Logo Facebook Logo Twitter Logo TV ABA facebook 318-136394-3

18º Congresso Mundial IUAES

Banner IUAES

O Congresso será realizado em Florianópolis/SC, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, entre os dias 16 e 20 de julho de 2018.
Confira o site: http://www.iuaes2018.org/.

Na ABA #SomosTodosGamela

O recente e covarde ataque a indígenas Gamela no município de Viana, Maranhão, resultou em cerca de treze feridos, alguns dos quais seguem hospitalizados. Chocou a opinião pública nacional e despertou acesas polêmicas.

A Associação Brasileira de Antropologia repudia veementemente tais atos de violência, pois revelam uma intenção clara de aterrorizar coletividades inteiras pelo caráter de crueldade exemplar de que se revestem. Também causa espécie a suspeição sobre a identidade étnica dos Gamela, veiculada pelo Ministério da Justiça (que se referiu a eles como "supostos indígenas" em sua primeira nota), Governo do Maranhão (que mencionou "supostas terras indígenas") e órgãos de imprensa.

Confira a íntegra da Nota aqui.

Petição encaminhada para a corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA acerca da crise do sistema prisional do Rio Grande do Norte

Organização dos Estados Americanos (OEA) recebe denúncia sobre sistema carcerário do Rio Grande do Norte (RN) com pedido urgente de providências. Organizações brasileiras levaram à OEA um pedido de medidas cautelares sobre condições de três estabelecimentos penais do Estado.

Um grupo de entidades brasileiras apresentou à OEA um pedido urgente de medidas cautelares sobre duas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte: a Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes (Penitenciária de Alcaçuz) e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizadas no Distrito de Alcaçuz/Pium, na zona rural do município de Nísia Floresta. O pedido trata também da situação precária de alguns dos transferidos da Penitenciária Estadual de Parnamirim durante a crise de Alcaçuz, iniciada no dia 14 de janeiro de
2017, para a Cadeia Pública de Natal.

Hoje os mais de 1200 homens custodiados nas unidades prisionais de Alcaçuz, além dos 116 presos transferidos de Parnamirim (cuja maior parte, cerca de 86, hoje se encontra no Centro de Detenção Provisória da Zona Sul de Natal), estão passando por situações extremas, que violam os direitos humanos elementares e afetam o senso de dignidade não somente deles, mas também de seus familiares.

Aqueles  que  sobreviveram  e  continuam  submetidos  a  essas  condições  –  além  da  ameaça constante do surgimento de novas rebeliões – vivenciam um verdadeiro drama humanitário. São privados, inclusive, do acesso à agua.

Hoje, passados mais de sessenta dias desde o início dessa tragédia, existem ainda desde parentes que estão buscando a cabeça de seus familiares, como pais e mães que estão atrás de notícias de seus filhos que não se encontram em nenhuma lista oficial, seja a lista dos que fugiram, seja a lista dos mortos.

A petição conjunta das organizações, recebida pela CIDH no dia 7 de março do presente ano, contextualiza  as  transferências  de  detentos  realizadas  durante  a  crise,  a  falta  de  apoio  e informação  às  famílias  e  retrata  outras  violações  de  direitos  humanos  nas  duas  unidades prisionais  do  distrito  de  Alcaçuz  mencionadas.  A  petição  descreve  o  perfil  da  população carcerária das unidades, destacando, com detalhes, os fatos e acontecimentos dos dias da crise, amplamente noticiada entre os dias 14 e 21 de janeiro, resultando na morte de, no mínimo, 26 homens presos.

A própria contagem oficial do número de mortes é problematizada pelas entidades na petição que contém,  ainda,  graves  denúncias  relativas  às  precárias  condições  de alimentação,  higiene  e instalação (que inclui o uso de contêineres como espaços para permanência), necessidade de cuidados médicos e situações recorrentes de tortura. As entidades pedem à CIDH que "ordene ao Brasil  que  adote  Medidas  Cautelares  voltadas  para  a  proteção  da  vida  e  a  garantia  das integridades de todos os apenados, funcionários e familiares que ingressem na unidade".

