Informativo nº 06/2020 | 05/03/2020

Fiquem atentos aos prazos da 32ª RBA:

• Grupos de Trabalho:
  Período para submissão de resumos (de artigos e pôsteres) nos GTs: até 08 de março de 2020
• Mesas Redondas:
  Período para submissão dos títulos e resumos dos participantes das MRs e inserção do/a debatedor/a (se houver): até 31 de março de 2020
• VIII Edição do Prêmio Lévi-Strauss:
  Modalidade A – Pôster: Inscrições até 08 de março de 2020
  Modalidade B – Artigo: Inscrições até 22 de março de 2020
• Prêmio Pierre Verger / X Edição Ensaio Fotográfico, XIII Edição Filme Etnográfico e Mostra de Desenho Etnográfico:
  Inscrições até 16 de março de 2020
• IX Prêmio Antropologia e Direitos Humanos:
  Inscrições até 31 de abril de 2020
• IV Edição do Prêmio Heloísa Alberto Torres:
  Inscrições até 31 março de 2020

Site: http://www.32rba.abant.org.br/
Cronograma: https://www.32rba.abant.org.br/cronograma
Confira as regras: https://www.32rba.abant.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=412
Dúvidas: 32rba@abant.org.br

Em face de manifestações do governo federal, com uma intensificação de retrocessos verificados na política indigenista oficial e na flagrante violação de direitos dos povos indígenas no Brasil, o Comitê de Laudos e a Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vêm a público manifestar preocupação no que diz respeito à possibilidade real de mudança negativa no procedimento administrativo referente à regularização de terras indígenas no país. A última manifestação do Presidente da República tornou público em jornais e portais de notícias de grande circulação que o papel dos laudos antropológicos será reavaliado e reduzido. Atualmente o processo de identificação, delimitação, demarcação e homologação de terras indígenas atende ao Art. 231 da Carta Constitucional de 1988, à Portaria MJ n. 14/1996 e ao Decreto n. 1.775/1996, dentre outros dispositivos legais, como a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio dos quais são realizados trabalhos técnico-científicos para esta finalidade. A preocupação aqui manifestada diz respeito não só à perspectiva de se mudar tais procedimentos, mas também e sobretudo às suas consequências, com violação de direitos territoriais dos povos indígenas e promoção de genocídio, etnocídio e ecocídio. Com efeito, é notória a adversidade do atual governo federal com relação aos direitos territoriais indígenas, não apenas atuando para impedir processo demarcatórios, como também para rever a regularização de terras já demarcadas e até mesmo homologadas, num claro retrocesso e afronta aos propósitos da Constituição.

É extremamente importante salientar o fato de que o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido e sedimentado a competência da expertise antropológica e dos laudos coordenados por antropólogos/as para a regularização das terras indígenas. Sendo assim, a ABA reitera seu compromisso com a atenção à qualidade dos estudos antropológicos para regularização territorial ao passo que aponta para uma arbitrariedade que visa a suprimir os critérios fundamentais estabelecidos na Constituição para a identificação, delimitação, demarcação e homologação de Terras Indígenas no país.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2020.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA, seu Comitê de Laudos e sua Comissão de Assuntos Indígenas da ABA

Leia aqui a nota em PDF.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta preocupação com a recente decisão do Governo Federal de autorizar a pesquisa e a extração de minerais e hidrocarbonetos em Terras Indígenas (TI), assim como também a instalação e a operação de hidrelétricas e sistemas de transmissão, distribuição e dutovias, entre outras infraestruturas associadas.

O Governo Federal age com autoritarismo, mesmo posando de democrático. Na prática, aumenta a vulnerabilidade e a tensão nos territórios e nas populações indígenas do país, ao mesmo tempo em que legitima o processo histórico de despojo ou esbulho de suas terras e territórios por parte de terratenentes, grileiros, seringalistas, mineradores etc. Renovam-se e reforçam-se as desigualdades estruturais, tanto políticas quanto econômicas, e muito provavelmente os antecedentes históricos afetarão os acordos políticos e a trajetória da proposta de normativa.

O texto vai no sentido de instrumentalizar e mercantilizar os territórios, a natureza, os conhecimentos e saberes, as relações sociais comunitárias, os corpos e corporalizações, os sentimento e as subjetividades, individuais e coletivas. Coloca em risco a vida dos povos e comunidades locais isoladas e de contato recente.

