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Informativo n° 04/2018 | 28/02/2018

 
 
 
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Informativo n° 04/2018  |  28/02/2018
ABA em Defesa da Autonomia Universitária e Científica
 
destaques da ABA
 
18º Congresso Mundial IUAES
 
 
 

Faça a sua inscrição no site:  http://www.iuaes2018.org/site/capa.
Dúvidas relativas ao Congresso devem ser esclarecidas através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 
 
Campanha de desconto – Anuidade 2018
 
 
 

O pagamento com desconto pode ser feito até o dia 30 de abril de 2018. Confira as condições aqui.

 
 
Resultado da 1ª chamada de filiação e mudanças de categoria - 2018
 
 
 

A ABA dá as boas-vindas aos/as 75 novos/as associados/as (12 efetivos/as, 47 pós-graduandos/as, 01 correspondente, 01 colaboradora e 14 aspirantes) e saúda os/as 06 associados/as que agora estão em nova categoria.

Destacamos aos/as novos/as associados/as que para a filiação ser definitivamente efetivada é necessário realizar o pagamento de sua anuidade, conforme e-mail enviado pela Secretaria Administrativa da ABA. Qualquer dúvida, por favor, entre em contato através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Efetivos/as – Bruner Titonelli Nunes, Carlos Melo de Oliveira Paulino, Clara Mariani Flaksman, Elaine Reis Brandão, Liliane Lizardo Salgado, Lirian Ribeiro Monteiro, Marcia da Silva Mazon, Maria Andrea dos Santos Soares, Paulo Victor Leite Lopes, Raquel dos Santos Sousa Lima, Rosa Lucia Lima da Silva Correia e Vanderlúcia da Silva Ponte;

Pós-graduandos/as - Aline Wanessa Pinheiro da Silva, Amanda Daltro de Viveiros Pina, Anne Alencar Monteiro, Bruna Raissa Cruz Caldas, Camila Pierobon Moreira Robottom, Carlyle Oliveira Martins, Cleiton Machado Maia, Deisiane Amorim da Silva, Deissy Cristina Perilla Daza, Diana Dianovsky, Enderson Geraldo de Souza Oliveira, Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Fabricio Barreto Fuchs, Felipe Guimarães Lamim, Felipe Sotto Maior Cruz, Fernando Cabral Morselli Guerra, Flavia Melo da Cunha, Flávia Siqueira Corrêa Zell, Flavio Luis Assiz dos Santos, Gabriela Pimentel de Araújo, Jéssica do Socorro Leite Corrêa, João Paulo Araújo Silva, Juliana Coelho de Almeida, Juliano Oliveira Pizarro, Kirna Karoleni Vitor Gomes, Laryssa Owsiany Ferreira, Leonardo Francisco de Azevedo, Luana Nascimento Vieira, Marcus dos Reis Ferreira, Maria de Nazaré Barreto Trindade, Maria Páscoa Sarmento de Sousa, Mariana Rodrigues da Silva, Marisa Gomes Bezerra, Matheus Gonçalves França, Miguel De Nazaré Brito Picanço, Nadia Alinne Fernandes Correa, Nelio Ribeiro Moreira, Nildamara Theodoro Torres, Paula Cristina de Almeida Silva, Rafael Santos Ribeiro, Sara Hyaponnira Louzeiro Rocha, Simone Eloy Amado, Sofia Beatriz Machado de Mendonça, Thiago Ribeiro Hora, Uliana Esteves de Jesus, Vanessa Fonte Oliveira e Victória Ester Tavares da Costa;

Correspondente – Segone Ndangalila;

Colaboradora – Priscila Gayer;

Aspirante – Bruno José de Araújo Florêncio, Carlene Santana dos Santos, Denis Renan Fonseca, Evelyn Marcele Ribeiro Mota, Felipe André Pereira Santos, Francisco de Assis Beserra Wanderley Junior, Matheus Felipe Bispo dos Santos, Ricardo Sant' Ana Felix dos Santos, Rute Mirão Sanchez, Rute Morais Sousa, Tatiana Neis Elesbão, Thais Rodrigues Penaforte, Victoria Miranda da Gama Oliveira e Yuri José Castro da Cruz;

Mudanças de categoria (pós-graduandos/as para efetivos/as) – Anelise dos Santos Gutterres, Giancarlo Marques Carraro Machado e Mônica Maria Gusmão Costa;

Mudanças de categoria (aspirantes para pós-graduandos/as) – Bóris Maia e Silva e Ivy Elida Guimarães Sales;

Mudanças de categoria (colaboradora para efetiva) - Patricia Maria Melo Sampaio.