 
O pedido é assinado pelo grupo de Ativistas em Direitos Humanos do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, a Pastoral Carcerária do Rio Grande do Norte, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC), e a Pastoral Carcerária Nacional, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Clique aqui para acessar o documento em PDF.

CPI FUNAI e INCRA

Manifesto do Comitê quilombos da ABA de repúdio ao Relatório Final da CPI FUNAI-INCRA 2 e de apoio aos indiciados  

O Comitê Quilombos da ABA manifesta o seu repúdio à publicação do Relatório Final produzido no âmbito da CPI FUNAI INCRA 2 no dia 30 de maio de 2017 e ao indiciamento de antropólogos, lideranças de movimentos sociais indígenas e quilombolas e de outros profissionais que atuam na defesa dessas populações.

A CPI FUNAI INCRA foi criada em 11 de novembro de 2015 sem objeto definido, demonstrando desde início a clara determinação política de atender a interesses da bancada ruralista. A meta é única: desvalidar direitos de comunidades etnicamente diferenciadas constitucionais constituídos pela CF de 1988, criminalizando movimentos sociais e profissionais que atuam no cumprimento de sua profissão. Durante os dois anos de trabalho a CPI revelou e reiterou sistematicamente uma intolerância extrema com os direitos quilombolas e indígenas.

O indiciamento dos colegas antropólogos a partir desse Relatório ocorre a partir de argumentos pífios e totalmente infundados. Pior, foram apresentados sem resguardar sequer o direito ao contraditório e à ampla defesa dos acusados. Revela, portanto, sua unilateralidade, seu caráter inquisitorial nesse contexto, onde os ataques pessoais são parte do questionamento dos direitos das comunidades quilombolas ao acesso à terra.  
O trabalho antropológico realizado no âmbito dos processos de regularização fundiária de terras quilombolas e indígenas resulta em estudos produzidos com rigor teórico-metodológico científico, seguindo o código de ética profissional da ABA, e são peças essenciais para assegurar o acesso a direitos socioculturais que se encontram no diálogo com esferas da administração pública.

Leia a íntegra do Manifesto aqui.

separador

Informativo sobre a CPI FUNAI e INCRA

A reunião da CPI prevista para hoje dia 23 de maio, as 10:00hs foi cancelada as 11:22hs. Já havia quórum dos deputados, esperava-se o início. A Presidência da ABA estava presente.
Não compareceu o Presidente da CPI e o Relator em seu nome, anunciou que a reunião estava cancelada.
Uma das hipóteses que se levanta é a de estar sendo negociado um acordo com a oposição, onde o capítulo dos indiciamentos não faria mais parte do Relatório.
Contudo, a reunião pode ser remarcada, com ou sem esse acordo. Pode também ocorrer mais um pedido de prorrogação pois a data final desta CPI é 26 de maio de 2017.
Assim, as entidades em conjunto: ABA, ISA, CIMI, CTI e APIB solicitaram audiência com o Presidente da Câmara, autoridade que deverá encaminhar os resultados da CPI.
Esperamos que os indiciamentos não tenham encaminhamento. E que as proposições de lei e políticas, caso aprovadas, não se efetivem, pois, atingem diretamente os direitos constitucionais de indígenas, de quilombolas, de minorias no campo e os direitos do livre exercício da profissão de antropólogo e de sua função cientifica especializada de elaborar estudos e relatórios técnicos e laudos periciais.

Diretoria da ABA
Gestão 2017/2018

separador

Informativo e Nota da ABA em repúdio ao relatório da CPI FUNAI/INCRA 2

A ABA expressa sua profunda indignação e preocupação com acontecimentos recentes e futuros que antecedem, se instalam e podem suceder à constituição da CPI FUNAI/INCRA 2.

Foi ontem votado e aprovado o Relatório tal como proposto pelo relator Deputado Nilson Leitão, do PSDB e Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida como a Bancada Ruralista.

Contudo, dois importantes destaques propostos pela oposição, não foram ainda votados. Um destaque se refere às proposições. O outro aos indiciamentos. Importantes textos conclusivos do Relatório, em tese, podem ainda ser modificados.

