Logo Facebook Logo Twitter Logo TV ABA facebook 318-136394-3
> <
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6

Comitê Quilombos

Relatório de atividades do Comitê Quilombos / Gestão 2015-2016

Leia mais

separador

ABA apoia a carta aberta da CONAQ sobre ADI 3239

Leia aqui a carta.

separador

Nota do Comitê Quilombos/ABA sobre a ADI 3239

O Comitê Quilombos/ABA emite nota referente ao julgamento da ADI 3239 contra o Decreto 4887, que regulamenta os procedimentos do Estado para titulação dos territórios Quilombolas e promoção do seu desenvolvimento.
Leia aqui a nota.

separador

Nota do Comitê Quilombos/ABA sobre a ADI 3239

O Comitê Quilombos/ABA emite nota referente ao julgamento da ADI 3239 contra o Decreto 4887, que regulamenta os procedimentos do Estado para titulação dos territórios Quilombolas e promoção do seu desenvolvimento.
Leia aqui a nota.

separador

Relatório de atividades do Comitê Quilombos / Gestão 2013-2014

Leia mais – Jan/15

separador

 

PROJETO  GEOPARQUE  -Caminhos  dos  Cânions do Sul (proposta) e os direitos da Comunidade Quilombola de São Roque, Santa Catarina, Sul do Brasil

Leia aqui.

separador

 

ABA protocola ofício ao Ministro do STF

O ofício tratou da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o processo de delimitação e titulação de terras de quilombo no Brasil, uma vez que esteve em pauta no STF.
Leia aqui o ofício.

separador

ABA recebe resposta da Fundação Cultural Palmares sobre a Moção pela garantia dos direitos das comunidades de Quilombos

Leia aqui o ofício da ABA encaminhando a Moção do Comitê Quilombos e aqui a moção.
Veja aqui a resposta da  Fundação Cultural Palmares.

separador

ABA presente no I Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas

O I Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, que teve como tema: O Protagonismo das Mulheres Quilombolas: Avanços e Desafios, ocorrido entre 13 e 15 de maio de 2014 no Centro de Convenção Israel Pinheiro, em Brasília, teve como objetivos consolidar a luta pela terra, avaliar as políticas públicas e promover o diálogo entre as várias organizações quilombolas do Brasil, no enfrentamento a todas as formas de racismo: institucional, ambiental, social e cultural. Eliane Cantarino O’Dwyer, assessora de laudos periciais e consultora do Comitê Quilombos representou a ABA no evento. O encontro que foi também uma homenagem a Maria do Céu Ferreira da Silva, 43 anos, de Santa Luzia – PB - que não resistiu aos ferimentos de queimadura causados pelo ex-marido - reuniu mais de 100 lideranças de diferentes organizações representativas do segmento sob o lema: Mulheres Quilombolas na labuta por Igualdade, Justiça, Território e nenhum direito a menos.

separador

ABA/Quilombos encaminha Oficio à UNESCO

Visando o Projeto Geoparque - Caminhos dos Cânions do Sul (proposta) e os direitos da Comunidade Quilombola de São Roque/SC.
Leia aqui o ofício que o Comitê Quilombos enviou à UNESCO.

separador

Incra convida a ABA para integrar Mesa permanente que trata de questões Quilombolas

O Vice-presidente da ABA, Ellen F. Woortamann, juntamente com a Tesoureira Adjunta, Andrea Lobo, participaram de reunião no gabinete da Presidência do INCRA, em Brasília, à convite do Presidente Carlos Guedes no dia 12 desse mês. Durante o encontro Guedes convidou a ABA a participar da Mesa permanente que trata de questões Quilombolas, juntamente com outras instituições como: PGR/6ª Câmara, Ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Educação, Fundação Palmares e FUNAI, devido a importância da Associação para o tema. A ABA achou a proposta interessante para se chegar a melhores perspectivas e aguarda o convite formal para indicar seu representante nas reuniões da Mesa.
Leia aqui a matéria divulgada pelo INCRA.

separador

Reunião com a Codevasf

Carmen Rial e Ellen Woortman, (presidente e vice-Presidente da ABA), Daniel Simião (ex Secretário Geral da ABA), Carlos Alexandre B. Plínio dos Santos (UNB, associado efetivo), se reuniram com Antônio José da Silva Neto e Círio José Costa, Analistas em Desenvolvimento Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. A Codevasf solicitou a ABA subsídios para incrementar um projeto que prevê estudos em 11 comunidades remanescentes de Quilombos na Bahia e em Pernambuco. A ABA, através do comité de Quilombos, assistirá a Codevasf neste projeto.

separador

Relatório de atividades do Comitê Quilombos

Leia mais – Nov/12

separador

Representante da ABA participa em reunião em Florianópolis para discutir situação da Comunidade de São Roque

Leia mais

separador

Nota do Grupo de Trabalho Quilombos da ABA sobre matéria publicada pela revista Veja

Leia mais

separador

Documento do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais

Pág. 81 e Pág. 82

separador

ABA na Câmara dos Deputados

ABA, representada pelo presidente e presidente da Comissão de Ética, esteve presente em audiência promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara – CLP no dia 09/06, para discutir o direito ao território das populações indígenas e quilombolas e as políticas de demarcação de terras, juntamente com representante da 6ª Câmara do MPF, um representante da CONAQ e um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

separador

Nota do Grupo de Trabalho Quilombos da ABA

Sistematicamente, setores e políticos retrógrados autoritários da sociedade brasileira têm atacado grupos minoritários tais como quilombos, indígenas, ribeirinhos, dentre outros, que se encontram em luta pela reivindicação de seus direitos, acesso à justiça, bens e ao reconhecimento social.

Leia mais

separador

Carta do GT de Quilombos da ABA

Confira a CARTA DE PORTO SEGURO sobre as posturas estatais diante das consultas formais aos antropólogos (a partir do debate em torno da reforma da Instrução Normativa 20 do Incra sobre regularização de territórios quilombolas): ...

Clique aqui e leia a carta na íntegra.

separador

Associação Brasileira de Antropologia participa de discussões sobre ADI3239

O presidente da ABA, Carlos Caroso, e a vice-coordenadora do GT Quilombos, Cíntia Beatriz Müller, compareceram a uma série de reuniões que ocorreram em Brasília nos dias 09 e 10 de março para discussões sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo ex-PFL (DEM) contra o Decreto 4.887/2003. A ADI 3239 investe contra a norma que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. A ação iniciada em 2004 ataca pontos importantes como o direito à autoidentificação e à concepção de território, próprios das comunidades quilombolas, além de desconsiderar os parâmetros estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e interpretações antropológicas acerca do art. 68 do ADCT/CF/88. Na reunião do dia 09 de março o procurador-geral da República Antônio Fernando Souza reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos quilombolas e, neste caso, com a luta pela manutenção do caráter constitucional do decreto. Participaram das reuniões representantes da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Associação Brasileira de Antropologia, Justiça Global, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Koinonia e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.