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Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas

Relatório de atividades do Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas / Gestão 2015-2016

Leia mais

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Publicada a nova Resolução da Ética em pesquisa nas CHS

Foi finalmente publicada a Resolução no. 510/16, do Conselho Nacional de Saúde, que regula a avaliação da ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais (Diário Oficial da União Nº 98, seção 2, de 24 de maio de 2016, páginas 44 a 46 / Leia aqui). A resolução entrou em vigor no momento da publicação, dependendo apenas alguns aspectos de sua implementação da publicação da futura resolução específica sobre riscos e da necessária alteração da estrutura dos formulários da Plataforma Brasil. Como se sabe, esse é um passo importante da luta que vêm mantendo há anos as associações de ciências humanas e sociais, irmanadas no Fórum de Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, para garantir uma avaliação da ética nos procedimentos de pesquisa que seja condizente com as características e especificidades dessa área de saber.

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Resolução da Ética em Pesquisa nas CHS

Resolução da Ética em Pesquisa nas CHS - o texto da minuta da resolução relativa à avaliação da ética em pesquisa nas CHS foi aprovado finalmente em reunião plenária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) de 6 de abril de 2016; mas com algumas modificações em relação ao texto encaminhado pelo GT das CHS à Conep. Veja-se aqui o texto da minuta (ainda não oficialmente transformada em resolução) e aqui um documento de avaliação deste momento importante do processo, encaminhado pelo Coordenador do GT de Ética em Pesquisa do Fórum e Co-coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da ABA com o endosso dos demais representantes das CHS no GT da Conep.

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Nova fase do processo da resolução da ética em pesquisa

Leia aqui o documento (e aqui seus cinco anexos) que foi aprovado pelo GT de CHS da Conep, em reunião ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2016, a respeito da tramitação da minuta da resolução específica para a avaliação da ética em pesquisa nas CHS.
Muito tempo após a entrega da minuta à Conep, esta deliberou finalmente encaminhá-la ao Conselho Nacional de Saúde (CNS); mas acompanhada de um parecer com críticas e propostas alternativas a nove pontos importantes do documento. Entre esses pontos os mais graves são o da descabida exigência de avaliação pelo sistema de todos os aspectos metodológicos dos projetos e não apenas dos que tenham implicações éticas, e o da supressão do conjunto de artigos que visam a transformação da estrutura do sistema CEP/Conep em um ambiente democrático e justo em relação às CHS. A existência desse parecer exigiu a elaboração do presente documento, de esclarecimento da posição do GT sobre todos os pontos em questão e de ênfase no amplo apoio recebido à minuta no curso da consulta à sociedade.
O exame da minuta pelo CNS está previsto para sua reunião plenária marcada para 16 de março de 2016. Trata-se de reunião aberta ao público e ressaltamos a importância da presença de pesquisadores de nossa área apoiarem a minuta.

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Publicada a nova Resolução da Ética em pesquisa nas CHS

Foi finalmente publicada a Resolução no. 510/16, do Conselho Nacional de Saúde, que regula a avaliação da ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais (Diário Oficial da União Nº 98, seção 2, de 24 de maio de 2016, páginas 44 a 46 / Leia aqui). A resolução entrou em vigor no momento da publicação, dependendo apenas alguns aspectos de sua implementação da publicação da futura resolução específica sobre riscos e da necessária alteração da estrutura dos formulários da Plataforma Brasil. Como se sabe, esse é um passo importante da luta que vêm mantendo há anos as associações de ciências humanas e sociais, irmanadas no Fórum de Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, para garantir uma avaliação da ética nos procedimentos de pesquisa que seja condizente com as características e especificidades dessa área de saber.

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Conclamação aos pesquisadores, professores e estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais (CHS) sobre a consulta à sociedade – Minuta de Resolução da Ética em Pesquisa em CHS

Conclamamos pesquisadores/as, professores/as e estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais (CHS) sobre a consulta à sociedade para discussão da minuta da Resolução específica sobre a Ética em Pesquisa nas CHS, que deverá estar disponível para contribuições até o dia 04 de setembro de 2015.
Leia aqui a conclamação e aqui as instruções para as contribuições.