Ao encerrar a sessão, em função da abertura da ordem do dia no plenário da Câmara, o Presidente da CPI deputado Alceu Moreira do PMDB e também membro da FPA informou que a reunião para a votação dos destaques estava convocada para terça-feira dia 23 de maio. Declarou que estava adiando a votação, tendo em vista “acordo com a oposição”.

Confira a íntegra do documento aqui.

separador

Manifestação de repúdio da ABA, SALSA e GITPA à conjuntura de ataque aos direitos indígenas no Brasil

Confira aqui a manifestação com 1.521 adesões.

separador

Moção da ABA aprovada por unanimidade na assembleia da IUAES e do WCAA

A Moção contra a tentativa da CPI Funai/Incra 2 de criminalização de indígenas, antropólogos, servidores da Funai e do Incra e missionários, com o objetivo de paralisar a demarcação de terras indígenas e quilombolas previstas na constituição foi apresentada pela Presidente da ABA, Profª Lia Zanotta Machado, na assembleia da IUAES (International Union of Anthropological and Ethnological Sciences) e do WCAA (World Council of Anthropological Associations), ocorrida no Congresso CASCA/IUAES em Ottawa/Canada.  

Confira o vídeo da apresentação no link: https://youtu.be/jN7aiXHTO0M e leia a Moção aqui.

separador

Nota de repúdio da ABA sobre a solicitação de indiciamento de profissionais ligados a defesa dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

A Presidência e a Diretoria da Associação Brasileira de Antropologia - ABA manifestam indignação sobre a trágica solicitação de indiciamento de indígenas e de quem em diferentes funções contribui para a defesa dos direitos de indígenas e quilombolas, por parte de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI FUNAI/INCRA 2 que se faz em nome de interesses de setores políticos e grupos econômicos.

No relatório da CPI a ser apreciado em reunião marcada para hoje, há solicitação de indiciamento de indígenas, de antropólogos/as, de procuradores/as federais e estaduais, de servidores/as públicos da FUNAI, do INCRA e de outras instituições públicas, e de missionários/as.

A ABA está alerta e acompanhando a reunião da CPI e o seu desenrolar.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA em 03/05/17

Para acessar a Nota em PDF clique aqui.

separador

Abaixo-assinado "Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI e INCRA 2: Stop the criminalization of the Brazilian Anthropological Association"

Confira aqui o abaixo assinado que contou com 1.633 assinaturas e aqui os comentários.

separador

 

Carta de pedido de apoio e Nota informativa sobre o Requerimento nº 86/2016 do Deputado Nilson Leitão e sobre a iminente sessão da CPI que possa vir a votar e decidir

Esta nota é para informar que a ABA, bem como sua presidência, tornaram-se novamente objeto de pedido de "afastamento do sigilo fiscal e bancário de todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras no período de 01/01/2004 até 05/12/2016".

Leia mais

separador

Manifestação do Conselho Diretor da ABA sobre CPI INCRA E FUNAI

O Conselho Diretor da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem manifestar publicamente sua mais grave preocupação com os rumos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída em 28/10/2015 para “investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos”.

Leia mais

separador

Nota da ABA à Câmara dos Deputados sobre a CPI instalada para investigar a atuação da FUNAI e do INCRA

A Associação Brasileira de Antropologia vem publicamente manifestar sua perplexidade e indignação diante do avanço de medidas contrárias ao reconhecimento dos direitos de populações tradicionais, notadamente dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas, inscritos desde a Constituição de 1988 e em legislação pertinente ao tema, no que vem sendo uma avalanche orquestrada de proposições legislativas, atos administrativos e omissões judiciárias.

Leia mais

separador

Nota informativa da ABA sobre o Requerimento nº 86/2016 do Deputado Nilson Leitão (PSDB) no âmbito da CPI FUNAI e INCRA 2 e sobre a iminente sessão da CPI que possa vir a votar e decidir

Esta nota é para informar que a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), bem   como   sua   presidência,   tornaram-se   novamente   objeto   de   pedido   de “afastamento do sigilo fiscal e bancário de todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras no período de 01/01/2004 até 05/12/2016” no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) FUNAI e INCRA 2.

