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Belo Monte: em meio a surto de H1N1, MPF/PA recomenda abertura imediata de hospital em Altamira |
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Belo Monte: CNDH recomenda garantia de direitos dos atingidos como requisito para concessão de Licença de Operação Relatório de missão que constatou violações de direitos humanos decorrentes da construção da hidrelétrica foi publicado pelo Conselho. |
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Falta de água potável, insegurança alimentar, alcoolismo, depressão: sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu Em audiência pública, autoridades responsáveis pela saúde admitiram que só agora, quase no fim da obra, iniciaram as ações previstas para mitigar os impactos às nove etnias afetadas. |
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MPF apresenta resultado de inspeção em Belo Monte ao governo federal Documento traz as constatações preliminares da equipe de inspeção – que reuniu instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais. |
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Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina. |
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Fórum de Defesa de Altamira convoca protesto contra Belo Monte na cidade |
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MPF envia informações à Aneel sobre o cronograma de Belo Monte Dados do Ibama, da Funai e do próprio MPF contradizem as alegações da Norte Energia e indicam responsabilidade da empresa pelo atraso das obras. |
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Morales pede investigação sobre impacto de hidrelétricas brasileiras em inundações na Bolívia |
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Belo Monte: Ensecadeira rompe e alaga canteiro de obra do Sítio Pimental |
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Federação Internacional de Direitos Humanos investiga espionagem da Vale e do Consórcio Belo Monte Missão veio ao Brasil motivada por atuação insatisfatória do governo Dilma nos casos denunciados em 2013. |
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Belo Monte suspensa novamente? |
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MPF processa Norte Energia, Ibama e BNDES por falta de compensação aos índios Xikrin, atingidos por Belo Monte Previstos como obrigatórios, os estudos sobre impactos no rio Bacajá só foram concluídos um ano depois de iniciada a obra. E não detalham nenhum impacto. MPF quer novos estudos. |
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Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte Empresa se negou a comprar terras para os Juruna do Km 17. MPF recomendou à Funai que oficializasse o descumprimento das condições da Licença Prévia. |
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Documentário inédito sobre hidrelétricas no Brasil e na Turquia mostra uma luta única por sobrevivência e justiça Filme mostra a realidade e as lutas dos atingidos pelas hidrelétricas de Belo Monte, no Brasil, e de Ilisu, na Turquia, e desconstrói o mito de que a hidreletrecidade é uma energia limpa. |
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MPF quer continuidade das negociações com índios em Belo Monte O Governo Federal tinha iniciado negociações ontem, com acompanhamento da Funai. Os índios já estudavam as contrapropostas, mas foram surpreendidos pela ordem de despejo. |
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“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica”, disse grupo de indígenas ao desocupar canteiro Com um prazo de 24 horas dado pela desembargadora Selene de Almeida, do TRF-1, Brasília (DF), os cerca de 180 indígenas de nove povos dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu, afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, às margens da Transamazônica, no Pará. |
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Indenização para pescadores do Xingu será decidida na Justiça, dizem técnicos do governo Sob protestos, reunião de pescadores com órgãos do governo e Norte Energia termina sem garantias de que pescadores e moradores de Altamira sejam indenizados |
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Canteiros de obra de Belo Monte são incendiados e destruídos Os canteiros de obra Belo Monte e Pimental, os dois mais importantes da hidrelétrica, foram palco de revolta de operários nesta sexta (9/11) e sábado (10/11) em função de problemas trabalhistas e desacordos com a proposta de aumento salarial apresentada pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). |
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Belo Monte é um monstro do desenvolvimentismo Antropóloga critica a construção de hidrelétrica no Xingu, afirmando que ela causará mais impactos do que benefícios, podendo afetar até, a longo prazo, tradições indígenas. |
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No Dam Can Take That From Us After 35 days of protests and 11 days of occupation, the indigenous peoples and traditional groups occupying the Belo Monte construction site have left, with their heads held high. Last night an agreement was signed between the protesters and Norte Energia, in the presence of governmental agencies. And, although the promises were only promises, people felt confident. Most of them were heard for the very first time; and that fact alone was already a sign of victory. |
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Governo pede um mês para responder demandas de pescadores. Acampamento no Xingu continua. Após reunião com membros do governo federal na última semana, os pescadores de Altamira que protestam contra o barramento do Xingu e a ausência de diálogo e indenização para a categoria, foram comunicados que o prazo para análise das demandas será de 30. |
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Audiência de conciliação entre manifestantes e consórcio construtor de Belo Monte segue nesta quarta A audiência de conciliação entre a Norte Energia e manifestantes indígenas e de comunidades tradicionais, que ocupam a ensecadeira de Pimental desde o dia 8, foi interrompida na noite desta terça, 16, e deve ser retomada às 14h desta quarta, 17/10/12. |
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Acordo pode pôr fim a ocupação de canteiro em Belo Monte, no Pará Índios devem continuar no local até assinatura de documento. Reunião de conciliação continua com ribeirinhos, agricultores e pescadores. |
