Moções

Gestão 2023/2024

Moções apresentadas, e aprovadas, durante a 34ª Reunião Brasileira de Antropologia

1. Reconhecendo a excelência da atuação das antropólogas e antropólogos do MPF, a ABA defende a contratação de 19 peritos em antropologia pelo Ministério Público Federal em seu próximo concurso de provimento. Leia aqui a íntegra da moção.
2. Pela recondução do museólogo e sócio da ABA, Mario de Souza Chagas, ao cargo de diretor do Museu da República. Leia aqui a íntegra da moção.
3. Moção de apoio ao povo palestino, a interrupção do genocídio em curso, em prol do cessar fogo imediato nos territórios palestinos. Leia aqui a íntegra da moção.
4. Moção pela liberdade de pesquisa e de cátedra e pela proteção dos antropólogos. Leia aqui a íntegra da moção.
5. Moção do Comitê Deficiência e Acessibilidade (CODEA) apresentada à Associação Brasileira de Antropologia – ABA durante a 34ª Reunião Brasileira de Antropologia. Leia aqui a íntegra da moção.
6. Realocação da Escola de Sargentos do Exército da APA Aldeia/Beberibe (PE). Leia aqui a íntegra da moção.
7. Moção contra os diversos ataques armados coordenados contra os povos indígenas no país no mês de julho/2024. Leia aqui a íntegra da moção.
8. Moção contra os ataques sofridos por comunidades indígenas Kaiowa no Mato Grosso do Sul. Leia aqui a íntegra da moção.
9. Moção de apoio à reivindicação do povo A’uwé Xavante pelo reconhecimento de seu território tradicional às margens do Rio das Mortes (Mato Grosso) . Leia aqui a íntegra da moção.
10. Moção contra a Lei 14.701 e a PEC 48/2023 – dispositivos do marco temporal para demarcação de terras indígenas no país. Leia aqui a íntegra da moção.
11. Moção em Defesa de Direitos Diferenciados para os Povos Indígenas em contexto urbano. Leia aqui a íntegra da moção.
12. Moção de Apoio ao Pré-Evento “A Antropologia Brasileira em Face da Encruzilhada Étnico-Racial: Impactos, Transformações e Desafios das Ações Afirmativas”. Leia aqui a íntegra da moção.
13. Moção de reconhecimento e pedido de desculpas ao Dr. Gersem Baniwa, pelos ocorrido na Cerimônia de Abertura da 34ª RBA. Leia aqui a íntegra da moção.
14. Contra o desvirtuamento do direito à consulta prévia, livre e informada[1]. Leia aqui a íntegra da moção.
15. Moção sobre Stock Car. Leia aqui a íntegra da moção.
16. Moção de Apoio à Proteção dos Patrimônios Culturais, Conhecimentos, Práticas e Modos de Vida de Povos Comunidades Tradicionais e Quilombolas do Serro frente aos processos de violência do poder minerário sobre o território. Leia aqui a íntegra da moção.
17. Pela titulação dos Territórios Quilombolas, ações de prevenção às mudanças climáticas e pela implementação das recomendações da OIT, emitidas em 2024. Leia aqui a íntegra da moção.
18. Pela garantia do direito à vida, segurança e medidas protetivas adequadas aos quilombolas ameaçados nos contextos de regularização dos Territórios Quilombolas. Leia aqui a íntegra da moção.
19. Pela suspensão imediata da Instrução Normativa 111/2021 do INCRA e revisão da Instrução Normativa 60/2015. Leia aqui a íntegra da moção.
20. Moção de repúdio à ação do ICMBio de demolição do Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca de Oxóssi, em Lençóis, Bahia. Leia aqui a íntegra da moção.

