ABA

Nota de Denúncia de violação de direitos territoriais e de tentativas de criminalização de lideranças Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA)

Os conflitos no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru-Mirim (MA)  agravaram-se desde o início de 2021, em razão das obras de duplicação da BR-135, também pelas  invasões  e   comercializações clandestinas de áreas de terras dentro do território quilombola. Referimo-nos às Fazendas Raio de Sol e Meu Xodó, cujas áreas já estão em processo …

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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre o Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021

Em 13 de abril de 2021, foi publicado pelo Presidente da República o Decreto Nº 10.673, que “dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação (UCs) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. Estão incluídas no Decreto nove UCs de proteção integral: 1) Floresta …

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Nota da ABA sobre os ataques à vida e aos direitos dos povos Yanomami, Ye’kewana E Munduruku

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto a sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem por meio desta nota externar indignação e preocupação pelos atos de violência ocorridos nas últimas semanas, promovidos por grupos fortemente armados contra a população indígena na comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami Ye’kwana (TIYY), estado de Roraima e na …

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Informativo nº 09/2021 | 27/05/2021

Informativo nº 09/2021 | 27/05/2021   Visite o Portal da ABA | www.portal.abant.org.br  Acompanhe a ABA em suas redes sociais: Informativo nº 09/2021 | 27/05/2021 destaques da ABA Webinar – Fazer etnográfico, ambientes digitais e tecnologias: desafios, dilemas e possibilidades Data: 5ª. Feira, dia 27/05/21 Horário: 16h-18h Transmissão: https://youtu.be/Hyn4ojtZaPs Coordenadora: Carolina Parreiras (Unicamp) Mediador: Ramon …

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Povos e Comunidades Indígenas Isoladas no País sob Risco de Genocídio

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, vem por meio desta nota expressar sua preocupação com a grave ameaça que paira sobre a vida e os territórios ocupados por povos e comunidades indígenas isoladas no País. Insta o Ministério Público Federal – MPF para que, seguindo …

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O Assédio Legislativo Contra os Direitos dos Povos Indígenas no País: A Ameaça de Denúncia da Convenção 169 da OIT e Outras Proposições

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI e seu Comitê Laudos Antropológicos – CLA, vêm por meio desta manifestar preocupação com a decisão do Governo Federal e de parlamentares do Congresso Nacional representantes de grupos econômicos e financeiros nacionais e internacionais dos setores minerário, petroleiro e …

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Nota sobre a prioridade das pessoas com deficiência à vacinação contra a COVID-19

O Comitê Deficiência e Acessibilidade da ABA (CODEA-ABA) vem a público manifestar sua posição contrária ao acondicionamento da prioridade das pessoas com deficiência à vacinação contra a Covid-19 ao critério do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e à escolha de um tipo de deficiência em detrimento de outras. Na nossa perspectiva, hierarquizar deficiências e colocar …

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Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos vem se manifestar sobre as propostas ao licenciamento ambiental, por meio do PL 3729/2004, colocado em pauta para votação

O que está sendo proposto nos projetos de lei é a reformulação da gestão dos próprios empreendimentos, já́ que não haverá́ mais tempo, investimento, obrigatoriedade ou regulação para que sejam apresentadas “soluções” aos seus efeitos sociais e ambientais. Os cortes na legislação serão sentidos por aqueles que terão seus direitos reduzidos, conduzindo a um sofrimento …

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