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Indígena e pescadores realizam nova ocupação do Belo Monte Veja aqui |
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MPF pede à Justiça solução negociada para a ocupação do canteiro de Belo Monte Empresa se nega a abrigar em alojamento atingidos que protestam contra falta de providências. |
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Articulação inédita de indígenas e pescadores promove nova ocupação de Belo Monte Após o não cumprimento de acordos por parte da Norte Energia, ocupação permanecerá até que todas as reivindicações sejam atendidas, dizem indígenas. |
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Pescadores continuam acampados em protesto contra Belo Monte O protesto de pescadores contra Belo Monte, que chegou a paralisar os trabalhos nas obras da barragem do sitio Pimental na semana passada, continua mantido no Xingu. Na última sexta, 21, uma liminar da Justiça estadual deferiu o pedido do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para que os pescadores se abstenham de impedir os trabalhos na barragem, e o acampamento dos manifestantes na ilha Jatobá foi despejado. |
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Aumentam impactos de Belo Monte sobre indígenas O índio José Arara, 65 anos, aponta o leito do rio, com pedras salientes e perigosas e diz, num tom de desabafo. “Tampando o rio, como é que nós vamos ficar? Não digo por mim, que já estou quebrado da idade, mas e os meus filhos, netos, sobrinhos?”. O velho índio Juruna, da aldeia Paquiçamba, teme o futuro que será imposto à aldeia com a barragem do rio Xingu. |
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Belo Monte, Anúncio de uma Guerra – filme completo Documentário independente filmado ao longo de 3 expedições à região do rio Xingu, Altamira e arredores, São Paulo e Brasília. Apresenta imagens e fatos reveladores sobre a maior e mais polêmica obra em andamento no Brasil. Veja aqui |
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Parecer reitera posição do MPF pela paralisação de Belo Monte Segundo o parecer, a reclamação da AGU deve ser considerada improcedente diante da exigência constitucional de oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento. |
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MPF recorre para que o Supremo paralise novamente obras de Belo Monte Recurso foi para o próprio presidente Carlos Ayres Britto. Se ele não reconsiderar sua decisão, caso deverá ser analisado pelo plenário. |
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Procuradoria-Geral é contra retomada de Belo Monte Parecer contraria manifestação da Advocacia-Geral, que pedia o fim da suspensão da obra. |
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Belo Monte: ministro Ayres Britto defere liminar requerida pela AGU O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, deferiu hoje (27/08/12) pedido de liminar formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, ao julgar embargos de declaração, determinou a paralisação das atividades na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e impediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) praticasse qualquer ato de licenciamento da usina. O ministro considerou “evidente a plausibilidade jurídica do pedido” da AGU na Reclamação (RCL 14404), na qual foi requerida a liminar. |
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Parecer do MPF é pela paralisação de Belo Monte para consulta aos índios Se pedido da AGU for aceito, estará se enfraquecendo o espaço do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos, diz PGR. |
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Belo Monte e Teles Pires: falta de consultas indígenas paralisa obras de usinas na Amazônia Nos dois casos, decisões contemplaram pedidos do MPF para suspender projetos realizados sem a oitiva dos povos afetados, prevista na Constituição e na Convenção 169. |
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Congresso terá de ouvir comunidades afetadas pela construção de Belo Monte A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte. |
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Struggle in the Amazon: The Clash between Energy and the Environment, by journalist Charlie Lyons Indigenous activist Sheyla Juruna around the middle Xingu River and Altamira she explains the strong local opposition to the Belo Monte dam. |
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Nota contra a criminalização dos Movimentos em defesa do Rio Xingu O Comitê Xingu Vivo, fórum composto por mais de 40 organizações da região Metropolitana de Belém – PA, vem a público repudiar a campanha de criminalização que os ativistas do Movimento Xingu Vivo para Sempre (Altamira – PA), vem sofrendo por parte de setores da imprensa, do governo federal, estadual, do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e pela Norte Energia S/A (NESA), em virtude de fatos ocorridos durante a conferência Xingu+23. Ao mesmo tempo nos solidarizamos com as companheiras e companheiros que estão sendo perseguidos por se colocarem contra a construção da UHE de Belo monte no Rio Xingu. |
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Protesto indígena em Altamira é conseqüência do descaso da Norte Energia com licenciamento, diz MPF Há dois dias funcionários da empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte estão sendo impedidos de deixar aldeia. |
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Ações de redução de impactos de Belo Monte são desprezadas e MPF pede suspensão da obra Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel. |
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Índios afetados por Belo Monte detêm engenheiros da Norte Energia em aldeia Três engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental. |
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ONGs denunciam à ONU perseguição da polícia a manifestantes contra Belo Monte Entidades apontam parcialidade e problemas no pedido de prisão preventiva contra 11 participantes de encontro contra Belo Monte. Religiosa de 73 anos, padre de 65, professora de 62, jornalista e pescador estão entre os indiciados. |
