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Nota Técnica da ABA no tocante às ADC 87, ADI 7582, ADI 7583 e ADI 7586

Ao longo dos últimos anos, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), como Amiga da Corte no RE 1017365, vem acompanhando o julgamento sobre a pretensão de se estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país, tendo apresentado memorial próprio e dialogado com Ministros desse egrégio STF. Com a referida tese rejeitada …

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Nota Pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS)

Nota / Por ABA

A Associação Brasileira de Antropologia vem manifestar preocupação com os recentes acontecimentos referentes à implementação Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS). Conforme anunciado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) em Nota Pública de 6 de novembro de 2025, a discussão sobre a PNASQ/SUS foi retirada da pauta …

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Nota do Comitê de Gênero e Sexualidade da Associação Brasileira de Antropologia – Linguagem Inclusiva e a nova Política de “Linguagem Simples”

Comitê Gênero e Sexualidade, Nota / Por ABA

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu Comitê de Gênero e Sexualidade, manifesta preocupação diante da recente sanção da lei federal Lei nº 15.263/2025, que institui a Política Nacional de “Linguagem Simples” e que, ao definir parâmetros normativos de comunicação da administração pública, exclui explicitamente o uso de formas de linguagem neutra. Essa …

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Manifestação da ABA à recente aprovação do PDL 3/2025 (que suspende a Resolução do Conanda 258/2024, que trata das diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas vítimas de estupro)

Comissão de Direitos Humanos, Comitê Gênero e Sexualidade, Nota / Por ABA

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu Comitê de Gênero e Sexualidade e da sua Comissão de Direitos Humanos, manifesta seu repudio em relação à gravidade da recente aprovação pela Câmara Federal do PDL 3/2025 que suspende a Resolução do Conanda 258/2024 sobre as diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas …

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Nota da ABA de denúncia e repúdio a novos ataques às comunidades indígenas Kaiowa de Pyelito e Mbarakay, no Mato Grosso do Sul

Comissão de Assuntos Indígenas, Comitê de Laudos Antropológicos, Nota / Por ABA

Na madrugada do dia 04 para 05 de novembro de 2025, as comunidades indígenas Kaiowa de Pyelito Kue e de Mbarakay, no cone sul do Mato Grosso do Sul, ao tentarem retornar aos territórios de ocupação tradicional de onde haviam sido expulsas, viram-se novamente alvo de ataques a tiros, pela segunda vez em menos de …

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Posicionamento da ABA sobre a chacina resultado da operação policial no Rio de Janeiro

Nota / Por ABA

Na manhã do dia 28 de outubro de 2025 foi deflagrada uma “mega operação” conduzida por dois mil e quinhentos policiais das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ e PMERJ) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), …

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Nota Pública – Repúdio à escalada da violência contra as famílias Kaiowá e Guarani em Guyraroká

Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão de Direitos Humanos, Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal, Comitê de Laudos Antropológicos, Nota / Por ABA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio das suas Comissões de Assuntos Indígenas e Comissão de Direitos Humanos, dos Comitês de Cidadania e Violência Estatal e Laudos Antropológicos vem a público expressar profunda consternação e veemente repúdio diante da intensificação das ações de violência e repressão contra as famílias Kaiowá e Guarani na retomada …

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Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre a Gratificação Faroeste 2.5 na nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Comissão de Direitos Humanos, Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal, Nota / Por ABA

No último dia 23 de setembro, foi aprovada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), a nova lei orgânica da Polícia Civil do Rio de Janeiro – Lei nº 6.027/2025, que dispõe sobre a reestruturação do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil e revoga a Lei nº 3.156, de …

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Nota de solidariedade ao membro do Comitê da ABA e repúdio ao racismo

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Nota / Por ABA

O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem manifestar sua solidariedade e apoio a Reginaldo Cordeiro dos Santos Júnior, vítima de racismo ocorrido no dia 15 de setembro, nas dependências da FAFICH-UFMG. Reginaldo é doutor em antropologia pela UFMG, integrante deste Comitê da ABA, professor universitário e …

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Nota ABA – Ataque à pluralidade científica e à determinação dos povos tradicionais a partir da regulamentação da lei sobre ética em pesquisa com seres humanos

Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas, Nota / Por ABA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a urgência de nossa mobilização diante da regulamentação da Lei nº 14.874/2024. Esta Lei originalmente concebida para tratar exclusivamente de ensaios clínicos, foi alterada durante sua tramitação em 2019 no Congresso Nacional para abarcar genericamente e inadequadamente “pesquisas com seres humanos em todas as áreas do conhecimento”. …

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