Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos

Nota da ABA pela revogação das licenças irregulares para instalação de cervejaria em área de um dos sítios arqueológicos mais relevantes das Américas

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Nota / Por

O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar sua profunda preocupação pela forma como vem sendo conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) o licenciamento ambiental da fábrica de cerveja do grupo Heineken no município de …

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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre o Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Comitê Quilombos, Nota / Por

Em 13 de abril de 2021, foi publicado pelo Presidente da República o Decreto Nº 10.673, que “dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação (UCs) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. Estão incluídas no Decreto nove UCs de proteção integral: 1) Floresta …

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Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos vem se manifestar sobre as propostas ao licenciamento ambiental, por meio do PL 3729/2004, colocado em pauta para votação

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Manifestações, Notícias / Por

O que está sendo proposto nos projetos de lei é a reformulação da gestão dos próprios empreendimentos, já́ que não haverá́ mais tempo, investimento, obrigatoriedade ou regulação para que sejam apresentadas “soluções” aos seus efeitos sociais e ambientais. Os cortes na legislação serão sentidos por aqueles que terão seus direitos reduzidos, conduzindo a um sofrimento …

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Nota de repúdio da ABA ao licenciamento ambiental apressado e indevido de empreendimentos minerários em Minas Gerais

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Nota / Por

O Comitê de Trabalho sobre Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar sua profunda preocupação pela forma com que o licenciamento ambiental de megaempreendimentos minerários tem sido perigosamente rotinizado na dinâmica de atuação da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) …

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Nota Pública da ABA

Comitê de Laudos Antropológicos, Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Nota / Por

Solidariedade ao Procurador da República Wilson Rocha O Comitê Laudos Antropológicos e o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia vêm publicamente manifestar seu estranhamento e prestar irrestrita solidariedade ao Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, diante da moção de censura aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. …

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Nota pública sobre os direitos de família caiçara da comunidade tradicional do Rio Verde, localizada no Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins (SP), sob ameaça de iminente expulsão e destruição de habitação

Comitê Patrimônio e Museus, Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Nota / Por

            A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta sua apreensão sobre a situação do casal Edmilson de Lima Prado e Karina Ferro Otsuka e de seu filho de seis meses de idade, Martim Ferro do Prado, cuja habitação em local tradicionalmente ocupado por eles e seis gerações de seus ancestrais está sob ameaça iminente de …

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Nota de repúdio da ABA às declarações do ministro Ricardo Salles

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Nota / Por

A Associação Brasileira de Antropologia repudia de forma veemente as declarações do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, que em reunião ministerial realizada no dia 22 de abril propôs o desmonte da regulação ambiental, valendo-se da comoção nacional em torno das mortes provocadas pela pandemia de COVID-19. O ministro sugere às autoridades presentes na reunião …

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Nota técnica em apoio à não remoção das famílias quilombolas do território de Alcântara

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Comitê Quilombos, Nota / Por

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem por meio desta Nota Técnica manifestar seu repúdio às medidas de deslocamento compulsório das comunidades quilombolas Alcântara previstas pela resolução n° 11 de 26 de março de 2020 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional, publicado no Diário Oficial da União …

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