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Convite a imprensa nacional e internacional para apoiar a divulgação dos acontecimentos na usina de Belo Monte Os Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Paquiçamba, Juruna do Km 17 e Xikrin do Bacajá ocuparam o canteiro de obras do Sítio Pimental da usina de Belo Monte no dia 21/06/2012, em uma ocupação pacífica pela garantia de que as condicionantes de mitigação e compensação dos impactos da obra sejam cumpridas. Tendo organizado a ocupação exclusivamente com seus recursos, eles agora convidam a imprensa nacional e internacional para dar apoio e cobertura à sua causa. |
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Índios afetados pela Hidrelétrica de Belo Monte ocupam um terreno de construção da Barragem Desde quinta 21/06/2012, os índios afetados pela Hidrelétrica de Belo Monte ocupam um terreno de construção da Barragem. Eles decidiram pela ocupação para manifestar sua insatisfação com o desrespeito de seus direitos e o não-cumprimento das condicionantes, em especial aquelas relativas aos indígenas. Com organização própria e contando apenas com seus recursos, eles ocuparam uma ensecadeira que está sendo construída no Sítio Pimental que visa permitir a construção da obra. A manifestação é pacífica, e eles exigem a presença de representantes do governo e da Norte Energia Sociedade Anônima. |
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Polícia pediu prisão preventiva de ativistas contra Belo Monte Sem provas, concessionária responsável pela usina acusa 11 pessoas de roubo, formação de quadrilha e perturbação, entre outros crimes. Pedido de prisão ainda não foi aceito. |
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Juíza Federal nega reintegração de posse à Norte Energia Veja aqui |
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Justiça acata nova ação de criminalização da Norte Energia contra o Xingu Vivo Na tarde de quarta, 13/06/12, o juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, da 2ª Vara Cível de Altamira, deferiu, em caráter liminar, novo interdito proibitório contra o Movimento Xingu Vivo, dois de seus membros e seu assessor de imprensa. |
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A poucos dias de seu início, Xingu+23 recebe apoio de artistas, cantores e ambientalistas A cada dia o Xingu+23, que acontecerá entre os dias 13 a 17 de junho de 2012, em Vitória do Xingu, estado do Pará (Norte do país) para debater a resistência à hidrelétrica Belo Monte, recebe mais adesões. Além de artistas que já haviam confirmado presença no evento, há poucos dias o cantor Gilberto Gil, a ambientalista e ex-ministra Marina Silva, o cantor Arnaldo Antunes e o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff também divulgaram apoio à iniciativa. |
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Filme institucional sobre Belo Monte Estamos na era da glorificação dos “bandeirantes do sertão”, que a partir de avatares pseudo-corretos: Villas Boas e Cândido Mariano Rondon, no caso do primeiro a produção está nas telas, no caso do segundo o Diretor da série (Rondon / Marcelo Santiado) pretende glorificar Rondon, está fazendo o vídeo institucional de Belo Monte. |
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CIDH cobra novas explicações do Brasil sobre violações de direitos por Belo Monte A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou o governo brasileiro nesta quarta, 11, para que preste esclarecimentos sobre a situação das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu, afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Esta é a segunda notificação do governo, já cobrado a se explicar em abril de 2011. |
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Censura da Secretaria dos Direitos Humanos a relatório do CDDPH é atentado violento à democracia Maria do Rosário quer retirar capítulo sobre violações de Belo Monte a Direitos Humanos de relatório do CDDPH |
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Ameaçado de morte, agricultor não indenizado por Belo Monte está desaparecido Sem notícias do pai desde segunda, 27 de fevereiro de 2012, as duas filhas visitaram a terra de Sebastião para procurá-lo. Não o encontraram, mas viram toda sua plantação de cacau destruída pelos tratores. |
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Problemas continuam sem respostas após reunião com presidência da Funai, dizem indígenas Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, participaram nesta quarta, 25, de uma nova rodada de negociações com o governo e a empresa Norte Energia, sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 1 de dezembro do ano passado, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e que havia levantado uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo. |
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Seminário sobre Belo Monte já está disponível no site da ABA Uma parceria com o Laboratório de Imagem e Registro de Interações Sociais (IRIS) do dep. de Antropologia da UnB acaba de tornar acessível o registro audiovisual do seminário sobre Belo Monte, realizado em fevereiro pela ABA, UnB e INESC, em Brasília. Os vídeos encontram-se em nosso site. Assista aqui as apresentações e os debates. |
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Bispos, juristas e antropólogos protocolam defesa do MPF contra ataque da AGU A recente ofensiva da Advocacia Geral da União (AGU) contra o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr., junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), gerou uma onda de protestos entre juristas, antropólogos, acadêmicos e setores da Igreja. |
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ABA manifesta-se em apoio a Procurador no caso de Belo Monte A ABA lançou nota pública em apoio ao procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, pela sua permanência à frente dos processos que o MPF move contra Belo Monte. Recentemente, a Advocacia Geral da União pediu a substituição do procurador no processo. Veja aqui a nota da ABA |
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Índios Xikrin enviam carta de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte A carta é uma resposta dos índios às acusações da AGU contra o procurador Felício Pontes Jr, que atendeu a um convite dos índios para falar dos impactos da usina em outubro. |
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Resposta do Movimento Gota D’Água sobre a construção de Belo Monte – “Pimenta nos olhos dos outros é refresco” |
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Entrevista sobre Belo Monte com o Professor Oswaldo Sevá Filho, do Deptº de Energia da Engenharia Mecânica/UNICAMP http://www.youtube.com/watch?v=A9kyIFC8G0g (parte1) |