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Ética em pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais

O GT encarregado de elaborar a resolução específica para a ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, de que a ABA participa intensamente desde sua criação em agosto de 2013, aprovou uma minuta em dezembro de 2014. Essa minuta foi rejeitada pela CONEP em seus delineamentos principais em uma carta enviada ao GT em 28 de janeiro de 2015. Os representantes das associações científicas nele representadas, assim como a coordenadora do GT (ela própria membro da CONEP) e uma das especialistas convidadas, enviaram no dia 02 de fevereiro um documento de resposta à carta da CONEP, rejeitando as recomendações e refutando os argumentos daquela Comissão do CNS, por representarem um total desconhecimento da realidade das pesquisas concebidas e realizadas no âmbito das ciências humanas e sociais, uma reiterada imposição das regras biomédicas e bioéticas sobre as outras áreas de pesquisa, e um desrespeito às dezoito associações que se dispuseram a trabalhar na nova legislação ao longo de um ano e meio.
Acessem aqui os documentos.

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Manifestações para aprovação da minuta de resolução de ética na pesquisa em Ciências Humanas e Sociais no CNS

Leia aqui a nota da ABEPSS
Leia aqui a carta da ABPMC
Leia aqui o e-mail da SBP
Leia aqui a carta do Diretor do ICS/UnB
Leia aqui o e-mail da ANPEPP
Leia aqui o apoio do PPGAs da UFG
Leia aqui a carta de apoio do Departamento de Antropologia, do ICS/UERJ

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Conclamação relativa à questão da Resolução específica sobre a avaliação da ética em pesquisa nas CHS

Leia aqui
A avaliação da minuta pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), prevista para o dia 16 de março de 2016, foi adiada, sem a confirmação de nova data. Diante deste fato imprevisto, conclamamos nossos apoiadores a continuar a mobilização em favor do texto integral da Minuta da Resolução sobre Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais, buscando ampliar a divulgação e as adesões ao Abaixo-Assinado que já conta com mais de 3 mil assinaturas. E que continuem também as reações de apoio enviadas à presidência do CNS, via e-mail.
Pretendemos manter no ar esta petição pública até a definição de nova data para avaliação da Minuta pelo Conselho Nacional de Saúde.

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Relatório de atividades 2015 / Gestão 2015-2016

Leia mais – Fev./16

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Conclamação aos pesquisadores, professores e estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais (CHS) sobre a consulta à sociedade – Minuta de Resolução da Ética em Pesquisa em CHS

Conclamamos pesquisadores/as, professores/as e estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais (CHS) sobre a consulta à sociedade para discussão da minuta da Resolução específica sobre a Ética em Pesquisa nas CHS, que deverá estar disponível para contribuições até o dia 04 de setembro de 2015.
Leia aqui a conclamação e aqui as instruções para as contribuições.

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Ética em pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais

O GT encarregado de elaborar a resolução específica para a ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, de que a ABA participa intensamente desde sua criação em agosto de 2013, aprovou uma minuta em dezembro de 2014. Essa minuta foi rejeitada pela CONEP em seus delineamentos principais em uma carta enviada ao GT em 28 de janeiro de 2015. Os representantes das associações científicas nele representadas, assim como a coordenadora do GT (ela própria membro da CONEP) e uma das especialistas convidadas, enviaram no dia 02 de fevereiro um documento de resposta à carta da CONEP, rejeitando as recomendações e refutando os argumentos daquela Comissão do CNS, por representarem um total desconhecimento da realidade das pesquisas concebidas e realizadas no âmbito das ciências humanas e sociais, uma reiterada imposição das regras biomédicas e bioéticas sobre as outras áreas de pesquisa, e um desrespeito às dezoito associações que se dispuseram a trabalhar na nova legislação ao longo de um ano e meio.
Acessem aqui os documentos.