Gestão 2021/2022

Moções apresentadas, e aprovadas, durante a 33ª Reunião Brasileira de Antropologia

1. Moção de apoio à Carta Compromisso pela Saúde de Migrantes e à garantia de equidade no SUS para as populações migrantes, refugiadas e apátridas residentes no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.
2. Moção por uma internet não-facista. Leia aqui a íntegra da moção.
3. Moção em defesa da vida, dos territórios, do meio ambiente, do patrimônio cultural, dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Leia aqui a íntegra da moção.
4. Moção para garantia da efetividade de Ações Afirmativas na aplicação das Leis 12.711/2012 e 12.990/2014 (Cotas Étnico-raciais nas Universidades). Leia aqui a íntegra da moção.

Gestão 2019/2020

Moções apresentadas, e aprovadas, durante a 32ª Reunião Brasileira de Antropologia

1. Moção contra o desmanche ambiental e pela proteção dos territórios tradicionais do Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.
2. Moção contra o desmonte das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas, omissões e violações de direitos no contexto pandêmico. Leia aqui a íntegra da moção.
3. Diversificar a (in)formaçao sobre as antropologias mundiais de pesquisadores estrangeiros e estudantes de antropologia. Leia aqui a íntegra da moção – Em Português e aqui a moção em inglês.
4. Antropólogos para garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes indígenas. Leia aqui a íntegra da moção.
5. Criação do Fórum de Coordenadores/as de Cursos de Graduação em Antropologia. Leia aqui a íntegra da moção.
6. Moção contra o desmonte das políticas de implementação dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.
7. Moção de Apelo da ABA ao STF contra o estabelecimento de um marco temporal para o reconhecimento de Terras Indígenas no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.
8. Moções do Comitê de Gênero e Sexualidade. Leia aqui a íntegra das moções.

Gestão 2017/2018

Moções apresentadas, e aprovadas, durante a 31ª Reunião Brasileira de Antropologia

1. Carta de Brasília – Resoluções e Moções. Leia aqui a íntegra da moção.
2. Moção do GT 54. Políticas, etnografias e campos da extensão universitária na antropologia brasileira. Leia aqui a íntegra da moção.
3. Carta Aberta em nome da Equipe Discente de Monitoria da 31ª RBA, pelo Coletivo Reação. Leia aqui a íntegra da moção.
4. Moção de antropólogas negras e antropólogos negros. Leia aqui a íntegra da moção.
5. Moção da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA. Leia aqui a íntegra da moção.
6. Moção proposta pelo simpósio Como fazer Antropologia no pós-510. Leia aqui a íntegra da moção.

Moção da ABA Apresentada na XII RAM – Reunião de Antropologia do Mercosul
Leia aqui a Moção em PDF.

Moção de repúdio da ABA ao substitutivo do PL n. 3.729-2004
Confira aqui a íntegra da Moção.

Gestão 2015/2016

Moções da ABA apresentadas, e aprovadas, durante a 30ª Reunião Brasileira de Antropologia

1. Moção pela garantia dos direitos assegurados aos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais. Leia aqui a íntegra da moção.
2. Moção contra o desmonte do aparato de governo que assegura a proteção aos Povos Indígenas, às Comunidades dos Quilombos e aos Povos e Comunidades Tradicionais e seus modos de vida. Leia aqui a íntegra da moção.
3. Moção pela garantia dos direitos dos Povos Indígenas, Comunidades dos Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais em processos de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos que lhes afetam. Leia aqui a íntegra da moção.
4. Moção contra a CPI FUNAI e INCRA e pelo reconhecimento e respeito às contribuições do Antropólogo e da Antropologia. Leia aqui a íntegra da moção.
5. Moção desastre ambiental Mariana. Leia aqui a íntegra da moção.
6. Moção de repúdio ao contexto de ameaças e constrangimentos ao exercício profissional antropológico. Leia aqui a íntegra da moção.
7. Moção de apoio ao retorno imediato do MCTI e pela Ética na Ciência na construção da democracia. Leia aqui a íntegra da moção.
8. Moção de repúdio ao projeto Escola sem Partido. Leia aqui a íntegra da moção.
9. Moção em repúdio a Lei n.º 16.260. Leia aqui a íntegra da moção.
10. Moção em repúdio ao nepotismo e o uso de critérios exclusivamente políticos para a alocação de cargos. Leia aqui a íntegra da moção.
11. Moção da ABA ao CNPq em defesa da manutenção das bolsas de Produtividade. Leia aqui a íntegra da moção.
12. Moção em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.