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Vídeo relativo ao canteiro no canal da UHE Belo Monte |
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Indígenas da região de Altamira dão ultimato sobre direitos. Sergio Marone acompanha mobilizações Nesta quinta (01/12/11), cerca de 300 indígenas das etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Parakanã e Kayapó, afetadas por Belo Monte, se reúnem em Altamira para cobrar respostas definitivas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina na região. |
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A Sociedade Brasileira de Antropologia das Terras Baixas da América do Sul (SALSA) envia carta sobre Belo Monte para Presidente Dilma Rousseff A carta datada em 26 de setembro de 2011 repudia a proposta da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. |
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Construtora ignora reivindicações, operários trancam Transamazônica e greve continua Os 1800 trabalhadores do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que paralisaram os trabalhos na última sexta, 25/11/11, continuam em greve. O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que havia se comprometido a responder na manhã desta segunda-feira, 28/11/11, à pauta de reivindicações dos operários, não apareceu até o final da jornada de trabalho para negociar. “Eles estão tentando nos ganhar pelo cansaço”, comenta um pedreiro da obra. Em protesto, os funcionários trancaram a rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Vitória do Xingu, Pará. |
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Grupo móvel do MPT constata condições precárias de trabalho em obra da NESA O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região juntamente com o Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, em cumprimento às operações anuais de fiscalização de obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal) e de combate ao trabalho escravo, constataram condições precárias de trabalho na região de Pimental, um dos sítios de Belo Monte, localizado a 40 km de Altamira, no oeste do Estado. |
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Trabalhadores de Belo Monte iniciam paralisação Trabalhadores do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu (oeste do Pará, a 945 km de Belém), iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado nesta sexta-feira (25/11/11) por melhores condições de trabalho. |
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Bibliografia comentada: 50 leituras sobre o ecocídio de Belo Monte, 1ª parte A bibliografia comentada que segue abaixo é um guia para se entender melhor a gravidade do que o Brasil está prestes a fazer com as populações indígenas, ribeirinhas e lavradoras do Xingu, e com seu próprio ecossistema como um todo. Dividida por tópicos, essa bibliografia inclui estudiosos que se debruçam sobre o tema Belo Monte há décadas, como Oswaldo Sevá, da Unicamp, e Célio Bermann, da USP, lideranças indígenas como Raoni Metuktire, um intelectual brasileiro que está entre os mais respeitados do mundo hoje, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, materiais produzidos pelo Ministério Público Federal e testemunhos de movimentos populares da região do Xingu. Depois de cada link, há um breve parágrafo de minha autoria que tenta resumir a importância daquele ítem. Nada substitui, claro, a leitura completa dos próprios textos. |
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Convite dos índios do Xingu para encontro em Altamira, dia 30 de Novembro Confira aqui |
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Nota: Desembargadora do TRF1 chama índios de “privilegiados” e rasga Constituição Em uma sessão-relâmpago de 15 minutos no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) na tarde desta quarta, 09/11/11, a desembargadora Maria do Carmo decidiu anular a Constituição brasileira. |
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Índios Xikrin do Bacajá pedem ao MPF medidas contra Belo Monte Os índios Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá convidaram o procurador da República Felício Pontes Jr. para reuniões no mês passado (outubro/11) e solicitaram que o Ministério Público Federal adote medidas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte. Eles moram às margens do rio Bacajá, afluente que deságua justamente no trecho do Xingu que deve desaparecer com a barragem. |
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MPF vai recorrer pelo direito dos índios serem consultados em Belo Monte Julgamento terminou hoje (09/11/11) com voto de desempate da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que negou o direito dos indígenas à Consulta Prévia |
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Moção da ANPOCS sobre Belo Monte Os cientistas sociais reunidos no 35º Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), realizado em Caxambu/MG, entre os dias 24 e 27 de outubro de 2011, vêm reiterar as preocupações manifestadas em ofício encaminhado à Presidente da República, por 20 Associações Científicas, em maio do ano corrente, referentes ao processo de implementação do Projeto Belo Monte. Solicitamos uma resposta àquele ofício por parte da Presidência da República. Destacamos a necessidade de atenção especial à observância dos Direitos Humanos e Constitucionais, sobretudo a consulta aos Povos Indígenas, bem como o cumprimento da legislação ambiental em vigor. Caxambu, 27 de outubro de 2011. |
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Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu. |
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Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode do Sarney Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, o professor da USP Célio Bermann, fala sobre a “caixa preta” do setor, controlado por José Sarney, e o jogo pesado e lucrativo que domina a maior obra do PAC. Conta também sua experiência como assessor de Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia. |
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Indígenas correm riscos com instalação de Belo Monte, apontam especialistas Caxambu (MG) – Enquanto cerca de 600 manifestantes indígenas, ribeirinhos e ativistas ambientais ocupam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e fecham a Rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Altamira (PA), para protestar contra a instalação do empreendimento, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) afirmou hoje (27) que etnias indígenas estão em risco com a instalação da barragem na Bacia do Rio Xingu. |
