles dentro da área da reserva ficaria limitado. Além disso, o contato com outras populações pode representar risco para a manutenção da cultura das populações indígenas.
(FÁBIO AMATO)

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Infanticídio entre as populações indígenas. Campanha humanitária ou renovação do preconceito?

Frente à iminente votação do PROJETO DE LEI No 1.057, DE 2007, de autoria do Deputado Henrique Afonso, que tem como relatora a Deputada Janete Rocha Pietá, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público se colocar ao lado dos povos indígenas do Brasil, solicitando ao Congresso Nacional o arquivamento do Projeto.

Leia artigo do Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas-CAI

Entrevista concedida pela Profa. Jane Beltrão, Secretária Geral da ABA, para Rádio Câmara FM em 26 de junho de 2009, sobre o PL 1.057.

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Matéria baseada em entrevista com o presidente da ABA sobre o laudo antropológico da Reserva Raposa Serra do Sol

Fonte: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=39893

4 DE JULHO DE 2008 - 20h36

''Demarcação da Raposa Serra do Sol é legítima''

Principal documento que serviu de base para a homologação da demarcação do território contínuo da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e alvo de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF), o laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), concluso no início da década de 90, trata-se de um peça legítima segundo a Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

A entidade acredita que, caso estejam bem informados e esclarecidos sobre o assunto, os ministros da Corte decidirão pela manutenção do atual padrão da área de 1,7 milhão de hectares onde vivem cerca de 19 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona..

Depois do recesso no judiciário, o presidente da ABA, Luís Roberto de Oliveira, disse ao Vermelho que a entidade pretende aprofundar a discussão com o ministro Carlos Ayres Brito, relator das ações que contestam a atual demarcação da reserva indígena. Há duas semanas, o dirigente da entidade foi recebido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes que manifestou a intenção de julgar o caso em agosto.

O laudo antropológico da Funai está sendo questionado por uma ação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), que chamou a peça de fraudulenta por envolver pessoas inabilitadas no processo de elaboração. Anchieta é aliado dos seis arrozeiros que entraram em conflito com os índios.

Por ocuparem ilegalmente a área, a retira deles do local foi suspensa pelo STF até que o julgamento das ações sejam conclusas. Caso a corte considere que a demarcação seja feita em ilhas, isto é, não contínua, os agricultores poderão permanecer na região.

Qualificação do laudo

O presidente da ABA diz que o fundamental é que o laudo é qualificado e não tem inadequação antropológica. O documento foi produzido e coordenado pelo antropólogo Paulo Santi que goza de prestígio na categoria.

“É plenamente aceito na comunidade como um laudo antropológico que não tem aspectos que possamos considerar polêmico. Os eventuais equívocos  na listagem e na atribuição de funções na equipe (que produziu), do nosso ponto de vista, não fere de modo algum a qualidade (do documento)”, disse Luís Roberto de Oliveira.

Segundo ele, o laudo é significativo porque foi elaborado depois da Constituição de 1988 que assegurou que o processo de integração dos índios à sociedade brasileira seria mais amplo, deixou de ser um processo de assimilação.

“Os índios passam a ter o direito de se integrarem plenamente à sociedade, da maneira que desejassem, sem que fosse necessário perder suas características étnico-cultural ou abrir mão delas. Eles podem ser brasileiros sem deixar de ser índio, mantendo práticas aculturais que sempre tiveram. Bom, isso é significativo em relação ao laudo porque o processo de delimitação da área precisa observar que o grupo necessita se reproduzir socialmente”, explica o antropólogo.

Concepção de território

Nesse aspecto, Luís Roberto diz que a idéia de território dos indígenas “não é exatamente a idéia de terra dominante na sociedade brasileira”. Ele chama a atenção para a necessidade do laudo contemplar a delimitação da área de acordo com essa concepção.

Em relação a isso, ele diz que a preocupação do laudo em apontar a necessidade da demarcação de forma contínua é que as etnias que vivem na Raposa Serra do Sol necessitam transitar pela área como um todo sem passar por cidades. “As aldeias que ocupam a reserva mantém um processo de comunicação entre elas que não é desejável passar de uma aldeia para outra através das cidades”, explica.

Outro aspecto levantado pelo antropólogo é que com freqüência os índios desenvolvem práticas de subsistência que envolvem a caça e coleta e necessitam de um território razoavelmente grande para isso. “É verdade que nem todos lá dependem fundamentalmente da caça e coleta para se reproduzir, só estou chamando a atenção para esse aspecto”, diz.

As etnias da reserva também têm uma estrutura social que precisam de espaços para se reproduzir. “Não só com a reprodução de filhos e netos, mas com os casamentos que acontecem lá a população aumenta muito. Com freqüência eles passam por conflitos internos como tem na nossa sociedade também. A maneira de eles resolverem os conflitos envolve o processo de separação. Um grupo maior se vê na necessidade de sair da área e montar outra aldeia em outro lugar. Então parte da mobilidade está associada a isso'', afirma o antropólogo.

Problemas da demarcação em ilhas

O presidente da ABA diz que demarcar a reserva em ilhas causaria severos danos as condições de reprodução social dos indígenas que vivem na região. “Seria uma ameaça aos grupos por um contato indesejável com a sociedade que acaba tendo uma influência indevida e muitas vezes impositiva”, constata.

