Informativo n° 09/2019 | 30/05/2019

A Associação Brasileira de Antropologia vem manifestar extrema preocupação com o adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais, especialmente dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais a serem afetados pelo Programa Barão do Rio Branco (PBRB), planejado para ser implantado no Norte do estado do Pará, na região referida como Calha Norte.

Além disto, entendemos que o conjunto de ações relacionadas ao referido Programa faz parte de um planejamento mais amplo do Governo Federal, cujo objetivo é abrir novas frentes de mineração e produção de grãos em solo Amazônico, por empresas nacionais e estrangeiras de capital privado e misto. Elas vão atingir profundamente áreas tradicionalmente ocupadas por Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, de grande importância para a conservação dos patrimônios cultural e ambiental da Amazônia brasileira, bem como irão sobrepor-se ao direito humano destes povos à autodeterminação e à decisão sobre seus próprios modelos de desenvolvimento.

A Nota foi encaminhada aos seguintes órgãos:

Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJ
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério de Minas e Energia – MME
Ministério Público Federal – MPF
6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) – PGR/MPF
Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamento importante ação para a garantia de direitos assistenciais e previdenciários de mulheres e crianças afetadas pelo vírus zika. A ADI 5.581 pede atuação imediata do Estado na garantia de benefícios, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – a mais importante política de transferência de renda para pessoas com deficiência e pessoas idosas –, além de acesso à informação sobre zika e saúde reprodutiva, ampliação da disponibilidade de métodos contraceptivos de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS) e permissão do aborto para mulheres grávidas infectadas pelo vírus e em sofrimento mental.

Ao silêncio do judiciário, as demandas seguem urgentes e desamparadas. Em dezembro de 2016, quando foi colocada em pauta pela primeira vez no STF, também acabou negligenciada em meio a outras ações e, por isso, não foi julgada. Quase três anos depois de seu protocolo, segue sem resolução e, agora, sem nem mesmo nova data para julgamento. Quando essas mulheres e famílias serão prioridade para o Estado?

O surto de zika, sobretudo entre os anos 2015 e 2016, evidenciou as vulnerabilidades de saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas no Brasil, em especial negras e indígenas do nordeste do país. Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde brasileiro  terem anunciado o fim da situação de emergência em 2017, devido à desaceleração do registro de novos casos, engana-se quem imagina que a situação está controlada. Apesar de terem sido praticamente ignorados pela agenda nacional, só em 2018 houve 1.657 novos casos de recém-nascidos e crianças notificados como possivelmente afetados pela síndrome congênita do vírus zika. Desde 2015, 3.332 casos já foram confirmados, outros 643 são tidos como prováveis, e 2.612 seguem em investigação.

Quase nove meses após o país ver, impotente, chamas destruírem o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o incêndio está longe de ser controlado.

Luiz Henrique Eloy Amado (Eloy Terena), membro da Comissão de Assuntos Indígenas da (CAI) da ABA e advogado da APIB, participou no dia 23/05/19, em Nova Iorque da reunião de acionistas da BlackRock – um grande investidor do agronegócio no Brasil, especialmente da Bunge e JBS. Na ocasião, o advogado indígena participou representando interesse de acionistas e ocupou assento na qualidade de acionista investidor e denunciou o impacto do agronegócio nos direitos dos povos indígenas e no meio ambiente no Brasil. Foi solicitada, também, auditoria e restrições aos investimentos e compra de commodities produzidos em propriedades localizadas em área identificada como indígena e/ou que estejam operando em áreas de conflito com comunidades indígenas.

Ocorreu em 14 de maio de 2019 e teve o tema "O corpo é o primeiro patrimônio". As Jornadas Republicanas são um evento mensal realizado pelo Museu da República, no Rio de Janeiro, em parceria com a ABA. As informações sobre a programação completa estão disponíveis em: http://museudarepublica.museus.gov.br/jornadas-republicanas-antigas/.

É com satisfação que comunicamos que nosso colega Ruben Oliven passou a integrar a Diretoria da Academia Brasileira de Ciências no triênio 2019-2022.
A Academia Brasileira de Ciências está engajada, ao lado de outras instituições e associações, na luta pelas devidas condições para as políticas de educação, ciência e tecnologia no Brasil atual.
Em 9 de maio foi lançada em atividade no Congresso Nacional a Iniciativa para a CT no Parlamento (ICTP.br), que é coordenada por 8 entidades nacionais da área de C&T, incluindo a ABC. Em anexo há um arquivo com os pontos que estão na pauta dessa mobilização, como sabemos, fundamental no contexto em que vivemos.

Inglês: https://www.iuaes2018.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO=767
Português: https://www.pt.iuaes2018.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO=766
ISBN 978-85-62946-96-7
Confira aqui informações sobre os trabalhos publicados nos anais.

Confira o último número da Vibrant:

v.15 n.3 – 09-12/2018: Gramáticas de la (¿post?) violencia: identidades, guerras, cuerpos y fronteras – http://www.vibrant.org.br/lastest-issue-v-15-n-3-09-122018/.

Word has arrived that Professor Ken Burridige passed away in Vancouver British Columbia on 21 May, 2019. In his 90s, he had developed pneumonia and I am told he passed away peacefully. He had been lovingly cared for at home by his wife Anna for several years.

I had the real privilege of meeting Professor Burridge at his home in North Vancouver only a month or so ago. I had studied his 'Tangu Traditions' during the 1970s. His work 'Mambu. A Melanesian Millennium'  was perhaps better known among students of social change.

Professor Burridge was, I understand, an early Ph D at ANU.  See "Social Control in Tangu" http://hdl.handle.net/1885/9611.

His book “Encountering Aborigines” may result from this time. He said he wanted to work in Australia but there was no position for him here. Professor Burridge taught at the University of British Columbia and was regarded very highly – and most warmly – by the former students I met.