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Populações atingidas por Belo Monte ocupam canteiro e fecham transamazônica Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte pela paralisação das obras da usina, em Altamira (PA). |
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CIDH convoca governo brasileiro a responder sobre não-cumprimento de medidas cautelares no caso Belo Monte A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou o governo brasileiro para que se explique sobre a não adoção de medidas de proteção dos direitos indígenas das populações ameaçadas pelo projeto de Belo Monte, como foi solicitado cautelarmente pela instituição. |
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Desembargadora pede anulação da licença de Belo Monte Uma juíza do Tribunal Regional Federal de Brasília colocou o governo na berlinda nesta segunda-feira ao pedir a anulação do licenciamento ambiental da megausina de Belo Monte, no rio Xingu. |
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Ao autorizar Belo Monte, Congresso ignorou direito à consulta prévia Seis anos após o Congresso Nacional ter autorizado o início da construção da hidrelétrica de Belo Monte, os indígenas poderão ser consultados. Na interpretação do Ministério Público Federal (MPF), esse direito foi desrespeitado. Por isso, os procuradores da República no Pará ingressaram com uma ação que será julgada na próxima segunda-feira (17) pela Justiça Federal, em Brasília. |
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Justiça suspende construção de Belo Monte no rio Xingu A Justiça Federal no Pará determinou na terça-feira (27) a imediata paralisação das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 famílias que dependem da pesca serão prejudicadas. |
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Um procurador contra Belo Monte Conheça o homem que se tornou o flagelo do governo ao lutar contra a maior e mais polêmica obra do PAC. |
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IBAMA responde à carta de entidades científicas sobre Belo Monte O IBAMA encaminhou à ABA resposta à carta enviada em maio, assinada pela ABA e mais 19 entidades científicas, em que se pedia a suspensão do processo da Hidrelétrica de Belo Monte. Leia aqui a resposta do IBAMA. A carta original, dirigida à Presidência da República, pedindo a suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte, e seus desdobramentos podem ser acompanhados nos links abaixo: Leia o ofício de encaminhamento da carta à presidenta Dilma Roussef. Veja aqui parte desta repercussão. Leia aqui a primeira resposta do Gabinete Pessoal da Presidenta da República (25 de maio de 2011). Leia a íntegra do documento em que a ABA mostra preocupação e decepção com resposta do governo sobre Belo Monte. Leia aqui a segunda resposta do Gabinete Pessoal da Presidenta da República (02 de junho de 2011) |
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Ministério Público Federal do Pará ajuíza ação inédita contra Belo Monte Uma nova e inédita Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará e tem por objeto impedir a construção de Belo Monte. A ação se fundamenta no artigo 231, §5º da Constituição Federal, que proíbe a remoção de populações indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas e assegura a preservacão de fatores indispensáveis à manutenção de sua identidade. |
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Usina de Belo Monte faz suas primeiras vítimas Sem ter para onde ir, famílias dos baixões vivem primeiros desesperos causados pela Usina. |
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Logística de guerra para montar Belo Monte no Pará – Jornal da Ciência (18//07/2011) |
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Belo Monte esquenta debate em Goiânia – Jornal da Ciência (18//07/2011) Para Pinguelli, impacto da usina “não será tão grande quanto o mensurado”. |
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Dams are being planned all along the Amazon, flooding vast areas of rainforest and wiping out local villages. But as Allison Langdon discovered, the native people have one very powerful weapon. |
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Ações contra irregularidades em Belo Monte aguardam definição sobre quem vai julgá-las Vaivém dos processos pode impossibilitar tomada de decisões no tempo necessário, diz MPF. |
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Índios voltam a protestar contra obra de Belo Monte Os índios voltaram a desafiar a Eletrobras em torno da construção da usina de Belo Monte. Ontem, durante evento promovido pela International Hydropower Association, representantes indígenas das comunidades Kaiapó e Juruna desafiaram o diretor de geração da Eletrobras, Valter Cardeal, a promover uma reunião para esclarecer os impactos da usina às tribos indígenas. O representante dos Kaiapós chegou a falar em garantia de segurança aos índios e aos trabalhadores da usina. O executivo da Eletrobras disse que a empresa não se nega a dar qualquer explicação mas garantiu que nenhuma nova audiência pública ou oitiva será feita novamente. “Já seguimos todo o rito da lei”, diz Cardeal. |
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Segunda manifestação contra a Belo Monte e contra as seis barragens que o governo pretende construir na bacia Amazônica Uma luta pela defesa da natureza e do direito dos povos indígenas e ribeirinhas que acontecerá dia 19 de junho de 2011, em São Paulo, com marcha da Av. Paulista, passando pela Av. Consolação, até o centro. |
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OEA: “Belo Monte uma obra ilegal que envergonha o Brasil” Veja o vídeo no link: http://www.youtube.com/watch?v=4Bi-rRQQ2Ts. |
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Autorização para construção de Belo Monte chega ao Conselho de Direitos Humanos da ONU |
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Brazil urged to suspend Belo Monte dam project Indigenous leaders from Brazil protest at the UN against the Belo Monte dam |
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Anistia Internacional pede que Brasil suspenda construção de Belo Monte A organização pede que direitos indígenas sejam plenamente garantidos. |
