Data: 12 e 23 de dezembro de 2013
Local: UFES
Informações: programação / cartaz
O Seminário Nacional “Os direitos dos quilombos e o dever do Estado Brasileiro: analises dos 25 anos da Constituição Federal de 1988” ocorreu nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013, na Universidade Federal do Espírito Santo, Campus de Goiabeiras, em Vitória (ES) e foi organizado pela Associação Brasileira de Antropologia, através de seu Comitê Quilombos. O vento contou com a presença e participação da presidente da ABA, de 19 (dezenove) pesquisadores de diversos estados brasileiros apresentando trabalhos sobre quilombos, sendo 10 (dez) deles integrantes do Comitê Quilombos da ABA. Contou ainda com a participação de 1 (um) representante da Coordenação Nacional das Comunidades dos Quilombos (CONAQ), 2 (dois) procuradores do Ministério Público Federal e 2 (dois) representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da participação de vários estudantes e professores da UFES. O evento foi organizado em quatro sessões, debatendo em cada uma delas os seguintes temas: 1) Processos de expropriação de territórios, conflitos e demarcadores de identidades: estudos de situações locais e regionais; 2) Os movimentos dos quilombos pelo direito ao território e as respostas do Estado: análises avaliativas; 3) Os quilombos no Espírito Santo e os demarcadores de identidades: estudos de situações locais e regionais; 4) Os direitos dos quilombos: contexto nacional e situações locais. As análises avaliativas das políticas do Estado Brasileiro acerca dos direitos dos quilombos predominaram nos debates, tendo como resultado dois produtos finais: de imediato uma “Campanha pela Titulação dos Territórios Quilombolas”, que será divulgada nos próximos dias, e para 2014 um livro reunindo os textos que foram apresentados no seminário. Para que o seminário fosse realizado, duas comissões, uma organizadora e outra de apoio, conforme se verifica na programação anexa, foram fundamentais. Neste sentido, para que o seminário fosse realizado com sucesso, a coordenação do Comitê Quilombos expressa aqui os agradecimentos à diretoria da ABA e aos apoiadores do evento.