Moção da ABA Apresentada na XII RAM – Reunião de Antropologia do Mercosul

1. Situação alarmante dos Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva, no estado do Mato Grosso do Sul. Leia aqui a moção na íntegra.
2. Preocupação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. Leia aqui a moção na íntegra.
3. Sobre o PL n. 6.583/2013, que propõe a criação do Estatuto da Família. Leia aqui a moção na íntegra.
4. Sobre o Projeto de Lei no. 5069/2013. Leia aqui a moção na íntegra.
5. Em Defesa dos Direitos e da Laicidade do Estado / Associação Brasileira de Antropologia, Associação Brasileira de Ciência Política e Sociedade Brasileira de Sociologia. Leia aqui a moção na íntegra.
6. Recomendação aos cursos de pós-graduação em Ciências Sociais para o estabelecimento de cotas para pessoas com deficiência. Leia aqui a moção na íntegra.
7. A Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais / Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Leia aqui a moção na íntegra.

Gestão 2013/2014

Moções da ABA apresentadas durante o 38º encontro anual da ANPOCS

1. Prêmio Esso de Jornalismo. Leia aqui a íntegra da moção.
2. “Grandes Projetos de Desenvolvimento e Garantia de Direitos Territoriais e Culturais”. Leia aqui a íntegra da moção.
3. Normas relativas à ética em pesquisa aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Leia aqui a íntegra da moção.
4. Política pública que garanta os direitos de consulta e de consentimento prévio libre e informado dos Povos Indígenas. Leia aqui a íntegra da moção.
5. Telejornais são documentos históricos e devem estar na Biblioteca Nacional. Leia aqui a íntegra da moção.

Moções aprovadas durante a 29ª Reunião Brasileira de Antropologia

Durante a Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2014, dezessete moções foram apresentadas e aprovadas por unanimidade. Confira abaixo:

• Moções apresentadas pela CAI – Comissão de Assuntos Indígenas:
  1. Imediata identificação e delimitação territorial para regularização fundiária da Terra Indígena Potiguara do Sagi. Leia aqui a íntegra da moção;
  2. Imediata conclusão do processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença. Leia aqui a íntegra da moção;
  3. Garantia dos direitos territoriais dos Povos Indígenas no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção;
  4. Repúdio à obstacularização do cumprimento dos princípios constitucionais em SC. Leia aqui a íntegra da moção;
  5. Violações aos direitos indígenas: ditadura militar e regime tutelar. Leia aqui a íntegra da moção;
  6. Povos indígenas em isolamento e de recente contato no país. Leia aqui a íntegra da moção;

• Moções apresentadas pelo Comitê Quilombos:
  1. Pela celeridade na titulação dos territórios Quilombolas. Leia aqui a íntegra da moção;
  2. Pela garantia dos direitos das comunidades de Quilombos nos pareceres dos órgãos governamentais em processos de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos que lhes afetam / Moção em conjunto com o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos. Leia aqui a íntegra da moção;
  3. Pelo reconhecimento e respeito às contribuições do antropólogo e da antropologia nos trabalhos técnicos feitos ou contratados no âmbito dos órgãos do estado. Leia aqui a íntegra da moção;
  4. Pela criação e implementação de uma política de reocupação, gestão e sustentabilidade territorial no âmbito do governo, resguardada a autonomia dos Quilombos na gestão dos seus territórios e recursos. Leia aqui a íntegra da moção;