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Após liberação de Belo Monte, governo brasileiro enfrenta críticas Entidades ambientalistas e de defesa de povos indígenas dizem que decisão foi precipitada. Para minimizar danos, governo anuncia pacote de medidas para desenvolvimento socioambiental da região do rio Xingu. |
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Brazil Green Lights Controversial Amazon Dam, Steamrolling Environmental Laws and Human Rights IBAMA authorizes installation of Belo Monte Dam Complex despite escalating local, national and international opposition. |
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Apelo ao Governo Brasileiro para a suspensão do processo de aprovação da barragem de Belo Monte A Associação para os Povos Ameaçados (APA), vem seguindo com grande preocupação os desenvolvimentos em torno do processo de aprovação para construção da barragem de Belo Monte. |
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Esclarecimento – Recomendações do MPF sobre Belo Monte O Ministério Público Federal no Pará, depois de conhecer a íntegra do pedido de providências feito pela Advocacia Geral da União ao Conselho Nacional do Ministério Público contra um alegado assédio moral e supostas ameaças sofridas por servidores públicos em razão da atuação do MPF na fiscalização do projeto de Belo Monte, conforme divulgado pela imprensa, vem a público esclarecer. |
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Melhor opção para o governo é desistir de Belo Monte Reportagem publicada pelo Estadão mostra que mais empresas estão desistindo de Belo Monte. Segundo o jornal, Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco fizeram pedido formal para sair do consórcio Norte Energia. Nos próximos dias, a Contern, do Grupo Bertin, fará o mesmo. O Estadão informa ainda que a J. Malucelli Construtora está disposta a se desfazer da sua participação, se houver interessado, e que a construtora Mendes Júnior também deverá deixar o consórcio. |
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Ribeirinhos atingidos não conseguem reunião com Norte Energia Pela segunda vez consecutiva, o Consórcio Norte Energia (Nesa) não compareceu a reunião com ribeirinhos da Volta Grande do Xingu. Responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a empresa foi convidada por moradores de comunidades diretamente afetadas pelas construções preliminares da hidrelétrica a dar satisfações sobre a obra. Segundo eles, a Nesa tem ignorado completamente sua existência. |
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Complexo Hidrelétrico do Tapajós ameaça cinco unidades de conservação no Pará O governo federal deverá encaminhar nas próxima semanas a redução de cinco unidades de conservação ra região da BR-163, no Pará. A medida visa liberar quase 80 mil hectares de florestas para a construção de três grandes hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim. |
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Censurável reação do Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou ao Estado brasileiro a adoção de medidas urgentes para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, recomendando a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que fossem observadas condições mínimas, como a realização de consulta prévia, livre e informada com as comunidades afetadas. Determinou, ainda, fosse assegurado o amplo acesso ao estudo de impacto socioambiental do projeto, bem como fossem adotadas medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades indígenas. No local há 30 terras indígenas com 24 povos e línguas diferentes, que poderão sofrer graves riscos socioambientais – especialmente as comunidades tradicionais da bacia do Xingu, que pode vir a ficar praticamente sem água com o desvio do rio. |
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Audiência discutirá impactos da hidrelétrica de Belo Monte A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza na quarta-feira (25) audiência pública para discutir os impactos das obras e da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, após concluída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com capacidade de gerar 11 mil megawatts de energia. |
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Em carta à presidenta Dilma Roussef, ABA, SBPC, ABC, ANPOCS e mais 16 associações científicas pedem suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte Leia íntegra da carta no site da ABA. |
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Carta assinada pela ABA e outras entidades científicas repercute nacionalmente A carta assinada por 20 entidades científicas e entregue no último dia 19 de maio à Presidência da República solicitando suspensão do projeto da usina de Belo Monte virou notícia em vários meios de comunicação. Veja aqui parte desta repercussão. |
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Carta ao Senado-Subcomissão de acompanhamento sobre Belo Monte Associação Brasileira de Antropologia manifesta preocupação com o adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais e pedem a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte. |
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Consórcio e governo apontam risco de Belo Monte atrasar Avaliação é que demora em licença do Ibama pode comprometer prazo de início de operação. |
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MPF quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas Norte Energia tem prazo para informar quais intervenções físicas fez na região. |
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DHESCA BRASIL INFORMA – MISSÃO JIRAU 2011 Jirau hoje, Belo Monte amanhã – Relatório aponta violações em Jirau e prevê repetição em Belo Monte. |
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Carta FIDH a Insulza |
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Matéria da BBC Brasil, reproduzida no Estadão de São Paulo, sobre o relatório anual 2011 da Anistia Internacional, que trata do caso de Belo Monte O artigo traz observações do pesquisador da Anistia, Patrick Wilcken, que comenta sobre Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, assim como Belo Monte e a “postura quase agressiva” do governo Dilma perante o sistema interamericano de direitos humanos. |
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Comunidade acadêmica debate o projeto de construção da Usina Belo Monte |