A lesser known work, based on his WWII Service, is “Submariners” written under the name of James Casey. He thought, at the time, servicemen might not be allowed to write about such matters (life in a submarine during active service).  James, he said, as one of the Officers is always called “Jimmy” and Casing is part of the structure of the submarine. See https://trove.nla.gov.au/version/45367108.

Yours truly
Bruce Reyburn
Coledale NSW.

Data: a partir de 16 março de 2019
Local: Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo – MAE-USP, São Paulo/SP
Informações: http://www.vmptbr.mae.usp.br/modules/exposicmae/content.php?topic= exposicoes-temporarias-ano-2017&id=77&page=kaingang-guarani-nhandewa-e-terena-resistencia-ja

Data: 08 a 09 de junho de 2019
Local: Alameda das Sapucaias, Quinta da Boa Vista, Bairro Imperial de São Cristóvão
Informações: Cartaz

Data: 12 a 14 de junho de 2019
Local: São Luís/MA – Prédio de História da Universidade Estadual do Maranhão
Informações: https://www.doity.com.br/v-encontro-nacional-de-antropologia-da-politica-1

Data: 03 a 05 de julho de 2019
Local: Universidade de Brasília (UnB) – Campus Darcy Ribeiro
Informações: http://www.congressopovosindigenas.net/

Data: 05 a 09 de agosto de 2019
Local: Museu do Estado de Pernambuco, Recife/PE
Informações: http://www.aba.abant.org.br/files/20190527_5cebdb7f809ff.pdf

Data: 26 de agosto a 06 de setembro de 2019
Local: CEAO/UFBA Salvador (Bahia)
Informações: https://fabricadeideias.info/

A Chamada Pública tem uma vaga para o Departamento de Antropologia, no campo de conhecimento "Antropologia Feminista". Inscrições: 27 de maio a 07 de junho de 2019. Informações: http://prodegesp.ufsc.br/chamada-publica-de-redistribuicao-docente/.

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGAnt) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está recebendo candidaturas para selecionar 1 (um/a) doutor/a para o Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES. As inscrições deverão ser realizadas no período de 22 de maio a 01 de junho de 2019, através de e-mail ppgant@ufpel.edu.br, com cópia para PNPD.ANTROPOLOGIA.UFPEL@gmail.com, com a seguinte identificação no campo “ASSUNTO”: PNPD ANTROPOLOGIA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO. Informações: https://wp.ufpel.edu.br/ppgant/.

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília – PPGAS/UnB, está com inscrições abertas para Seleção de Doutorado para ingresso de estudantes em março/2020. Inscrições de 20 de maio a 23 de junho de 2019. Informações: http://www.dan.unb.br/ppgas-selecao.

A Antropolítica – Revista Contemporânea de Antropologia do Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, é uma revista científica que tem como objetivo a publicação de artigos e resenhas, relevantes para o campo da Antropologia e das Ciências Sociais, abre chamada para envio de artigos para integrar o dossiê “Direitos Humanos: conflitos, moralidades e direitos”. As contribuições podem ser enviadas até 03 de junho pelo sistema eletrônico da revista: http://www.revistas.uff.br/index.php/antropolitica/about/submissions#onlineSubmissions.

ExperimentArt – Publicação do GEPECS – Grupo de Estudos e Pesquisa Cultura e Subjetividade no Ensino de Ciências, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas PPGECM, da Universidade Federal do Pará – UFPA, lança o volume número 4 – Ano 3 – jan./jun. 2017 – https://periodicos.ufpa.br/index.php/experimentart/issue/view/269.

Mediações – Revista de Ciências Sociais, uma publicação semestral do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEL, lança o volume 24, n. 1, com o dossiê: "Estado, economia e classes sociais na América Latina contemporânea" – http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/issue/view/1562.

RIBEIRO, Gustavo Lins (2019). Otras Globalizaciones. Barcelona: Editora Gedisa.

ABREU, Regina; FREIRE, José Ribamar Bessa (orgs.) (2018). Memórias e Patrimônios Indígenas: Conquistas e Desafios. Curitiba: Editora CRV. https://editoracrv.com.br/produtos/detalhes/33877-memorias-e-patrimonios-indigenas-brconquistas-e-desafios.

CHAGAS, Mario de Souza; PIRES, Vladimir Sibylla (orgs.) (2018). Território, museus e sociedade: práticas, poéticas e políticas na contemporaneidade. Rio de Janeiro: UNIRIO; Brasília: Instituto Brasileiro de Museus. http://www.museus.gov.br/ibram-publicacao/territorio -museus-e-sociedade-praticas-poeticas-e-politicas-na-contemporaneidade/.

As President Jair Bolsonaro slashes support for science and education, academics open up a route to offer scientific advice to policymaker

Confira aqui para ler a carta.

Associação Brasileira de Antropologia
Antropologia Brasileira: saberes e diálogos na defesa de direitos e diferenças (2019-2020)

Presidente: Maria Filomena Gregori (UNICAMP)
Vice-Presidente: Sérgio Luís Carrara (UERJ)
Secretária Geral: Thereza Cristina Cardoso Menezes (UFRRJ)
Secretário Adjunto: Luiz Eduardo de Lacerda Abreu (UnB)
Tesoureiro: João Miguel Manzolillo Sautchuk (UnB)
Tesoureira Adjunta: Izabela Tamaso (UFG)
Diretoras:
Angela Mercedes Facundo Navia (UFRN)
Manuela Souza Siqueira Cordeiro (UFRR)
Patrice Schuch (UFRGS)
Patricia Silva Osorio (UFMT)

Informativo ABA
Edição: Carine Lemos
Diagramação: Roberto Pinheiro

Universidade de Brasília
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