I. Introdução

De acordo com o Edital 04/97 do Ministério da Educação e do Desporto - MEC " As Diretrizes Curriculares têm por objetivo servir de referência para as IES na organização de seus programas de formação, permitindo uma flexibilidade na construção dos currículos plenos e privilegiando a indicação de áreas do conhecimento a serem consideradas, ao invés de estabelecer disciplinas e cargas horárias definitivas. As Diretrizes Curriculares devem contemplar ainda a denominação de diferentes formações e habilitações para cada área do conhecimento, explicitando os objetivos e demandas existentes na sociedade". Para elaborar as Diretrizes do curso foi nomeada pelo MEC uma Comissão de Especialistas do Curso de Ciências Sociais que vemcumprindo esta tarefa através das seguintes etapas:

- Discussão do documento elaborado pela Comissão de Especialistas anterior que estabelecia os Padrões de Qualidade e definia o Perfil do Cientista Social.

- Análise das propostas enviadas pelas IES respondendo à solicitação do MEC feita em 1997. Das 87 IES existentes 14 responderam à solicitação (USP, UNICAMP, UFRJ, UFSC, UFC, PUCRS, PUCCAMP, UFMG, UFM, UNISINOS, UNB, UERGN, UFG, UFJF).

- Elaboração de um resumo das principais tendências apresentadas nas propostas acima.

- Convocação de um Fórum para uma discussão ampliada durante reunião da ANPOCS 98.

- Elaboração da proposta preliminar que será enviada por mala direta a todas as IES.

II. Objetivos da Proposta de Diretrizes Curriculares

- Propiciar aos estudantes uma formação teórica sólida em torno dos eixos que formam a identidade do curso (Antropologia, Ciência Política, Sociologia e Metodologia) e fornecer instrumentos para estabelecer relações com a pesquisa e a prática social.

- Criar uma estrutura curricular que estimule a autonomia intelectual e a capacidade analítica dos estudantes.

- Partir da idéia de que o curso é um percurso que abre um campo de possibilidades com alternativas de trajetórias e não apenas uma grade curricular.

- Estimular a produção de um projeto pedagógico que explicite os objetivos do curso, a articulação entre disciplinas, as linhas e núcleos de pesquisa, as especificidades de formação, a tutoria e os projetos de extensão.

III. Diretrizes Curriculares

1. Perfil desejado para os formandos

- Professor de ensino fundamental, ensino médio e ensino de terceiro grau.

- Pesquisador seja na área acadêmica ou não acadêmica.

- Profissional que atue em planejamento, consultoria, assessoria e formação de recursos humanos junto a empresas públicas, privadas, organizações não governamentais, governamentais, partidos políticos, movimentos sociais, etc.

2. Competências e habilidades desejadas

- Autonomia intelectual

- Capacidade analítica

- Habilidade de articular teoria, pesquisa e prática social

3. Conteúdos Curriculares

Recomenda-se que o currículo seja organizado em torno de três eixos : Núcleo Específico, Núcleo de Formação Complementar e Núcleo de Formação Livre.

- O Núcleo Específico deve constituir a essência do saber característico da área de atuação do cientista social. Entende-se que tal Núcleo deva ser composto de um conjunto de disciplinas obrigatórias e optativas e atividades complementares (vide item 6) que faz parte da identidade do curso (Antropologia, Ciência Política, Sociologia e Metodologia). Cabe ao Colegiado do curso definir criteriosamente as disciplinas e atividades que definem a especificidade do curso bem como a tradução destas em créditos.

- O Núcleo de Formação Complementar compreende disciplinas e atividades em áreas afins definidas previamente no projeto pedagógico do curso.

- O Núcleo de Formação Livre compreende disciplinas de livre escolha do aluno no contexto da IES.

- O Colegiado do curso deve definir a proporcionalidade de cada Núcleo na totalidade do Currículo.

4. Duração do curso

O curso de Ciências Sociais deverá ter a duração mínima de 3 anos equivalendo a 2200 créditos e máxima de 4 anos e meio. Nos cursos noturnos a duração mínima poderá ser ampliada para o mínimo de 4 anos e o máximo de seis anos.

5. Estruturação modular do curso

Os cursos devem incluir no seu projeto pedagógico os critérios para o estabelecimento das disciplinas obrigatórias e optativas, as habilitações, bacharelado e licenciatura.

6. Estágios e atividades complementares

Devem integralizar a estrutura curricular (com atribuições de créditos) atividades acadêmicas autorizadas pelo Colegiado tais como: estágios, iniciação científica, laboratórios, núcleos de pesquisa, trabalho de conclusão de curso, participação em eventos científicos, seminários extra-classe, empresa júnior, etc.

7. Conexão com a avaliação institucional

Os cursos deverão criar seus próprios critérios de avaliação interna, em princípio, em consonância com os critérios definidos pela IES à qual pertencem e com os do PAIUB.

Nota: Sugestões e críticas podem ser enviadas para a SESu aos cuidados de:

Rubens de Oliveira Martins; e-mail: rubens@sesu.mec.gov.br, tel. 061 214-8039.

Heloisa de Souza Martins; e-mail: heloisah@usp.br

Ilse Scherer-Warren; e-mail: ilse@cfh.ufsc.br

Yvonne Maggie; e-mail: yvonne@ifcs.ufrj.br