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Nota de Denúncia de violação de direitos territoriais e de tentativas de criminalização de lideranças Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA)

Os conflitos no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru-Mirim (MA) agravaram-se desde o início de 2021, em razão das obras de duplicação da BR-135, também pelas invasões e comercializações clandestinas de áreas de terras dentro do território quilombola. Referimo-nos às Fazendas Raio de Sol e Meu Xodó, cujas áreas já estão em processo …

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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre o Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Comitê Quilombos, Nota / Por ABA

Em 13 de abril de 2021, foi publicado pelo Presidente da República o Decreto Nº 10.673, que “dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação (UCs) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. Estão incluídas no Decreto nove UCs de proteção integral: 1) Floresta …

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Nota da ABA sobre os ataques à vida e aos direitos dos povos Yanomami, Ye’kewana E Munduruku

Comissão de Assuntos Indígenas, Nota / Por ABA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto a sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem por meio desta nota externar indignação e preocupação pelos atos de violência ocorridos nas últimas semanas, promovidos por grupos fortemente armados contra a população indígena na comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami Ye’kwana (TIYY), estado de Roraima e na …

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Povos e Comunidades Indígenas Isoladas no País sob Risco de Genocídio

Comissão de Assuntos Indígenas, Nota / Por ABA

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, vem por meio desta nota expressar sua preocupação com a grave ameaça que paira sobre a vida e os territórios ocupados por povos e comunidades indígenas isoladas no País. Insta o Ministério Público Federal – MPF para que, seguindo …

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O Assédio Legislativo Contra os Direitos dos Povos Indígenas no País: A Ameaça de Denúncia da Convenção 169 da OIT e Outras Proposições

Comissão de Assuntos Indígenas, Comitê de Laudos Antropológicos, Nota / Por ABA

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI e seu Comitê Laudos Antropológicos – CLA, vêm por meio desta manifestar preocupação com a decisão do Governo Federal e de parlamentares do Congresso Nacional representantes de grupos econômicos e financeiros nacionais e internacionais dos setores minerário, petroleiro e …

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Nota sobre a prioridade das pessoas com deficiência à vacinação contra a COVID-19

Comitê Deficiência e Acessibilidade, Nota / Por ABA

O Comitê Deficiência e Acessibilidade da ABA (CODEA-ABA) vem a público manifestar sua posição contrária ao acondicionamento da prioridade das pessoas com deficiência à vacinação contra a Covid-19 ao critério do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e à escolha de um tipo de deficiência em detrimento de outras. Na nossa perspectiva, hierarquizar deficiências e colocar …

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A Nova Investida do Setor Agropecuário e o Etnocídio Indígena no Cerrado

Comissão de Assuntos Indígenas, Nota / Por ABA

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, vem por meio desta manifestar extrema preocupação com o uso político que está sendo feito do povo indígena Xavante pelo Governo Federal, como laboratório para sua “política indigenista”. O caso a que nos referimos é o da Cooperativa Indígena …

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Nota Comissão de Laicidade e Democracia (CLD) da Associação Brasileira de Antropologia pela realização do Censo em 2021

Comissão Laicidade e Democracia, Nota / Por ABA

Em 23 de abril de 2021, o governo federal informou que o Orçamento do ano vigente não destinava recursos para a realização do Censo, sem indicar previsão para sua execução futura. A Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU) indica o interstício de até 10 anos para a realização de censos demográficos pelos …

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Nota da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia em repúdio à operação policial na comunidade de Jacarezinho no Rio de Janeiro

Comissão de Direitos Humanos, Nota / Por ABA

A Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia (CDH/ABA) vem a público manifestar repúdio à operação policial realizada nesse 6 de maio de 2021, na comunidade de Jacarezinho, zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Até o momento dessa Nota, foi informada a morte de 25 pessoas, além de terem sido registradas …

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Posicionamento público do Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal da Associação Brasileira de Antropologia – Demandamos resposta imediata das autoridades competentes em relação à Chacina do Jacarezinho

Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal, Manifestações, Nota / Por ABA

Vinte dias após a audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para debater medidas de redução da letalidade policial no RJ, uma chacina, com mais de vinte e cinco vítimas fatais (no mínimo) é o resultado de uma operação policial oficial, realizada hoje no Jacarezinho, uma favela localizada na Zona Norte da cidade do Rio …

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