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Relatório de atividades do Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas / Gestão 2013-2014

Leia mais - Jan/2015

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Primeira reunião na CONEP de um GT visando a elaboração de uma “resolução complementar” à Resolução 466/12

Realizou-se no dia 14 de agosto de 2013, na sede da CONEP em Brasília, a primeira reunião de um GT visando a elaboração de uma “resolução complementar” à Resolução 466/12, referente à pesquisa nas ciências sociais e humanas.
Participaram dessa reunião diversos membros e assessores da CONEP, os representantes indicados pela ABA, pela ANPEPP e pela ABEPSS (as três associações que haviam participado das discussões havidas ao final de 2012 e que foram convidadas para esta reunião) e o Coordenador da Comissão, Jorge Alves de Almeida Venancio.
Os representantes das associações convidadas apresentaram ao plenário sua posição atual, definida no âmbito do Fórum de Associações das Ciências Humanas e Sociais e aprovada na assembléia realizada em Recife, durante a SBPC; qual seja, a de pugnarem pela constituição de um sistema alternativo de avaliação da ética em pesquisa nas ciências humanas fora do Ministério da Saúde, pelas razões que nós sobejamente conhecemos e que lá foram sumariamente evocadas.
Esclarecemos também estar presentes na abertura desse processo de elaboração de uma “resolução complementar” para verificar a capacidade de abertura e acolhimento à diferença aí possível, apesar de manifestarmos nosso ceticismo com as possibilidades dessa via. Manifestamos nossa impressão de que dificilmente uma “resolução complementar” a uma “resolução-mãe” tão rigidamente biomédica quanto a 466/12 poderia escapar à lógica desta última, estranha e inconveniente para a condução e avaliação das pesquisas de nossas áreas.
Todos os demais manifestantes, a começar pelo Coordenador, foram muito enfáticos em considerar que as ciências humanas deveriam ser amplamente ouvidas e suas propostas discutidas, em sentidos inesperadamente auspiciosos para nossos ouvidos. Consideravam inclusive que a “complementaridade” da nova resolução deveria ser entendida de modo mais autônomo, com eventuais reverberações sobre a redação da própria 466/12.
Os representantes da ANPEPP sugeriram inclusive que se fizesse inicialmente uma resolução complementar que atendesse mais especificamente à avaliação das pesquisas de ciências humanas em saúde – antes de se tratar das pesquisas gerais dessas áreas disciplinares.
Dado o teor das conversas havidas assim nessa reunião, resolvemos acatar o convite para dar prosseguimento à discussão da elaboração da “resolução complementar”, que foi ampliado pela própria CONEP a representantes de todas as demais sociedades científicas de nossa área, mormente as que ora se filiam ao Fórum mencionado. Foi elaborada para tanto uma agenda de reuniões durante o segundo semestre deste ano, a serem coordenadas por Iara Zito Guerriero, membro da CONEP e também representante da ANPEPP.
Estamos conscientes das enormes dificuldades que serão enfrentadas nesse processo, mas não acreditamos possível recusar a participação em um processo que foi apresentado como democrático, respeitoso, aberto e plural.
Como se vê na carta convite em anexo, os nomes dos representantes deverão ser oficializados pelas associações participantes do Fórum até o dia 25 deste mês, para que todas as providências de diárias e passagens possam ser tomadas tempestivamente. Creio que seria conveniente que os indicados fossem consultados sobre a relação entre suas agendas e as reuniões previstas. É possível que a representação seja feita por mais de um nome, mas, para cada reunião, deverá ser indicada uma pessoa específica, para a liberação personalizada dos recursos.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas com a coordenadora do GT, Iara Guerriero, ou com a secretária da CONEP Renata Jesus da Costa [(61) 3315-5878 e  (61) 3315-5879, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ].