 
 
Nota da ABA em Defesa da Autonomia Universitária e Científica
 
 
 

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) como associação científica e associação que defende os direitos conseguidos e assentados na Constituição de 1988, presencia com profunda preocupação, manifestações contrárias à livre expressão e circulação de pensamento e de produção de conhecimento. A autonomia acadêmica e a liberdade de pesquisa científica são um requisito básico de uma sociedade democrática.

Dois episódios recentes suscitam o nosso repúdio: a Nota do MEC contra disciplina de Professor Titular da UnB e a acusação policial contra Professor Emérito da UNIFESP de “apologia ao crime” por realizar pesquisas sobre a cannabis sativa.

A ABA vem se somar às manifestações de Universidades Brasileiras e da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) a favor da autonomia didático–científica das universidades públicas, diante do recente episódio referente à oferta da disciplina sobre “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil“ pelo Professor Titular Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília. Manifesta–se contrária a Nota emitida pelo MEC que pretende acionar a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e o Ministério Público para “apurar se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário público”.

A ABA vem se somar às manifestações da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências e de tantas outras entidades científicas em favor da autonomia da Pesquisa Científica diante das recentes acusações ao Professor Elisaldo Carlini, Professor Emérito da UNIFESP, acusado absurdamente de “apologia ao crime” por realizar pesquisas sobre os efeitos medicinais da cannabis sativa e chamado a depor diante da polícia de São Paulo.

Brasília, 27 de fevereiro de 2018.


Lia Zanotta Machado
Presidente da ABA
Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Para ler a Nota em PDF clique aqui.

 
 
Nota de repúdio ao Decreto de intervenção Federal - Militar no Estado do Rio de Janeiro
 
 
 

A Associação Brasileira de Antropologia e sua Comissão de Direitos Humanos repudiam o decreto número 9.288/2018, emitido na sexta-feira 16 de Fevereiro de 2018. Através desse instrumento, o presidente Michel Temer impôs a intervenção federal – militar do Estado do Rio de Janeiro. Em razão disso, um general do Exército brasileiro passou a comandar – planejar, decidir e agir- na segurança pública do Estado, sem a mediação, intervenção e/ou autorização de autoridades civis e/ou judiciais.

A ABA e sua CDH consideram tal decisão autoritária. Embora a intervenção federal esteja prevista na constituição, o decreto contraria o estado democrático de direito, pois em distintos aspectos desconsidera preceitos constitucionais. O estatuto da “intervenção federal” não prevê restrições a direitos fundamentais nem violação às regras da legislação estadual. A intervenção instaurada impôs a presença ostensiva e a atuação de militares no comando, soldados armados com fuzis e tanques de guerra na vida cotidiana dos moradores do estado do Rio de Janeiro, promovendo, assim, a imagética da guerra, do combate e do extermínio ao arrepio das instituições democráticas. Em declaração pública de autoridade ministerial relativa ao decreto, “guerra” foi uma das expressões utilizadas.

Leia a íntegra da Nota aqui.

 
 
Manifestação da ABA pela revogação do Decreto nº. 1.969 do Governo do Pará
 
 
 

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio de suas Assessorias, Comissões e Comitês, manifesta-se pela revogação do Decreto nº. 1.969, de 24 de janeiro de 2018, editado pelo Governo do Pará, que “institui Grupo de Estudos incumbido de sugerir normas de procedimentos para a realização de consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos e populações tradicionais”, visando “subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas”.
Confira aqui íntegra do ofício que a ABA encaminhou ao Governo do Estado do Pará e ao Ministério Público Federal em Santarém/PA. O ofício foi assinado pelas seguintes instâncias da ABA: Presidência, Assessoria Especial em Meio Ambiente, Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão de Direitos Humanos, Comitê Laudos Antropológicos, Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Comitê Quilombos.

