Informativo n° 12/2017 | 27/07/2017

 
 
 
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Informativo n° 12/2017  |  27/07/2017
ABA se manifesta sobre medidas relacionadas aos Povos Indígenas e as Comunidades Quilombolas
 
destaques da ABA
 
ABA participa de missão do CNDH ao Território Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG) para verificar denúncias de violações de direitos humanos
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  A Comitiva que conta com a Profª Mônica Celeida R. Nogueira Silveira, como representante da ABA e Relatora, irá realizar visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ações para prevenção, defesa e reparação das violações de direitos identificadas.
Leia a matéria completa em:  http://fianbrasil.org.br/cndh-realiza-missao-ao-territorio-quilombola-de-brejo-dos-crioulos-mg-para-verificar-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos/ e confira a programação da missão aqui.
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A ABA e seu Comitê Quilombos denunciam ilegalidades da ação de destituição do poder familiar promovida pelo MPE/SC em desfavor de Maria das Graças de Jesus
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  Vimos oferecer denúncia com relação às ilegalidades contidas na ação de destituição do poder familiar promovida pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina em desfavor de MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, conhecida como “Gracinha”, para, supostamente, proteger suas duas filhas crianças. Desde novembro de 2014, representantes do MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO – MNU de Santa Catarina buscam o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com o objetivo de questionar na esfera federal as intervenções promovidas pelo MP/SC e pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (Comarca de Garopaba/SC e Tribunal de Justiça de Santa Catarina), na Ação nº 090010080201480.8.24.0167, ajuizada sob o argumento de que MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS seria incapaz de realizar suas funções de mãe.
Documentos comprovam esses fatos, produzidos na sede do INCRA/SC e na Fundação Cultural Palmares (Processo nº 01420.000121/2007-58) e no Procedimento Administrativo PRSC nº 1.33.000.003194/2010-89.
Leia a íntegra da denúncia aqui.
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ABA/CAI externa sua inquietação diante de medidas do Ministério da Justiça
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  A ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI protocolaram ofício no Ministério da Justiça externando sua inquietação diante de informações que circularam por diferentes meios de comunicação, relativas a posturas e medidas do Ministério da Justiça face aos povos e as terras indígenas, manifestadas em encontros com delegações de lideranças indígenas em Brasília e por ocasião de recente viagem a Roraima.
Confira o ofício aqui.
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ABA adere a Nota Pública “De volta ao integracionismo?”
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  Nos últimos anos a sociedade tem assistido a uma acelerada escalada de violência contra os povos indígenas no Brasil, diretamente relacionada a uma série de iniciativas no âmbito dos poderes legislativo, executivo e judiciário que visam à desconstrução dos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. Trata-se, sem dúvida, do contexto mais adverso enfrentado por estes povos desde o processo de redemocratização do país e a consagração do direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, bem como à sua organização social, costumes, línguas e tradições – gravemente ameaçados nos dias de hoje.
Leia a íntegra da Nota aqui.
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A ABA compareceu à Marcha pela Ciência
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A Profª Lia Zanotta Machado, Presidente da ABA, e a Profª Fernanda Sobral, representando o FCHSSA – Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, estiveram presentes na Marcha pela Ciência, organizada pela SBPC em diálogo com a Frente Parlamentar pela Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada no dia 12/07/17, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.
Confira a foto com a presença da Profª Helena Nader, Presidente da SBPC, na Mesa:  http://www.aba.abant.org.br/files/20170714_5968d25623354.jpg.

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Frente parlamentar em defesa dos museus e patrimônio
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  Está em articulação na Câmara dos Deputados a criação da frente parlamentar em defesa dos museus e patrimônio, coordenada pelo Deputado Federal Chico D’Angelo (PT/RJ), que tem por objetivo o fortalecimento da Política Nacional de Museus, as ações de sustentabilidade do patrimônio cultural e dos museus brasileiros. A ABA, através de José do Nascimento Júnior que representa a Associação no Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus, tem colaborado na implantação dessa Frente parlamentar, que já conta com 230 Deputados assinando o requerimento de criação.
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Revista Vibrant
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  v. 14, n. 1/Janeiro-Abril 2017: On Ritual and Performance:  http://www.vibrant.org.br/lastest-issue-v-14-n-1-01-042017/.

Chamada para o Dossiê “Gramática da [pós] violência: identidades, guerras, corpos e fronteiras” / Contribuições até 30 de setembro de 2017.

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Novos Debates
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  A Novos Debates divulga chamada colaborações para seu v.1 n.3. As contribuições devem ser enviadas até 30 de julho de 2017, através do e-mail  novosdebates@gmail.com.

CAPA ATUAL Volume 2, Número 2 –  http://novosdebates.abant.org.br/images/pdf/v2n2.pdf.

