91a Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde indígena (CISI)
Em 1 e 2 de setembro de 2015 ocorreu a 91a Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde indígena (CISI) com a pauta que pode ser lida aqui. Dentre as discussões, destaco:
1. a apresentação sobre o “Programa Mais Médicos” feita pelo Ministério da Saúde/Secretaria Especial de Saúde Indígena e pelo Ministério da Educação, ao final da qual foi enfatizada pelas lideranças indígenas presentes a importância de se estruturar neste programa uma política voltada para a formação de indígenas nos cursos de medicina;
2. a apresentação feita pela FUNAI e pela SESAI sobre as ações voltadas para os “indígenas isolados e de recém contato”, além de reconhecer a relevância do tema houve também discussão sobre a propriedade deste termo para designar os povos em questão; e
3. a apresentação feita pelos representantes da ABRASCO, da ABA e da FUNAI na CISI com reflexões iniciais sobre o texto final da 5ª CNSI, a qual apontou a dificuldade de acesso ao SIASI e a não divulgação pela SESAI dos dados epidemiológicos da saúde indígena como um dos principais limites para a avaliação e monitoramento da implementação das propostas aprovadas nesta conferência.
Ass: Carla Costa Teixeira, representante da ABA na CISI
Relato da 90ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena/CISI
Nos dias 23 e 24 de abril último foi realizada a 90a Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena/CISI no Ministério da Saúde, Brasília/DF. Nesta oportunidade, dentre as discussões realizadas, destaco a ênfase dada à importância da participação dos indígenas nas Conferências Municipais de Saúde para ampliar o número de delgados indígenas na 15a Conferência Nacional de Saúde e o fato de que representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI):
- informaram sobre a criação pela SESAI do Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas/PNASPI (Portaria no. 20, de 17 de abril de 2015); e sobre
- a realização de um seminário em maio para reavaliação da PNASPI;
- apresentaram a evolução da execução orçamentária da SESAI para o período de 2009 a 2014; e
- o balanço das atividades para o fortalecimento do controle social na saúde indígena de 2014 a 2015.
Após debate, os membros da CISI avaliaram que na composição do Grupo de Trabalho para a revisão da PNASPI a representação dos povos indígenas era minoritária e se posicionaram pela publicação de nova portaria da SESAI com a inclusão de um número maior de representantes indígenas. Solicitaram também que na apresentação da evolução da execução orçamentária feita pela SESAI fossem discriminados as despesas que compõem a rubrica “Promoção” – na qual está alocado mais de 90% do orçamento.
Assinado: Carla Costa Teixeira, Representante da ABA na CISI.