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MP recomenda respeito aos direitos dos agricultores e ribeirinhos na região de Belo Monte Recomendação foi enviada ontem à Norte Energia e à E-labore, acusadas de pressionar e coagir as famílias a assinarem documentos permitindo o ingresso de técnicos em suas terras |
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CEJIL lamenta a retirada de candidato brasileiro para as eleições da Comissão Interamericana O anúncio foi feito no marco da desavença sobre a hidroelétrica de Belo Monte |
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MPF recomenda ao Ibama que não emita Licença de Instalação para Belo Monte Procuradores alertam que antes de qualquer obra da usina, precisam ser realizadas as obras para prevenir e evitar impactos sociais e ambientais graves. |
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Pronunciamiento de Amnistía Internacional frente actitud de Brasil ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos Extremadamente preocupante que se considere sacrificar los derechos humanos en nombre del desarrollo econômico. |
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Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI / Bolivia, Ecuador, Perú, Colombia, Chile, Argentina Vergüenza internacional: Secretario General de la OEA cuestiona medida cautelar emitida por la CIDH en caso Belo Monte. |
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Belo Monte não cumpre regras, diz Ibama Relatório do órgão revela que apenas 5 das 40 condições socioambientais para início da obra foram atendidas. |
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MP recomenda respeito aos direitos dos agricultores e ribeirinhos na região de Belo Monte Recomendação foi enviada à Norte Energia e à E-labore, acusadas de pressionar e coagir as famílias a assinarem documentos permitindo o ingresso de técnicos em suas terras. |
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Belo Monte: Norte Energia quer afastar procurador do caso por manter blog O consórcio responsável pela obra da usina entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público devido a uma série de artigos de Felício Pontes Jr na internet. |
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Em relatório, Lobão nega que Belo Monte ofereça risco a índios O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) entregou um relatório para a presidente Dilma Rousseff sustentando que a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), não oferece risco para as comunidades indígenas da região. |
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Informe do GT Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos Conflitos e Tensões em Altamira Primeiros Efeitos do Licenciamento “Parcial” de Belo Monte Leia aqui a íntegra do documento. |
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Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana constatou ausência absoluta do Estado na região do Rio Xingu O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de “ausência absoluta do Estado” na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). |
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Norte Energia assume: indígenas serão atingidos por Belo Monte O governo federal tem afirmado constantemente que o Complexo Hidrelétrico Belo Monte não afetará nenhum território indígena. Veja aqui |
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Construção de Belo Monte é criticada durante audiência no Senado A polêmica sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi a tônica da audiência pública ocorrida nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A reunião aconteceu a pedido da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que é contra o empreendimento. Uma das críticas feitas por ela e pelos outros participantes do debate – representantes de comunidades indígenas, da Justiça e especialistas de universidades – é que as comunidades da região onde a usina será construída não foram devidamente consultadas pelo governo. |
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Movimentos sociais em Altamira descartam participação no Comitê Gestor do PDRS Xingu Quarenta organizações lançam documento anunciando a não-participação no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS) Xingu. A decisão se baseia na negativa do governo de dialogar sobre denúncias de violações e irregularidades no licenciamento da usina, apresentados anteriormente. |
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Extrativistas exigem que governo os reconheça como ameaçados por Belo Monte Moradores das reservas extrativistas (Resex) do Rio Iriri, Rio Xingu e Riozinho do Anfrísio lançaram abaixo-assinado exigindo que as populações tradicionais sejam consideradas como impactadas e tenham seus direitos garantidos, caso aconteça a construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte (CHE Belo Monte). |
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Senado Federal – Secretaria de Comissões – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, a realizar-se em 05 de maio de 2011, quinta-feira, às 09:00 horas, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2, Senado Federal. |
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Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos |
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Vale terá participação na Usina de Belo Monte |
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Vale confirma entrada na usina de Belo Monte |
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Nota da CAI sobre Belo Monte |
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| Entrevista com João Pacheco de Oliveira, Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA, sobre Belo Monte, OEA e reações do governo brasileiro |
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ABA envia ofício à OEA sobre a questão de Belo Monte A ABA enviou ofício ao Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que reafirma nota divulgada pela Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) criticando a reação do governo brasileiro diante da manifestação da OEA acerca de Belo Monte. Entre outros argumentos, a nota afirma que “há uma grande distância entre ser informado e consentir, bem como não se pode confundir um procedimento de oitiva com uma simples comunicação aos indígenas sobre os resultados de um estudo de impacto ambiental conduzido anteriormente.(…) Na perspectiva de tais comunidades, não resta duvida de que elas não se sentem adequadamente informadas, muito menos ouvidas. (…) Considerando a barreira lingüística, a peculiaridade de sua organização política e a existência de fortes conflitos interétnicos, as audiência publicas não se configuram de modo algum em espaços que permitam a livre manifestação dos indígenas e que lhes propiciem os esclarecimentos específicos de que se ressentem”. Leia íntegra da nota no site da ABA. Ouça aqui a entrevista de João Pacheco à Rádio UFMG. |