Coloca em questão os processos demarcatórios e as Terras Indígenas já demarcadas, nega o direito ao consentimento livre prévio e informado (CLPI), e propõe mecanismo de participação indígena e arranjos institucionais que abrem espaço para manipulações, clientelismo político, corrupção e vários tipos de conflitos.

Dá ao empreendedor garantias totais, deixando as comunidades afetadas à descoberta e tendo que conviver com os danos sociais, ambientais e à saúde humana gerados.

O PL também propõe a exploração econômica das TI por meio de atividades tais como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo. Admite a outorga de permissão de extração garimpeira e o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) nas Terras Indígenas.

Para a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) o Projeto de Lei 191/2020 deve ser rejeitado na integra, pelo procedimento autoritário e pelo conteúdo que vai de encontro aos direitos coletivos dos povos indígenas no país.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2020.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI

Para acessar a Nota em português clique aqui.
Para acessar a Nota em inglês clique aqui.

A Associação Brasileira de Antropologia, através de seu Comitê de Gênero e Sexualidade, vem a público para: a) manifestar forte repúdio às declarações da Presidência da República sobre pessoas vivendo com HIV; b) questionar a campanha de prevenção à gravidez ‘precoce’ e a ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) focada na abstinência sexual promovida pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; c) denunciar a ausência de políticas, o corte drástico de verbas e o agravamento da situação no que diz respeito à violência contra as mulheres no Brasil.

Nas últimas semanas novas ações do Governo Federal e declarações polêmicas de seus representantes têm demonstrado um aprofundamento de suas políticas desastrosas sobre direitos sexuais, sobretudo das mulheres, assim como de políticas de saúde voltadas às pessoas que vivem com HIV. O presidente, em mais uma de suas infelizes e incessantes declarações, afirmou que “uma pessoa com HIV é uma despesa para todos no Brasil”. Tal declaração desastrosa e incompatível com um Chefe de Estado constitui parte de um processo infame de reforço, por parte desse governo, dos estereótipos e do preconceito, produzindo uma vulnerabilização ainda maior das pessoas que vivem com HIV em nosso país.

Esta fala desrespeitosa, por sua vez, ocorreu em apoio à campanha de promoção à abstinência sexual que, encabeçada pela Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, é apontada – inacreditavelmente – como a principal proposta do governo para lidar com a prevenção à gravidez indesejada e às ISTs no Brasil. A campanha lançada justamente antes do Carnaval ignora a larga experiência de pesquisas e políticas públicas que demonstra que o discurso de promoção da abstinência não é, de modo algum, efetivo para evitar ou mudar condutas associadas à sexualidade.

Por outro lado, justamente questionando as políticas encabeçadas pelo atual governo federal, diversas pesquisas e estudos apontam que o investimento em educação nas escolas, sobretudo educação sexual e educação em sexualidade, além da informação e promoção do uso de preservativos e outros métodos contraceptivos, são as melhores formas de evitar abusos e violências sexuais, a gravidez indesejada na adolescência e as ISTs. Entretanto, como é notório, nada disso está sendo contemplado pelo atual governo, o qual promove políticas baseadas em moralismos rasos, pânicos morais e concepções de senso comum absolutamente equivocadas, revelando desconhecer investigações científicas respeitadas na área e a experiência pregressa de muitos países, inclusive de políticas prévias bem sucedidas no Brasil.

Ainda que se afirme “defensora das mulheres”, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não usou qualquer montante da verba disponível em 2019 para a construção da Casa da Mulher Brasileira, uma das principais e raras iniciativas do governo federal para o enfrentamento da violência contra a mulher. Some-se a isso a recente declaração do presidente supondo que não é preciso de verbas para o combate a violência, já que o que deve ser mudado é a “postura”, o que o autorizaria a cortar a verba para a área. Entretanto, como apontam diversos estudos, só é possível mudar a “postura”, as práticas e as concepções da população, em um país de altas taxas de violência contra mulheres e de feminicídio, através da promoção da discussão sobre relações gênero e sexualidade na escola e o apoio a iniciativas fundamentais de suporte social, como as casas abrigo, políticas públicas sistemáticas e disseminadas em todo o país.