Também estou à disposição para a discussão com todos vocês sobre os procedimentos e políticas a serem adotados nessa pauta de trabalho junto à CONEP, preliminar à reunião prevista para o dia 30/09/2013.

Luiz Fernando Dias Duarte
Coordenador do Grupo de Trabalho ampliado de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais, Fórum de Associações das Ciências Humanas e Sociais

Lista tentativa dos participantes na reunião CONEP 14/08/2013:

Jorge Alves de Almeida Venâncio CONEP O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Alessandra CONEP O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Sergio Tavares De Almeida Rego CONEP O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Ruth Ribeiro Bittencourt CFESS / CONEP O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Gabriela Marodin CONEP O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Iara Zito Guerriero CONEP O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Anna Davison, assessora O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Rosana Maria Nascimento Castro Silva, assessora  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Mary Lee dos Santos, assessora  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Cristiane Alarcão Fulgencio, assessora  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Luiz Fernando Dias Duarte ABA O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Selma Leitão ANPEPP O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Elder Cerqueira ANPEPP O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Helder Boska Sarmento ABEPSS O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Lista das associações do Fórum:

Associação Brasileira de Antropologia - ABA
Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP
Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC
Associação Brasileira de Educação à Distância - ABED
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias – ESOCITE.BR
Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento – ABPD
Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE
Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho – SBPOT
Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO
Associação Nacional de História - ANPUH
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS
Associação Nacional de Pós Graduação em Filosofia - ANPOF
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguistica – ANPOLL
Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia – ANPEC
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos – SBEC
Sociedade Brasileira de História da Ciência - SBHC
Sociedade Brasileira de Psicologia - SBP
Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS
Sociedade Científica de Estudos da Arte - CESA
Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura - ULEPICC-Br

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Ética na Pesquisa: quase lá

Luiz Fernando Dias Duarte e Cynthia Sarti informam que foi concluida a minuta de uma resolução complementar à 466/12, relativa às Ciências Humanas e Sociais incorporando, uma boa parte de nossas reivindicações. Luiz Fernado Dias Duarte e Cynthia Sarti lideram o Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas da ABA e representam a ABA e o Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSA) na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), integrando o grupo que analisa mudanças na legislação sobre ética. Esta minuta será examinada pela CONEP no próximo dia 30/10 e, antes disto, será apresentada na reunião da ANPOCS, em atividade organizada pela ABA. Leia aqui a mensagem de Luiz Fernando ao FCHSA. Leia aqui o texto da Minuta ao CONEP. E aqui a carta a ser assinada pelo Fórum.

 

 

 

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A Ética e o debate atual no campo profissional da Antropologia e da Psicologia no Brasil

Leia aqui a apresentação de Iara Coelho Zito Guerriero na Mesa Redonda, proposta pela ABA, durante a 65ª SBPC, ocorrida em Recife/PE, de 21 a 26 de julho de 2013.

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ABA na 65ª SBPC - Recife, 21 a 26 de julho

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A 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aconteceu no período de 21 a 26 de julho de 2013, no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife/PE , cujo tema foi “Ciência para o Novo Brasil”, aconteceram diversas mesas e encontros promovidos pela ABA, entre os quais as mesas sobre as Demandas Políticas Indígenas,  Ética, e Futebol. Destacam-se também os Encontros sobre Museus Indígenas, Ensino da Antropologia, Fotografias Filmes, Antropologia Visual e a Sessão Especial em homenagem a John Monteiro. A ABA também participou da mesa organizada pela ANPOCS que discutiu a internacionalização de pesquisa acadêmica.