 
 
O Comitê Migrações e Deslocamentos da ABA manifesta apoio às emendas à medida provisória nº 820 de 15 de fevereiro de 2018
 
 
 

O Comitê Migrações e Deslocamentos da ABA manifestou apoio às emendas apresentadas pela sociedade civil à medida provisória nº 820 de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergência para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. A elaboração das emendas ( http://www.aba.abant.org.br/files/20180227_5a959ad932581.pdf) contou com o apoio técnico de Márcia Anita Sprandel, membro do Comitê Migrações e Deslocamentos da ABA.

Essa medida provisória ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv820.htm) é decorrência das ações do governo federal com relação ao recorrente afluxo de venezuelanos que ingressam em Roraima por via terrestre.

Para acompanhar a apresentação das emendas, consulte o link:  http://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/132234.

 
 
Comitê Migrações e Deslocamentos da ABA assina Nota pública de repúdio à xenofobia contra venezuelanas e venezuelanos em Roraima
 
 
 

Confira a Nota em:  http://www.missaonspaz.org/single-post/2018/02/09/Nota-p%C3%BAblica-de-rep%C3%BAdio-%C3%A0-xenofobia-contra-venezuelanas-e-venezuelanos-em-Roraima.

 
 
Comissão de Assuntos Indígenas da ABA assina Nota pública sobre a promulgação de lei no Peru que promove a abertura de estradas na região de fronteira com o Brasil
 
 
 

Leia a nota aqui.

 
 
Palestra “Crianças, Povos Indígenas e Direitos: controvérsias identitárias e sensibilidades jurídicas a partir de Belo Monte”
 
 
 

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia, convidam para palestra “Crianças, Povos Indígenas e Direitos: controvérsias identitárias e sensibilidades jurídicas a partir de Belo Monte”, da professora Jane Felipe Beltrão (UFPA e CDH/ABA)

Data: 09/03 (10h)
Local: UFF, Campus do Gragoatá, Bloco O, Sala 516
Acompanhe o evento no facebook:  https://www.facebook.com/events/273808913151929/
Apoio: InEAC

Coordenação: Lucía Eilbaum (PPGA/UFF, CDH/ABA, INCT/InEAC)
Eliane Cantarino O’Dwyer (PPGA/GEAM/UFF, INCT/InEAC)

Resumo
Os efeitos sociais produzidos pela instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (Altamira-Pará) repercutem, ainda hoje, em Altamira e diversos municípios vizinhos, efeitos que afetam sobremaneira a vida de moradores/as, especialmente aqueles/as que vivem na chamada Volta Grande do Xingu e as margens do Rio Xingu, em especial, os povos e populações tradicionais que tiveram seus territórios uma vez mais dilacerado, sendo obrigados a deslocamentos forçados. A situação se torna, a cada dia mais crítica, comprometendo o presente e o futuro de crianças e jovens que possuem suas identidades e infâncias afetadas por sensibilidades jurídicas que “não lhes permite a vida segundo seus próprios termos”. Os “sequestros brancos” de crianças indígenas e as imposições de um sistema jurídico hegemônico produz, inicialmente pânico, na sequência ações pautadas pelo “humanismo etnocêntrico” e a cada passo violam-se os direitos diferenciados – étnicos ou não – desrespeitando e corroendo a legislação nacional e internacional.

 
 
Global Survey da WCAA
 
 
 

O Global Survey do Conselho Mundial de Associações Antropológicas (WCAA) encerrou a consulta com um resultado considerado muito bom: teve 3.738 respostas através do link em Inglês e 112 através do link em Espanhol. As respostas serão divulgadas e analisadas durante o encontro bienal da WCAA e durante a IUAES, em Florianópolis/SC, em julho/18.

 
 
Vibrant
 
 
 

Chamada para o Dossiê “Técnica, poder e transformação” (a sair em Vibrant, vol. 16 nº 2, 08/2019)
O dossiê pretende reunir artigos que, a partir de variadas perspectivas teórico-metodológicas, tomam a técnica como tema ou instrumento heurístico, sempre com base em investimento empírico. Data final de submissão de artigos pelo sistema SciELO: 15 de julho de 2018. Informações:  http://www.vibrant.org.br/chamada-para-o-dossie-tecnica-poder-e-transformacao/.

v. 14, n. 2/Maio-Agosto 2017: Mining, violence and resistance:  http://www.vibrant.org.br/new-issue-volume-14-number-2/.

