A Associação Brasileira de Antropologia vem manifestar preocupação com os recentes acontecimentos referentes à implementação Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS).
Conforme anunciado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) em Nota Pública de 6 de novembro de 2025, a discussão sobre a PNASQ/SUS foi retirada da pauta da 372ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorrida em 5 e 6 de novembro de 2025, contrariando o que havia sido previamente acordado por ocasião do novembro negro. Some-se a isso, o anúncio recente do desligamento sumário dos assessores quilombolas que estavam à frente do processo de implantação da PNASQ/SUS no Ministério da Saúde.
A construção da PNASQ/SUS vem sendo gestada desde 2023, culminando com a realização, em agosto de 2025, do 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola, em Alcântara, Maranhão, que possibilitou a visibilização da PNASQ/SUS dentre vários instrumentos da Agenda Aquilomba SUS 25-30 elencados na “Carta de Alcântara”.
A ABA se associa à CONAQ e outros movimentos sociais em defesa das políticas de saúde antirracistas e solicita esclarecimentos do Ministério da Saúde quanto ao calendário de implementação da PNASQ/SUS.
Brasília, 25 de novembro de 2025.
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
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