A discussão sobre a regulamentação da ética nas pesquisas em Ciências Humanas inaugurou as atividades da ABA na SBPC, e foi coordenada por Luiz Fernando Dias Duarte, Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas, com a participação de Selma Leitão Santas e Iara Zito Guerriero, da Associação de Pós-Graduação em Psicologia. A mesa redonda defendeu o encaminhamento da ABA de uma resolução específica para a pesquisa em Ciências Humanas no âmbito do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. A mesa mostrou também a inadequação da nova resolução, a 466/121. As apresentações resultaram em uma discussão rica e diversos testemunhos dos obstáculos enfrentados pelos pesquisadores especialmente os que fazem uma antropologia em contato com povos indígenas, com jovens, e com pessoas que tem práticas transgressoras. No dia seguinte, aconteceu o FÓRUM DE ASSOCIAÇÕES DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SOCIAIS APLICADAS, coordenado por Luiz Fernando Duarte, Gustavo Lins Ribeiro, Presidente da ANPOCS e Carmen Rial, Presidente da ABA resultando em encaminhamentos dando continuidade a decisões da reunião de Brasília, em 11 de junho. 

Clique aqui para ver a programação da ABA na SBPC.
Clique aqui para ver mais fotos.

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Porto Alegre: avança a reflexão sobre ética na pesquisa

Num encontro que teve o auditório lotado nos dois dias, a ABA-PPGAS-Naci aprofundaram as discussões em torno da ética na pesquisa antropológica. Este foi o primeiro de uma série de três encontros promovidos no Sul pelo Diretor da ABA Carlos Steil. 
Assista 

">aqui a apresentação do encontro por Claudia Fonseca. E 
" target="_blank">aqui a conferência de abertura de Cynthia Sarti. Clique aqui para a programação. Veja aqui outras fotos do evento.

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Ministro Raupp dá "sinal verde" para o Comitê de Ética das Ciências Humanas

A Presidente da ABA, Carmen Rial e o Presidente da ANPOCS, Gustavo Lins Ribeiro, encontraram-se, na noite do dia 22 de abril, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Na pauta, questões vitais para as Ciências Sociais e Humanas: novo Conselho Nacional de Ética na pesquisa para a área, a participação das humanidades no Programa Ciência Sem Fronteiras, uma diretoria específica no âmbito do CNPq e a criação de um Instituto de Ciências Sociais no  MCTI. O Ministro acolheu de imediato a proposta de uma Comitê específico para Ciências Humanas e se propôs a tratar do assunto junto ao Ministério da Saúde, que atualmente acolhe o comitê que controla a ética das pesquisas antropológicas. Esta é uma proposta que vem sendo debatida há várias gestões na ABA, e que será retomada no encontro da ABA/Sul Ética na pesquisa antropológica: práticas e políticas, nos dias 23 e 24 de maio, em P. Alegre (clique aqui para ver cartaz).

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ABA e ANPOCS discutem Ética no MCTI

A presidente da ABA, Carmen Rial, o presidente da ANPOCS, Gustavo Lins Ribeiro, e o coordenador do Comitê de Regulamentação da Profissão de Antropólogo, Luiz Fernando Dias Duarte reuniram-se com a assessora do Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação na última segunda-feira, dia 15 de abril, em Brasília, para abordar centralmente os atuais procedimentos envolvendo o controle da ética na pesquisa e a viabilidade da formação de um novo comitê, ligado ao MCTI, com ótimos resultados. No próximo dia 22, Carmen e Gustavo voltam ao MCTI para encontrarem-se com o Ministro Marco Antônio Raupp para tentar encaminhar uma mudança, aproveitando a ocasião para abordar também a exclusão das Humanas do programa Ciências sem Fronteiras e a atual divisão de Diretorias do CNPq, que inclui as Ciências Humanas e Sociais na Diretoria de Engenharias e Ciências Exatas.

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CONSULTA: Ética em pesquisa antropológica

A ABA vem conduzindo há muitos anos um processo de resistência e oposição à forma como a ética em pesquisa antropológica vem sendo examinada e julgada pelo sistema CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) / CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa), criado pela Resolução no. 196, de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.

Para municiar a continuação dessa luta, é importante que se disponha do máximo de informação sobre o modo e condições de funcionamento dos CEPs  locais e do eventual trânsito de processos de autorização junto à CONEP (como no caso da pesquisa com 'populações indígenas').