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eventos
 
Eventos no Brasil
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  Ciclo de eventos do PPGCS da Unicamp
Data: 02, 08, 16, 17 e 28 de agosto de 2017
Local: Unicamp
Informações:  https://www.facebook.com/pg/Doutorado-em-Ci%C3%AAncias-Sociais-Unicamp-889966921084907/events/
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  IV CIAEE – Congresso Iberoamericano de Arqueologia, etnologia e Etnohistória
Data: 04 a 06 de outubro de 2017
Local: UFGD, Dourados/MS
Informações:  http://www.do.ufgd.edu.br/rodrigoaguiar/4ciaee/
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  II RAS – Reunião de Antropologia da Saúde: Antropologias e políticas em contextos de crise
Data: 08 a 10 de novembro de 2017
Local: Departamento de Antropologia/Universidade de Brasília
Informações: Submissão de resumos até 30 de julho /  https://www.facebook.com/II.ras2017/1ª Circular II RAS /  iiras.antropologiadasaude2017@gmail.com
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  II Seminário Internacional América Latina: Políticas y Conflictos Contemporáneos – SIALAT 2017
Data: 27 a 29 de novembro de 2017
Local: Belém/PA
Informações: Cartaz / Programação
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Eventos no Exterior
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  XII Reunião de Antropologia do Mercosul
Data: 04 a 07 de dezembro de 2017
Local: FHyCS, UNaM – Posadas, Misiones
Informações:  http://ram2017.com.ar/ / Confira o desconto para associados/as da ABA:  http://ram2017.com.ar/?page_id=14
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oportunidades
 
Concursos e seleções
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  Concessão de subsídios para redução dos valores de refeições no RU para eventos realizados na UnB
O Decano da Universidade de Brasília torna público a abertura do edital de concessão de subsídios para redução dos valores de refeições do Restaurante Universitário de Brasília para eventos que serão realizados na Universidade de Brasília entre setembro e dezembro de 2017. Inscrições: 19 de julho a 10 de agosto de 2017. Informações: Edital.
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  Busca ativa na PUC/RJ
O Departamento de Educação da PUC/RJ divulga a busca ativa para Professor pesquisador na área de Antropologia e Educação. As indicações e/ou candidaturas devem ser enviadas até o dia 21 de agosto de 2017, adicionando o link do currículo Lattes, através do e-e-mail:  posedu@puc-rio.br.
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publicações
 
Chamada para artigos
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  Vukápanavo Revista Terena
A Vukápanavo Revista Terena divulga chamada para o Dossiê Direito dos povos indígenas em contexto de golpe. Prazo final de submissão: 30 de setembro de 2017. Informações: Chamada.
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Lançamentos – Livros 2017
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  Taddei, Renzo (2017). Meteorologistas e Profetas da Chuva: conhecimentos, práticas e políticas da atmosfera. Coleção Antropologia Hoje. São Paulo: Terceiro Nome.
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Revistas – Novos números
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  RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, do GREM Grupo de Pesquisa em Antropologia e Sociologia das Emoções, da Universidade Federal da Paraíba – v. 16, n. 47, agosto de 2017 –  http://www.cchla.ufpb.br/rbse/.
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notícias da mídia/outras
 
MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas
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  Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.
Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), a posição do presidente da República demonstra que “o atual governo faz o que os antecessores já faziam: não demarca, não reconhece e não protege terras indígenas”.
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Temer assina parecer que pode parar demarcação de terras indígenas
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  A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (19) que o presidente Michel Temer assinou um parecer “para determinar que toda a administração federal” adote uma tese cara à bancada ruralista no Congresso sobre os processos de demarcação de terras indígenas. A medida deve paralisar 748 processos hoje em andamento no país, segundo estimativa da AGU.
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Dia Nacional dos Trabalhadores em Museus
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  O Projeto de Lei 8067/2017, já em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o dia 29 de junho como Dia Nacional dos Trabalhadores em Museus, a data passará a contar no Calendário Oficial, se a proposição for aprovada. A proposta, de autoria do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, é fruto de uma demanda do setor.
O Brasil conta, hoje, com mais de 3600 museus, que empregam 40 mil pessoas. Para o autor da proposta, é de fundamental importância a valorização desses profissionais, já que os museus são peça-chave na preservação da nossa cultura e história.
No dia 29 de junho, já é comemorado internacionalmente a data de valorização da atuação dos profissionais que trabalham em museus, a proposta visa inserir o Brasil nessa dinâmica internacional, fazendo jus à relevância mundial da nossa legislação para museus.
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Atenção: As ideias, opiniões e informações expostas no informativo e nas redes sociais da ABA são de responsabilidade dos seus autores e autoras, não refletindo, necessariamente a opinião ou posição da ABA.
Associação Brasileira de Antropologia
Direitos Humanos e Antropologia em Ação (2017-2018)

Presidente Lia Zanotta Machado (UnB)

Vice-Presidente Antonio Carlos Motta de Lima (UFPE)
Secretário Geral Cristhian Teófilo da Silva (CEPPAC/UnB)

Secretária Adjunta Eliane Cantarino O’Dwyer (UFF)
Tesoureira Geral Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos (DAN/UnB)
Tesoureira Adjunta Rozeli Maria Porto (UFRN) 

Diretores/as
Fabio Mura (UFPB)
Regina Facchini (Unicamp)
Lorenzo Macagno (UFPR)
Claudia Turra Magni (UFPEL)

Informativo ABA
Edição: Carine Lemos
Diagramação: Roberto Pinheiro

Universidade de Brasília
Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte
Prédio do ICS – Instituto de Ciências Sociais – Térreo – Sala AT-41/29
Brasília/DF Cep: 70910-900
Tel/Fax: (61) 3307-3754

Para correspondência:
Caixa Postal 04491
70.842-970
Brasília/DF

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