Ao ignorar intencionalmente a experiência de pesquisa e políticas públicas anteriormente efetivas o atual governo federal parece investir antes na produção de mais violência, ignorância, desinformação, preconceito e estigmatização. Com suas declarações, contribui decisivamente para promover ações voltadas, na prática, a uma espécie de “necropolítica” direcionada a variadas populações já vulneráveis. Por fim, para além da denúncia e do repúdio a tais falas e ações, exigimos também que as políticas públicas de saúde e voltadas aos direitos das mulheres sejam retomadas e respeitadas levando-se em conta as pesquisas consagradas na área e não concepções moralistas, preconceituosas e do senso comum que nada fazem senão produzir maior dor, sofrimento e desinformação.

Fevereiro de 2020.

Associação Brasileira de Antropologia e seu Comitê de Gênero e Sexualidade

Leia aqui a nota em PDF.

Entre os dias 12 e 26 de janeiro o Prof. Renato Athias do PPGA da UFPE, membro da Comissão de Relação Internacional da ABA, esteve em Israel como convidado a Associação Israelense de Antropologia. Durante esse período o Professor Athias esteve presente nas seguintes atividades: a) Seminário Internacional  “Política da Religião no Brasil e nas Américas, Igrejas Evangélicas e suas relações com o Judaísmo, Sionismo e Israel”, promovido pela Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (NIEJ/UFRJ), Instituto Brasil e Israel (IBI), organizado e realizado pela Universidade de Haifa, com a participação de vários pesquisadores brasileiros do campo do estudos da religião, a programação ainda está on line aqui. b) Lançamento do livro “Isaac Essoudry o grande Shofar” sobre as atividades de Isaac Essoudry, Cabalista, mais de 50 anos professor no Recife. Livro organizado pela Antropóloga Malka Shabtay em parceria com o Prof. Athias, cujo programa encontra-se aqui. c) Conferência na Universidade de Tel Aviv sobre antropologia visual e o cinema indígena, organizado pelos professores Tami Liberman e Azri Amram, cujo o programa encontra-se aqui. Reunião com o diretor do Museu do Povo Judeu, em Tel Aviv na procura de imagens e fotografias sobre os judeus amazônicos para uma futura exposição. Realizou uma entrevista com a antropóloga Malka Shabtay sobre a antropologia em Israel, a ser em breve publicada. Por último uma reunião com a Professora Pnina Motzafi-Haller, presidente da Associação Israelense de Antropologia buscando temas em comuns para estreitar os laços entre os antropólogos brasileiros e israelenses.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio da sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem a público manifestar repúdio ao ato violento, racista e preconceituoso praticado pelo deputado estadual Jeferson Alves (do PTB de Roraima) contra os habitantes da Terra Indígena Waimiri-Atroari (povo Ki‘inja). Acompanhado por pessoas que o filmavam, este deputado utilizou-se de uma motosserra e um alicate para destruir o suporte de uma corrente e arrancá-la, sendo esta o meio de controle de acesso seletivo dos indígenas àquela terra, pela rodovia BR-174, no posto de vigilância em Jundiá. Em vídeo divulgado na grande mídia e nas redes sociais, citando o presidente Jair Bolsonaro e afirmando que este havia recebido 70 % dos votos do estado ao prometer a retirada de tal corrente, o deputado dizia aos brados: “Se depender de mim, nunca, nunca mais esta corrente vai deixar meu estado isolado”, e completava: “Presidente Bolsonaro, é por Roraima, pelo Brasil, não a favor dessas ONGs que maltratam meu estado”.

O ato do deputado, que deixou a área levando consigo a corrente, claramente incita à violência e ao racismo quando busca justificar suas ações pelo incentivo recebido do presidente da República e por meio de um discurso perverso e inverídico, o mesmo que é frequentemente veiculado na mídia roraimense. Trata-se este de afirmar que os indígenas representariam um entrave para o desenvolvimento do estado, representando um claro desrespeito aos direitos dos Waimiri-Atroari, reconhecidos pela Constituição e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Cabe ressaltar que o controle de acesso seletivo à Terra Indígena pela rodovia ao escurecer foi implementado desde a construção da via (nos anos de 1970) e é fundamental para proteger tanto as pessoas indígenas quanto os animais de hábitos noturnos, abundantes na Terra Indígena e que em suas andanças transitam também por esta estrada.

