Logo Facebook Logo Twitter Logo TV ABA facebook 318-136394-3
> <
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6

Comissão de Direitos Humanos

Relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos / Gestão 2015-2016

Leia mais

separador

Nota da ABA sobre a judicialização e criminalização de movimentos sociais e civis

A Associação Brasileira manifesta sua preocupação e total repúdio ao processo crescente de judicialização, criminalização e repressão de movimentos sociais e de iniciativas de participação cidadã de estudantes, trabalhadores, profissionais, artistas e cidadãos de modo geral. Exige, assim, medidas que garantam o exercício livre e íntegro da cidadania, nas suas iniciativas legítimas de expressão pública.
Leia aqui a íntegra da Nota encaminhada aos seguintes destinatários: Secretaria Especial de Direitos Humanos – SDH/PR, Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, Ministério da Justiça e Cidadania, Polícia Federal, Força Nacional, Supremo Tribunal Federal – STF, Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ministério Público Federal – MPF e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – MPF.

separador

Nota da ABA em Repúdio à Orientação Normativa nº 3, de 1º de agosto de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contra o Programa de Promoção da Igualdade Racial

A ABA encaminhou a Nota aos seguintes destinatários: Presidência da República, Ministério do Planejamento, Ministério Público Federal – MPF, Instituto Federal do Pará – IFPA e Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA.
Leia aqui a íntegra da Nota.

separador

Nota informativa da Comissão de Direitos Humanos da ABA contra "O uso abusivo da força pela PM em protestos"

A Nota foi encaminhada para: Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo e Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – NECDH.
Confira a íntegra da nota aqui.

separador

Nota de repúdio ao PL 5069

A ABA endossa a Nota do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo e do CLADEM - Comitê Latino Americano para Defesa dos Direitos da Mulher.
Leia a nota aqui

separador

Nota informativa da Comissão de Direitos Humanos da ABA sobre a petição proposta pela Anistia Internacional “Diga não à execução!”

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, por médio de sua Comissão de Direitos Humanos, assinou a petição proposta pela Anistia Internacional “Diga não à execução!”. A nota foi encaminhada, através de ofício, para: o Delegado Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro/RJ, a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro/RJ e Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Leia aqui o oficio de encaminhamento e a íntegra da nota.

separador

Carta aberta coletiva em repúdio à intolerância religiosa (ABA, ABHR, ACSRM, ANPTECRE, ANPUH, GTHRR/ANPUH, ISER e SOTER)

Leia aqui

separador

Nota contrária à redução da maioridade penal

A ABA, e sua Comissão de Direitos Humanos, encaminhou a nota para os seguintes órgãos do Governo: Presidência da República Federativa do Brasil- PR, Senado Federal, Câmara dos Deputados do Brasil, Secretaria Geral da Presidência da República–SG-PR, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República–DH-PR, Ministério da Justiça – MJ, Ministério da Educação – MEC e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.
Leia aqui o ofício encaminhado.

separador

Nota da ABA em repúdio aos recentes atos de violência contra adeptos das religiões afro-brasileiras

A ABA enviou sua nota, e de sua Comissão de Direitos Humanos, para: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, Ministério da Justiça – MJ, Casa Civil, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Leia aqui o ofício de encaminhamento e a nota citada.

separador

ABA condena prisão de estudantes da UFG

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA)  apoia a manifestação (http://www.cienciassociais.ufg.br/pages/69956-nota-do-ppgas-frente-a-prisao-de-estudantes-da-ufg) dos colegas do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Goiás com relação à prisão preventiva de três estudantes da UFG.
A ABA espera que seja garantido o direito a ampla defesa e a integridade física  dos estudantes como rege o Estado Democrático de Direito.  A ABA repudia ainda  todos os  atos repressivos  que tem acontecidos em várias Universidades do país e com relação aos que se manifestam publicamente.