 
 
Novos Debates
 
 
 

Volume 2, Número 2 -  http://novosdebates.abant.org.br/images/pdf/v2n2.pdf.

 
 
 
eventos
 
Eventos no Brasil
 
 
  Quartas da Antropologia: Atas do espírito - Organização Mundial da Saúde e suas formas de instituir espiritualidade
 

Data: 28 de março de 2018
Local: Unicamp, Prédio da Pós - IFCH, Sala da Congregação
Informações:  https://www.ifch.unicamp.br/ifch/noticias-eventos/programa-antropologia-social/quartas-antropologia-fevereiro

 
 
  IV Semana de Antropologia do PPGA da UFPB
 

Data: 04 e 06 de abril de 2018
Local: João Pessoa/PB e Rio Tinto/PB
Informações: 1ª Circular

 
 
  XIII Graduação em Campo
 

Data: 02 a 04 de maio de 2018
Local: USP, São Paulo/SP
Informações:  http://nau.fflch.usp.br/graduacaoemcampo/edital2018

 
 
  XIX Curso Avançado Internacional Fábrica de Ideias
 

Data: 04 a 15 de julho de 2018
Local: Macapá/AP
Informações:  http://www.fabricadeideias2018.com

 
 
Eventos no Exterior
 
 
  IV Congresso Internacional de Antropologia AIBR
 

Data: 04 a 07 de setembro de 2018
Local: Granada - Espanha
Informações:  http://2018.aibr.org/es/

 
 
 
oportunidades
 
Concursos e seleções
 
 
  Concurso para Professor na UFPA
 

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia, da Universidade Federal do Pará (PPGA/UFPA), divulga a abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado (PSS) para o preenchimento de 1 (uma) vaga de Professora(o) Visitante Adjunto, na área de BIOANTROPOLOGIA, para atuar no Magistério Superior em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Inscrições: 02 de fevereiro a 30 de março de 2018. Informações: Edital.

 
 
 
publicações
 
Chamada para artigos
 
 
  Revista Religião & Sociedade
 

A Revista Religião & Sociedade, divulga a chamada de artigos para o Dossiê - Religião, arte e cultura. Data limite para envio das contribuições: 31 de maio de 2018. Informações:  http://submission.scielo.br/index.php/rs.

 
 
  Revista Equatorial
 

A Revista Equatorial, publicação digital semestral, resultante do esforço dos discentes do programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Rio Grande do Norte (PPGAS-UFRN), divulga chamada de artigos para dois dossiês temáticos: Dossiê Etnologia Indígena do Nordeste e Dossiê Abordagens antropológicas contemporâneas sobre técnica e tecnologia. Submissões até: 30 de abril de 2018 e 30 de julho de 2018, respectivamente. Informações:  https://incubadora.ufrn.br/index.php/equatorial/announcement/view/17.

 
 
Revistas – Novos números
 
 
   
 

Revista Ambivalências, Dossiê "Socialidades Interespecíficas" – v. 5, n. 10 -  https://seer.ufs.br/index.php/Ambivalencias/issue/view/589.

 
 
Lançamentos - Livros 2018
 
 
   
 

MACAGNO, Lorenzo (2018). O dilema multicultural, em árabe. Agdal Rabat, Morocco: IEHL - Instituto de Estudos Hispano-Lusófonos. ( http://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/professor-de-antropologia-da-ufpr-lanca-o-dilema-multicultural-em-arabe/)

 
 
 
notícias da mídia/outras
 
Manifestação pública da SBPC e ABC sobre o caso do Dr. Elisaldo Carlini
 
 
 