Com a construção da via, de uma população em torno de 3.000 pessoas na primeira metade do século XX, por epidemias e outras violências no ano de 1983 o povo Waimiri-Atroari foi reduzido a apenas 332 sobreviventes, voltando depois a crescer demograficamente, hoje contando com aproximadamente 2.000 indivíduos.

À construção da BR-174 somou-se, pelo Decreto Presidencial nº 86.630, de 23/ 11/81, a ocupação e o posterior desmembramento de aproximadamente 526.800 hectares de terra, em benefício da Mineração Taboca S.A, que veio a ocupar toda a parte norte da área desmembrada, com a chamada “Mina de Pitinga”. Já a parte sul foi inundada: a Eletronorte promoveu a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, numa área de 2928,5 km2 (Mapa da Influência Antrópica da Hidrelétrica de Balbina, CSR, lbama, Brasília, 1992). Toda a área desmembrada era território de ocupação tradicional dos Waimiri-Atroari. Ademais, desde o início dos anos 1980 o rio Alalaú, um dos principais desta Terra Indígena, está sendo poluído por detritos tóxicos da “Mina de Pitinga”, despejados em um de seus afluentes, o Igarapé Tiaraju.

Com tudo isso, nota-se, portanto, que o controle que os indígenas procuram manter é uma clara ação para sua auto-proteção.

Nesses termos, a Associação Brasileira de Antropologia tanto repudia veementemente o ato do referido deputado quanto almeja que os órgãos competentes tomem as medidas cabíveis relativas à salvaguarda dos Waimiri-Atroari bem como dos demais povos indígenas do Brasil que vêm sendo afetados em seus direitos.

Brasília, 02 de março de 2020.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI

Leia aqui a nota em PDF.

Anahí Guedes de Mello, coordenadora do Comitê Deficiência e Acessibilidade da ABA, e Gabriela Rondon, advogada e uma das autoras da ação da descriminalização do aborto no STF, escrevem para o Somatosphere o texto "Feminismo, deficiência e autonomia reprodutiva: o aborto em tempos de Zika no Brasil", disponível em português e inglês em: http://somatosphere.net/2020/abortion-zika.html/. O texto faz parte da série "Histórias do Zika" (http://somatosphere.net/series/historias-zika/) e aponta para alguns aspectos das intersecções entre direitos reprodutivos das mulheres e direitos das pessoas com deficiência no Brasil da epidemia do vírus Zika.

Efetivos/as – Adalton Jose Marques, Alexandre Magno de Aquino, Ana Caroline Amorim Oliveira, Andressa Lewandowski, Cauê Kruger, Daniele Borges Bezerra, Dayana Zdebsky de Cordova, Emmanuel Duarte Almada, Ezequias Freire Milan, Felipe Sales Magaldi, Fernanda Marcon, Francisco de Moura Cândido, João Dantas Dos Anjos Neto, João Vicente Marques Lagüéns, Júlia Otero dos Santos, Júlia Vilaça Goyatá, Julian Simões Cruz de Oliveira, Leonardo Carbonieri Campoy, Nicole Soares Pinto, Nilson Oliveira Santa Brígida, Paola Lins de Oliveira, Pedro Alvim Leite Lopes, Rafael Antunes Almeida, Robson Cardoso de Oliveira e  Vinicius da Silva Machado;

Pós-graduandos/as – Alejandro Escobar Hoyos, Aline Feitoza de Oliveira, Ana Paula Marcelino da Silva, Clémentine Ismérie Maréchal, Daniel Luiz Arrebola, Diógenes Braga Ramos, Eveline Lúcia da Silva Torres, Fladney Francisco da Silva Freire, Isabelle Jablonski, Jonathan Madeira Rocha, José Raimundo Torres dos Santos, Juliana Loureiro Silva, Levy Felix Ribeiro, Maiara Damasceno da Silva Santana, Maria Carmencita da Felicidade Job, Maynara Costa de Oliveira Silva, Roberta do Nascimento Mello, Roberta Filgueiras Mathias, Socorro de Souza Batalha e Waldson de Souza Costa;