Leia mais

separador

Nota da ABA-Comissão de Direitos Humanos contra o não reconhecimento do status de religião aos cultos afro-brasileiros

Leia aqui

separador

Relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos

Leia mais - Dez/12

separador

Nota ABA/Comissão de Direitos Humanos manifestação contra o não reconhecimento do status de religião aos cultos afro-brasileiros

Confira aqui a resposta do Gabinete do Ministro da Justiça.
ABA protocola ofício encaminhando a nota ao Ministério da Justiça. Leia aqui

separador

ABA encaminha ofício ao Ministro da Justiça solicitando esclarecimentos sobre ação da Polícia Federal ao abordar a antropóloga Dra. Edilene Coffaci de Lima

Edilene Coffaci de Lima, associada efetiva da ABA e Professora da Universidade Federal do Paraná, foi participar do VI Festival dos Povos Katukina e na viagem de volta foi submetida a uma situação constrangedora ao ter sua bagagem revistada por agentes da Polícia Federal. A antropóloga acompanhou a inspeção de sua bagagem e tentou esclarecer aos agentes a natureza do seu trabalho junto aos Katukina, sobre sua procedência institucional e profissional. Os agentes não acharam absolutamente nada na busca à bagagem da professora, que ainda assim recebeu voz de prisão. Portanto, a ABA solicita esclarecimentos do Ministério da Justiça.
Leia aqui o ofício da ABA protocolado dia 02 de maio de 2014.
Confira aqui o depoimento da antropóloga, Edilene Coffaci de Lima, associada efetiva da ABA.
Jornal de Ciência da SBPC divulga ofício da Presidência da ABA ao MJ - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.php?id=93027.

separador

Nota da Comissão de Direitos Humanos sobre o terreno denominado Pinheirinho em São Jose dos Campos-SP

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através de sua Comissão de Direitos Humanos, vem manifestar publicamente sua solidariedade aos moradores do Pinheirinho e repudiar os atos de violência física e moral a que foram submetidos por ocasião da reintegração de posse, ocorrida no dia 22 de janeiro último. A ABA apóia a nota do Instituto dos Arquitetos do Brasil.

Leia mais

separador

ABA divulga nota de repúdio à violência policial

NOTA PÚBLICA

Diante dos recorrentes atos de violência policial em campi universitários, como os recentes casos de agressão a estudantes e professores da Universidade Federal de Rondônia, bem como do uso excessivo de força contra estudantes da Universidade de São Paulo, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar seu repúdio a este tipo de violência por parte de agentes do Estado. Entendemos que, mais do que ações isoladas ou fruto de despreparo localizado, a violência policial expressa uma forma prepotente e profundamente desigual do Estado brasileiro de lidar com conflitos. Em um momento em que a sociedade brasileira se une para combater crimes de intolerância e todo tipo de agressão a direitos, em especial, de grupos e populações vulneráveis, sempre, aliás, denunciados enfaticamente pela ABA, não se pode mais conviver com a naturalização da violência policial, seja contra quais grupos forem.  A garantia da segurança não pode se dar sem o respeito aos direitos e liberdades civis fundamentais, bem como o respeito à dignidade de todo e qualquer cidadão.

separador

Nota da Comissão de Direitos Humanos e Grupo de Trabalho "Gênero e Sexualidade" da ABA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta sua profunda tristeza pelo brutal assassinato do colega Cleides Antônio Amorim, professor da Universidade Federal do Tocantins, ocorrido na cidade de Tocantinópolis (TO) na madrugada do último dia 05 de janeiro.

Leia mais
Veja aqui a resposta da Secretaria de Direitos Humanos
Leia aqui o ofício da ABA solicitando celeridade, ao Juiz da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis, nos procedimentos que envolvem a apuração e o julgamento do ocorrido

separador

A ABA endossa manifesto em defesa dos direitos humanos de imigrantes Haitianos e por um encaminhamento adequado por parte do governo e da sociedade civil das questões e políticas migratórias no Brasil

Organizações/grupos/movimentos que queiram apoiar ou assinar o Manifesto devem escrever para  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Leia mais

separador

Clima de medo em Rondônia

Professores e alunos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) entraram em greve, não por melhorias salariais, mas por melhores condições de trabalho e estudo. No estado de Rondônia, alunos estão sendo ameaçados, professores universitários presos, deputados agredidos pela Polícia Federal e jornalistas coagidos por essa mesma polícia

Leia aqui o ofício que a ABA enviou ao Ministério da Justiça.