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Associações e Comitês Científicos defendem a legitimidade e o respeito às decisões da comunidade da FIOCRUZ
Nota de Denúncia e Protesto do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA) ao Povo Brasileiro e à Comunidade Acadêmica Nacional
Manifesto, do FCHSSA, sobre a CONEP
Nota de Instituições do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas contra a Violência Policial em Manifestações Estudantis no Brasil
FCHSSA solicita o adiamento de inscrições do Edital de Ciências Humanas e Sociais e CNPq prorroga prazo
As instituições Científicas que compõem o Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas solicitam ao Presidente do CNPq o adiamento do Edital de Ciências Humanas e Sociais.
Leia aqui a carta.
Posteriormente, atendendo à demanda da comunidade científica, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico prorrogou o prazo de inscrições da Chamada de Apoio à Pesquisa e à Inovação em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas para 23 de janeiro de 2017.
Por ser uma chamada de caráter inédito e complexo, propondo atividades de pesquisa multi e interdisciplinares articuladas entre grupos de pesquisa nacionais e estrangeiros, de alto impacto científico na área, os pesquisadores solicitaram que fosse dado um prazo maior para a elaboração das propostas.
Com a prorrogação, um novo calendário foi divulgado. O julgamento das propostas acontecerá no início de março de 2017 e o resultado final está previsto para 25 de abril de 2017.
Abaixo-assinado de apoio à minuta da ética nas CHS
O abaixo-assinado que o Fórum das Associações das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA) fez circular on line, em apoio à minuta da resolução relativa à avaliação da ética em pesquisa nas CHS, atingiu 4.584 adesões francas, obtidas em menos de um mês, já que o documento foi aberto no dia 8 de março último e encerrado em 4 de abril. Os arquivos em anexo (clique aqui para ler) apresentam o texto original da moção, a lista nominal das assinaturas e dois conjuntos de comentários dos signatários. O Fórum encaminhou esta manifestação da sociedade civil brasileira ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde, solicitando que fosse informada ao plenário do Conselho Nacional de Saúde, que deverá se decidir sobre a minuta em sua reunião de 6 de abril. O abaixo-assinado é um oportuno complemento às 394 contribuições (individuais e coletivas) recebidas durante a consulta à sociedade empreendida em meados do ano passado, maciçamente favoráveis ao texto e ao espírito da minuta. O texto que será encaminhado ao Conselho pela sua Mesa Diretora terá algumas modificações de sua responsabilidade, decididas após uma audiência que a Mesa organizou entre representantes da Conep e do GT de CHS. Com isso, alguns elementos pontuais foram modificados, mas – a nosso ver – não os principais, como o princípio da diferença entre avaliação metodológica e ética e a necessidade de composição equânime da Conep e dos CEP que venham a examinar projetos de CHS.
Apoio à Minuta da Resolução sobre a Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
Assine e compartilhe o abaixo assinado, criado pelo Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, no link https://www.change.org/p/conselho-nacional-de-sa%C3%BAde-cns-apoio-%C3%A0-minuta-da-resolu%C3%A7%C3%A3o-sobre-a-%C3%A9tica-em-pesquisa-em-ci%C3%AAncias-humanas-e-sociais.
Moção Contra a censura na Educação aprovada na 4ª Assembleia Ordinária da ANPARQ ocorrida em Porto Alegre/RS
GT entrega documento ao Presidente do CNPq indicando a política a seguir para area de Ciências Humanas
O documento é resultado de muitas reuniões entre os participantes do GT e estabelece um diagnóstico e caminhos a serem seguidos enfocando 4 eixos: Financiamento, Formação, Ética e Publicações. O GT foi coordenado pela ex-Presidente da ABA Carmen Rial, e tem o apoio do Fórum de CHSSA. Leia aqui o documento final.