Ele cita como exemplo a situação dos Xavante no Mato Grosso (MT). Separados por cidades, cerca de 1,5 mil famílias da etnia vivem em permanente tensão exigindo a posse de suas terras exploradas quase sempre pelo agronegócio. “Então a idéia de delimitar o território em ilhas fere inclusive os direitos constitucionais dos grupos, o que na avaliação do judiciário não se possa justificar um desenho da área para contemplar uma eventual manutenção de municípios, como é o caso da Raposa Serra do Sol”, explica.

De Brasília,

Iram Alfaia

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Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil

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Nota da ABA sobre a Ação do Governo Federal sobre a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A Associação Brasileira de Antropologia vem se juntar ao conjunto de entidades das sociedades civil e política brasileiras no sentido de defender a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, com ações de retirada de ocupantes não–índios (seis arrozeiros!), conforme decreto no primeiro Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva o estabelece, consoante a defesa da legalidade e dos princípios de um Estado de Direito como consagrados  na constituição de 1988.

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Artigo de João Pacheco sobre Belo Monte

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Nota da ABA sobre áreas habitadas por Tupinambás no Sul da Bahia

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Nota da CAI sobre a revogação pelo Ministério da Justiça de portarias de terras indígenas em Santa Catarina

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Nota da CAI: A prisão arbitrária de cacique Tupinambá e a grave situação no sul da Bahia

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Nota da Comissão de Assuntos Indígenas

A ABA vem, por meio desta, manifestar sua preocupação diante dos processos judiciais que envolvem o povo indígena Xukuru do Ororubá e que têm se desdobrado na criminalização das suas lideranças e no cerceamento dos seus direitos.

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Nota da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA sobre os Guarani-Kaiowa de Mato Grosso do Sul

Nota da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) em repúdio aos acontecimentos dos quais os indígenas de Mato Grosso do Sul vêm sendo alvo, em episódios de violência e intolerância étnica.

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Nota da Comissão de Assuntos Indígenas-CAI/ABA sobre matéria publicada pela revista Veja

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Nota de apoio ao parecer antropológico relativo à Terra Indígena Raposa-Serra do Sol

A Associação Brasileira de Antropologia manifesta sua preocupação e o seu repúdio às tentativas de desmoralizar o parecer antropológico elaborado pelo Prof. Dr. Paulo José Brando Santilli sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. Trata-se de profissional de reconhecida competência neste campo, cuja atuação sempre se orientou pelos mais altos princípios éticos. Neste sentido, apoiamos com veemência a nota abaixo, elaborada por colegas de Departamentos e Programas de Pós-Graduação em Antropologia.
 
Luís R. Cardoso de Oliveira
Presidente da ABA

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Notícia no site do STF sobre reunião do Presidente da ABA com o presidente do Supremo

 http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=91959

Antropólogo defende manutenção de área demarcada na Raposa Serra do Sol 

Na oportunidade, o presidente da ABA entregou ao presidente do STF a moção aprovada na assembléia geral realizada em Porto Seguro/BA, e a nota "Terras Indígenas e o (Des) Cumprimento da Lei".

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ouviu hoje (23) do presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, ponderações sobre os direitos de cerca de 14 mil índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Atualmente, a área de 1,7 milhão de hectares está demarcada segundo um decreto presidencial de 2005.

Luís Oliveira defendeu, no STF, o laudo antropológico produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a ocupação da área – documento que, segundo lideranças de pecuaristas e arrozeiros, teria trechos equivocados. “Esse laudo de referência respeita a Constituição de 1988, segundo a qual o processo de integração das populações indígenas no Brasil deixa de supor a assimilação da cultura brasileira pelos índios em detrimento das suas próprias características étnicas”, afirmou.

Segundo ele, os povos Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona devem ter espaço suficiente para suas atividades e para o crescimento demográfico. “Para eles se reproduzirem, precisam de um território razoavelmente grande, pois os grupos indígenas, à medida que crescem, entram em conflito interno e uma parte se muda da aldeia de origem para criar uma outra”, explicou o presidente da ABA.

As áreas mais visadas por quem quer diminuir a dimensão do espaço são os municípios de Pacaraima, Normandia e Uiramutã, além de uma faixa de 15 quilômetros na fronteira. Luís Oliveira criticou a demarcação descontinuada das terras a fim de abrir espaço para a agropecuária e para a ocupação do Exército, o que melhoraria o controle das regiões de fronteira com Guiana e Venezuela. “Isso será uma ameaça à reprodução do grupo e inibirá o trânsito dos índios, além de facilitar o contato indesejado com não-índios”, declarou Oliveira.

O antropólogo alertou que uma nova demarcação da reserva poderá provocar descrédito sobre as decisões do Estado brasileiro. “Temo que simbolize uma falta de segurança nas decisões tomadas pelo Estado”, advertiu. Ele refutou, ainda, a tese de que reservas indígenas em áreas de fronteira representam uma ameaça à segurança nacional. “Os mesmos índios que no início do século passado foram acionados para defender o território brasileiro agora são vistos como uma ameaça à integridade e manutenção do território, o que configura um desrespeito à história deles”, comentou.

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ABA na Câmara dos Deputados

ABA, representada pelo presidente e presidente da Comissão de Ética, esteve presente em audiência promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara – CLP no dia 09/06, para discutir o direito ao território das populações indígenas e quilombolas e as políticas de demarcação de terras, juntamente com representante da 6ª Câmara do MPF, um representante da CONAQ e um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

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Documentos da CAI