Relatório de atividades da Comissão de Direitos Humanos / Gestão 2017-2018
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Comissão de Direitos Humanos
NOTA DE REPÚDIO AO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL – MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Associação Brasileira de Antropologia e sua Comissão de Direitos Humanos repudiam o decreto número 9.288/2018, emitido na sexta-feira 16 de Fevereiro de 2018. Através desse instrumento, o presidente Michel Temer impôs a intervenção federal – militar do Estado do Rio de Janeiro. Em razão disso, um general do Exército brasileiro passou a comandar – …
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Nota da ABA sobre a judicialização e criminalização de movimentos sociais e civis
A Associação Brasileira manifesta sua preocupação e total repúdio ao processo crescente de judicialização, criminalização e repressão de movimentos sociais e de iniciativas de participação cidadã de estudantes, trabalhadores, profissionais, artistas e cidadãos de modo geral. Exige, assim, medidas que garantam o exercício livre e íntegro da cidadania, nas suas iniciativas legítimas de expressão pública. …
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Nota informativa da Comissão de Direitos Humanos da ABA contra “O uso abusivo da força pela PM em protestos”
A Nota foi encaminhada para: Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo e Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – NECDH. Confira a íntegra da nota aqui.
Nota de repúdio ao PL 5069
A ABA endossa a Nota do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo e do CLADEM – Comitê Latino Americano para Defesa dos Direitos da Mulher. Leia a nota aqui
Nota da ABA em repúdio aos recentes atos de violência contra adeptos das religiões afro-brasileiras
A ABA enviou sua nota, e de sua Comissão de Direitos Humanos, para: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, Ministério da Justiça – MJ, Casa Civil, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM e Ministério Público …
ABA condena prisão de estudantes da UFG
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) apoia a manifestação (http://www.cienciassociais.ufg.br/pages/69956-nota-do-ppgas-frente-a-prisao-de-estudantes-da-ufg) dos colegas do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Goiás com relação à prisão preventiva de três estudantes da UFG. A ABA espera que seja garantido o direito a ampla defesa e a integridade física dos estudantes como rege o Estado …