Colaboradores/as – Carlos Alberto Corrêa Dias Júnior, Fabiana Bom Kraemer e Priscila Lini, Raquel Litterio de Bastos;

Aspirante – Alana Pacheco dos Reis Verani e Geissy dos Reis Ferreira de Oliveira;

Mudanças de categoria (pós-graduandos/as para efetivos/as) – Ana Letícia de Fiori, Ana Paula Luna Sales, Daniela Caruza Gonçalves Ferreira, Euzalina da Silva Ferrão, Patricia Martins, Tatiana Arnaud Coutinho Cipiniuk, Fernando José Ciello, Guilherme Ramos Cardoso, Guilhermo André Aderaldo, Miguel Aparicio Suárez e Rafael Fernandes Mendes Júnior;

Mudanças de categoria (colaboradores/as para efetivos/as) – Patrícia dos Santos Pinheiro;

Mudanças de categoria (aspirantes para pós-graduandos/as) – Antonio Jeovane da Silva Ferreira e Wertton Luís de Pontes Matias.

Confira o último número da Vibrant:

v-16-2019: “Safeguarding, its Genealogy and Governance. Two Essays on UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage”. http://www.vibrant.org.br/new-issue-volume-16/.

Novos Debates publica um novo número. O novo projeto visual marca a retomada da publicação que, num primeiro momento, busca resgatar a periodicidade. Por esta razão, publicamos o volume 2017 e em breve publicaremos os números 2018 e 2019. O grande número de contribuições enviadas na chamada de trabalhos para o presente número apenas confirma a importância de Novos Debates para a comunidade antropológica. Convidamos, assim, todas e todos a prestigiar as contribuições de colegas filiados a instituições brasileiras e estrangeiras, a quem agradecemos.
http://novosdebates.abant.org.br/

Data: 10 de março de 2020
Local: UnB – Auditório do Departamento de Música
Informações: Cartaz / https://www.noticias.unb.br/component/agenda/agenda/2878

Data: 16 a 18 de março de 2020
Local: Auditório Coqueiro do Centro Cultural da UFRGS
Informações: Cartaz / https://bit.ly/DEFICIENCIA / O seminário, que contará com ampla participação dos membros do Comitê Deficiência e Acessibilidade da ABA, busca fomentar discussões e colaborações sobre pesquisas em deficiência extrapolando os limites da pesquisa etnográfica.

Data: 14 a 18 de setembro de 2020
Local: Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense – FEUFF, Campus Gragoatá
Informações: https://www.even3.com.br/seminariogpeted2020/

A Platô: drogas e políticas, revista científica da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, em parceria com o AFRO – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) divulga seleção. Até duas(ois) pesquisadoras(es) serão selecionadas(os) para receber bolsas de curta duração (três meses) para a produção de um artigo científico que contemple, com base na literatura disponível e/ou dados empíricos, perspectivas concretas de regulação de drogas psicoativas – lícitas, ilícitas ou controladas – em contextos nacionais ou regionais de grande desigualdade e de racismo. Inscrições até 08 de março de 2020. Informações: http://bit.ly/edital-plato-4.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Religião tem como objetivo principal qualificar seus estudantes para a pesquisa e a docência na área das Ciências da Religião. Inscrições: 01 a 31 de outubro de 2019. Informações: Edital.

Zero-a-Seis – Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Educação na Pequena Infância, convida docentes, pesquisadoras/es e estudantes brasileiras/os e estrangeiras/os a enviarem, até 30 de março de 2020, artigos para o Dossiê “Migrações Internacionais e Infâncias”. A Zero-a-Seis é atualmente uma revista avaliada com Qualis A4 na área da Educação. Informações: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/about/submissions#authorGuidelines.

A revista RAÍZES – vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, publica chamada para o dossiê “A institucionalização da Antropologia no Nordeste, embates entre campos científicos, gênero e região”. Prazo de submissão: 15 de maio de 2020. Informações: http://revistas.ufcg.edu.br/raizes/index.php.

A Mundaú, revista eletrônica semestral editada pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas, divulga a chamada para o dossiê “Interfaces  Contemporâneas entre Saúde e Família". Informações: http://www.seer.ufal.br/index.php/revistamundau/index.