Dispõe sobre normas processuais e procedimentais relativas ao descumprimento do Estatuto e do Código de Ética da Associação Brasileira de Antropologia e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 01/2017, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre programas e projetos para consecução dos objetivos da ABA, com a possibilidade de concessão de bolsas de estudo, e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 02/2017, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre programas e projetos para consecução dos objetivos da ABA, com a possibilidade de concessão de diárias, e dá providências sobre seus valores.
Altera a Resolução nº 01/2023, de 22 de novembro de 2023, que estabelece os procedimentos para o cumprimento do Estatuto da ABA (Associação Brasileira de Antropologia) no que diz respeito à situação de inadimplência das pessoas associadas.
Dispõe sobre a elaboração de laudos antropológicos e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de desligamento de filiação de forma voluntária.
Dispõe sobre a correção de erros materiais, de digitação, no Estatuto da ABA.