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) repudiam veementemente a intimação policial do Dr. Elisaldo Carlini para depor sobre suposta apologia às drogas. Professor emérito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), membro titular da ABC, diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), primeiro representante da SBPC no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), condecorado pela Presidência da República e premiado internacionalmente, aos 88 anos o Dr. Carlini continua sendo o mais respeitado cientista brasileiro com atuação na área de drogas.  Já nos anos 1970 ele produziu pesquisas pioneiras que caracterizaram a ação anti-convulsivante da maconha, que apenas nos últimos anos começou a ser amplamente reconhecida no Brasil. As descobertas do Dr. Carlini permitiram a formulação de remédios eficazes para tratar doenças como epilepsia e esclerose múltipla, hoje utilizados em diversos países. Acusar o Dr. Carlini de apologia às drogas equivale a criminalizar a inteligência e o conhecimento técnico-científico. Trata-se de uma provocação cruel e vazia contra um cientista que dedicou toda sua vida à fronteira do conhecimento. Nas palavras de Bertolt Brecht, “há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. O Dr. Elisaldo Carlini é imprescindível e sua carreira é uma apologia à vida.
Leia a manifestação em PDF aqui.

 
 
Abaixo-assinado: Somos Todos Carlini
 
 
 

A SBPC conclama todos os sócios e sociedades cientificas associadas, membros da comunidade científica e acadêmica e a toda a sociedade a assinarem a manifestação pública em defesa do professor emérito da Unifesp, Elisaldo Carlini, e pela liberdade de pesquisa científica no Brasil.
Para assinar a Manifestação Pública:  https://www.change.org/p/autoridades-competentes-do-estado-de-s%C3%A3o-paulo-e-do-brasil-manifesta%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica-somos-todos-carlini?recruiter=662300180&utm_source=share_petition&utm_medium=email&utm_campaign=share_email_responsive.

 
 
Do Exército, espera-se um milagre. Ou a intervenção não é sobre segurança?
 
 
 

É preocupante a utilização das Forças Armadas em uma operação com nítido caráter político-eleitoral.

 
 
Governo do Pará deve revogar imediatamente decreto que viola direito de consulta prévia
 
 
 

Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado.
Revogação imediata do decreto nº 1969, de 24 de janeiro de 2018, em razão de violar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. É o que querem Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará e defensorias públicas da União e estadual em recomendação conjunta enviada hoje (19) ao procurador-geral do Estado. Entre promotores de Justiça, procuradores da República e defensores públicos, 18 autoridades assinaram a recomendação, que aponta irregularidades no decreto. O documento foi enviado ao governador Simão Jatene com prazo de cinco dias para a resposta.

 
 
Governo do Pará viola Convenção nº169 da OIT com criação de grupo sem ouvir indígenas e povos tradicionais
 
 
 

Em recomendação conjunta de organismos jurídicos solicitam a revogação imediata da medida.
O governador Simão Jatene, do PSDB, criou um grupo de trabalho para elaborar um Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais, mas sem antes consultá-los sobre a criação do GT. A medida, criada por meio de decreto, viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 
 
Publicado Decreto que regulamenta o Marco Legal da CT&I
 
 
 

O decreto, publicado em 08 de fevereiro/18, estabelece as regras para a aplicação da nova lei, sancionada há dois anos. Na cerimônia de divulgação da regulamentação, o ministro Gilberto Kassab destacou a atuação das entidades científicas, que, por sua vez, reiteraram necessidade de repor os itens vetados e cobraram mais recursos para CT&I.

 
 
Atenção: As ideias, opiniões e informações expostas no informativo e nas redes sociais da ABA são de responsabilidade dos seus autores e autoras, não refletindo, necessariamente a opinião ou posição da ABA.

Associação Brasileira de Antropologia
Direitos Humanos e Antropologia em Ação (2017-2018)

Presidente Lia Zanotta Machado (UnB)


Vice-Presidente Antonio Carlos Motta de Lima (UFPE)
Secretário Geral Cristhian Teófilo da Silva (CEPPAC/UnB)

Secretária Adjunta Eliane Cantarino O’Dwyer (UFF)
Tesoureiro Geral Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos (DAN/UnB)
Tesoureira Adjunta Rozeli Maria Porto (UFRN) 

Diretores/as
Fabio Mura (UFPB)
Regina Facchini (Unicamp)
Lorenzo Macagno (UFPR)
Claudia Turra Magni (UFPEL)

Informativo ABA
Edição: Carine Lemos
Diagramação: Roberto Pinheiro

Universidade de Brasília
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte
Prédio do ICS - Instituto de Ciências Sociais - Térreo - Sala AT-41/29
Brasília/DF Cep: 70910-900
Tel/Fax: (61) 3307-3754


Para correspondência:
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