Notas
Nota ABA – Ataque à pluralidade científica e à determinação dos povos tradicionais a partir da regulamentação da lei sobre ética em pesquisa com seres humanos
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a urgência de nossa mobilização diante da regulamentação da Lei nº 14.874/2024. Esta Lei originalmente concebida para tratar exclusivamente de ensaios clínicos, foi alterada durante sua tramitação em 2019 no Congresso Nacional para abarcar genericamente e inadequadamente “pesquisas com seres humanos em…
Leia mais…Nota Técnica sobre as afetações da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO/EF- 354) sobre os Direitos Territoriais do povo A’uwé Xavante
À Defensoria Pública da União À 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN Ao Ministério do Meio Ambiente Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Renováveis – IBAMA Ao Ministério dos Povos Indígenas/MPI À Fundação Nacional…
Leia mais…Nota sobre o “PL da Devastação”
A Associação Brasileira de Antropologia-ABA, por meio do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos se soma ao clamor dos diversos setores da sociedade brasileira e ao Ministério Público Federal, no encaminhamento do pedido junto à Presidência da República para o veto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (nº…
Leia mais…Violência contra o corpo e a alma de uma mulher indígena Kokama
– Nossa solidariedade a K’ – A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vêm a público manifestar sua indignação e apelo ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, diante de grave violação dos direitos humanos, cometida contra uma mulher indígena do…
Leia mais…Manifestação de repúdio às sistemáticas violações sexuais sofridas por mulher indígena lactante em unidade policial no Estado do Amazonas
A Associação Brasileira de Antropologia, por meio da Comissão de Direitos Humanos e do Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal, vem manifestar completo repúdio às sistemáticas violações sexuais sofridas por mulher indígena lactante em unidade policial no Estado do Amazonas. Sob tutela do Estado, vivendo ao lado do filho recém-nascido…
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