Leia mais

separador

Nota da ABA e seu Comitê Quilombos em repúdio à publicação da Portaria INCRA/P/N 116

O Comitê Quilombos da ABA vem a público manifestar seu repúdio à publicação da Portaria INCRA/P/N 116, de 20 de fevereiro de 2017, que instituiu Comissão de Sindicância Investigatória para apurar denúncia emanada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) INCRA e FUNAI 2, acerca do procedimento de regularização fundiária do território quilombola de Morro Alto, estado do Rio Grande do Sul. A publicação fere os princípios democráticos assegurados na Constituição Federal de 1988, à medida que visa impedir um procedimento administrativo ainda em trâmite institucional, sem que todas as etapas do processo técnico estejam finalizadas.  Ademais, o processo de regularização do território de Morro Alto segue institucionalmente amparado pelo rigor das normativas que regem a regularização fundiária dos territórios quilombolas no Brasil.  Os documentos e relatórios produzidos nesse processo, passaram e passam por várias instâncias de análise e decisão, incluindo espaços de defesa de interesses contraditórios ou de contestações, sendo que não há margens para arbitrariedades, abusos, ideologias, violação de registros públicos e/ou de direitos no trabalho desenvolvido. Assim colocamos em questionamento as condições e capacidade técnica-científica de uma Comissão de Sindicância, de analisar e avaliar estudos e trabalhos técnicos ainda em curso, que estão aguardando pela etapa prevista dentro do mesmo processo, para as devidas contestações de terceiros, assegurando amplo direito do contraditório, o que demonstra  que a medida desconhece a seriedade e os  procedimentos administrativos do INCRA, bem como a competência de gestores e  equipes multidisciplinares daquele instituto, que obedecem à legislação específica.
Leia a íntegra da Nota aqui.

separador

Nota do Comitê Inserção Profissional do/a antropólogo/a da ABA e aPROA – Rede de Profissionais de Antropologia sobre a Portaria INCRA/P/N 116

É de conhecimento da sociedade brasileira o empenho de parlamentares ligados ao agronegócio, articulados em torno da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para restringir os direitos territoriais e culturais de indígenas, quilombolas e outras minorias, esculpidos na Constituição Federal de 1988. Há anos tentando alterar a Constituição e as leis que regulamentam esses direitos, felizmente sem êxito, lograram, esses parlamentares, criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sob o argumento de investigar supostas irregularidades na atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mas que, em realidade, pretende inviabilizar a regularização fundiária das terras indígenas e quilombolas.
Leia a íntegra da Nota aqui.

separador

Manifestações de Associações Científicas e Instituições de Pesquisa, no Brasil e no exterior - Ano 2017

separador

Manifestações de Associações Científicas e Instituições de Pesquisa, no Brasil e no exterior - Ano 2016

 

Nota da ABA e seu Comitê Gênero e Sexualidade sobre o processo 110.482/2016 que põe em risco de suspensão o mandato do Deputado Jean Wyllys

A Associação Brasileira de Antropologia considera extremamente preocupante o processo 110.482/2016 que, em andamento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, sugere a suspensão do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL, RJ) sob a alegação de quebra de decoro parlamentar. O episódio que envolve tal processo, aceito pelo Conselho de Ética, põe em foco um gesto tradicionalmente utilizado na cultura brasileira como resposta à situações de humilhação e desrespeito, que teria sido dirigido pelo deputado Jean Wyllys ao deputado Jair Bolsonaro (PSC, RJ), em 17 de abril de 2016, durante a sessão da Câmara dos Deputados em que se votava o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. No dia 13 de dezembro de 2016, o relator do processo, deputado Ricardo Izar (PP/SP) recomendou a suspensão do parlamentar por 120 dias, decisão que foi adiada para a volta do recesso parlamentar, mediante pedido de vista solicitado pelo deputado Julio Delgado (PSB, MG).
Leia a íntegra da Nota aqui.