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Artigo sobre o Xingu e Belo Monte – Cecília Campello do Amaral Mello |
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Palácio do Planalto sobre Belo Monte |
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Governo federal vai instalar representação na região de Belo Monte |
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Belo Monte e o último ritual indígena |
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Nota da FUNAI em resposta à OEA |
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FUNAI mente sobre Belo Monte e ressuscita critérios racistas de indianidade |
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Itamaraty chama pedidos da OEA por Belo Monte de “injustificáveis” |
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Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte |
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Carta da OEA em favor das Comunidades Indígenas da Bacia do Rio Xingú/PA |
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O Caso de Belo Monte |
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Carta de advertência – empresas interessadas em substituir Bertin no consórcio Belo Monte – urgente! |
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Ministro: Apesar de resistências Belo Monte será construída |
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Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente |
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Relatório da Comissão Especial “Atingidos por barragens” |
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Carta da OEA informando as medidas cautelares em relação à Belo Monte |
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OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte |
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Liberação de obras de Belo Monte sem redução de impactos é carta branca para o caos na região, diz MPF |
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A suspensão dos efeitos da liminar – Belo Monte |
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Participem da Campanha pela manutenção de liminar contra Belo Monte |
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Belo Monte – Missão internacional faz denúncias contra barragens na Amazônia Lideranças indígenas da Amazônia percorrem quatro países para denunciar os impactos das hidrelétricas na região. |
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Justiça suspende licença para canteiro de obras de Belo Monte |
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Realizou-se no dia 07 de fevereiro, no auditório do Memorial Darcy Ribeiro da UnB, O Seminário: A Hidrelétrica de Belo Monte e a questão Indígena. O evento, foi realizado pela ABA, através de seu GT Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, em parceria com a Reitoria e o Instituto de Ciências Sociais da UnB, INESC e Fundação Darcy Ribeiro. Contou com a participação de lideranças indígenas, líderes de movimentos sociais, antropólogos e autoridades. Leia mais |
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Belo Monte e seus impactos sobre os povos indígenas |
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Texto de Alcida Ramos, apresentado em simpósio realizado em Israel, examina impactos de grandes projetos no Brasil, desde a era Rondon |
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Nota da CAI sobre a UHE Belo Monte |
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Vídeo da Amazon Watch sobre o protesto contra Belo Monte , dia 08 de fevereiro de 2001 em Brasília Para assistir clique aqui |
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Representantes da ABA, João Pacheco de Oliveira e Sônia Magalhães, falam sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte Para assistir clique aqui |
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Rede Cerrado também diz não à Hidrelétrica de Belo Monte |
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Dutra pede atenção aos atingidos por barragens O deputado Domingos Dutra (PT-MA) participou na segunda-feira (7), do seminário “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”, promovido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em parceria com a Universidade de Brasília, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e a Fundação Darcy Ribeiro. No seminário, Domingos Dutra pediu maior rigor na punição e fiscalização das empresas que desrespeitam o meio ambiente. Ao mesmo tempo em que se deve lutar contra danos ambientais, é preciso obrigar as empresas a pagar as dívidas dos danos causados aos atingidos por barragens. Se observarmos bem, as hidrelétricas não estão produzindo energia limpa mas, sim, suja com o sangue e sofrimento de muitos brasileiros?, destacou o parlamentar. O evento reuniu especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte. Fonte: PT na Câmara: Site oficial da bancada do PT |
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Revista de Antropologia Social dos Alunos do PPGAS-UFSCar – Seção inteiramente dedicada ao Projeto Belo Monte |
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Belo Monte: movimentos sociais denunciam ação do Governo Federal A liberação, no último dia 26, da infraestrutura inicial para o início das obras de construção do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte causou indignação nas entidades que protegem o meio ambiente. Em Nota de Repúdio,essas organizações defendem que a liberação é um crime de responsabilidade do Governo Federal.A licença e outras informações estão disponíveis no link que segue: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2011/janeiro/movimentos-sociais-denunciam-acao-do-governo-federal |
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Nota aos associados Projeto Hidrelétrica de Belo Monte – Rio Xingu – Pará. Nova gestão reitera alerta da CAI e Moção de Repúdio. |
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