“Apoio incondicionalmente” – exitosa reunião do Fórum de CHSSA/GT CNPq na SBPC
Fernanda Sobral, Carmen Rial, Ângela Cunico, Eduardo Morettin, Virgínia Pontual, Selma Leitão, José Gondra, José Ricardo Ramalho e Luciano Mendes
A reunião do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA) com o GT CNPq na SBPC, realizada no dia 9 de abril de 2015, discutiu o documento elaborado pelo GT instituído pelo CNPq para criar diretrizes para uma Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a área. A reunião foi dirigida por Carmen Rial, coordenadora do GT, e por José Ricardo Ramalho – que coordena o Fórum de CHSSA juntamente com o Presidente da ABA, Antônio Carlos de Souza Lima.
A ABA esteve representada pela ex-Presidente Bela Feldman Bianco. Participaram 28 representantes de Sociedades Científicas da área de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, integrantes do FCHSSA, que fizeram sugestões ao documento a ser entregues ao CNPq antes do dia 20 de maio.
A reunião teve a presença da Presidente da SBPC, Helena Nader, que deu “apoio incondicional ao documento do GT e às propostas do Fórum”, e se prontificou a buscar, juntamente com o GT e a coordenação do Fórum, dialogar com o Ministro José Aldo Rebelo Figueiredo (MCTI) visando a implementação das políticas propostas no documento, e, em especial, de uma resolução específica e de um Conselho próprio para o controle da ética na pesquisa em CHSSA.
O GT do CNPq irá consolidar o documento a partir das variadas colaborações recebidas do Fórum até o final de abril, devendo então entrega-lo ao Presidente do CNPq. Na reunião, foram também propostas diversas pautas futuras para o Fórum. A próxima reunião do FCHSSA deverá ocorrer durante a 67ª Reunião Anual da SBPC, na Universidade Federal de São Carlos, entre 12 e 18 de julho de 2015.
Clique aqui para ver as fotos da reunião.
O Jornal de Ciência publicou matéria sobre a reunião que pode ser lida em: http://www.jornaldaciencia.org.br/terceira-reuniao-de-gt-do-cnpq-acontece-na-sbpc/
Manifesto contra o AsCS ouTiSA aprovado na assembleia da 37ª Reunião Nacional da Anped
Leia aqui
Manifesto da ABEPSS sobre a redução de recursos para o edital CNPQ – Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas
Leia aqui
Relatório do GT Ética em Pesquisa ao Fórum CHSSA sobre consulta à sociedade
Confira o relatório das atividades do GT para a elaboração da minuta de resolução para a avaliação da ética em pesquisa nas CHS, com vistas sobretudo à recente experiência da “consulta à sociedade”. O texto é acompanhado por dois outros documentos – a Minuta revisada pelo GT após a análise dos resultados da consulta e um documento de esclarecimento do GT sobre a aceitação ou recusa de todas as contribuições propositivas recebidas durante a consulta.
Leia aqui os documentos citados.
Documento do FCHSSA contra a Fusão Capes-CNPQ
O Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas encaminhou o documento à Presidência da República.
Leia aqui
Apoio da ABRAPEC em relação a minuta de resolução complementar sobre a Ética das pesquisas
Leia aqui
Conclamação aos pesquisadores, professores e estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais (CHS) sobre a consulta à sociedade – Minuta de Resolução da Ética em Pesquisa em CHS
Conclamamos pesquisadores/as, professores/as e estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais (CHS) sobre a consulta à sociedade para discussão da minuta da Resolução específica sobre a Ética em Pesquisa nas CHS, que deverá estar disponível para contribuições até o dia 04 de setembro de 2015.
Leia aqui a conclamação e aqui as instruções para as contribuições.
Nota pública do Fórum de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas sobre o atraso e a redução dos recursos aos Programas de Pós-Graduação Brasileiros
O Fórum de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (fCHSA) se reuniu em 14 de julho de 2015, durante a 67ª Reunião Anual da SBPC, realizada na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR).
Leia aqui a nota.
Reunião do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas
O Fórum se reuniu dia 11/02/2015, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), para conversar sobre à recusa pela CONEP da minuta da Resolução sobre Ética em Pesquisa, elaborada após um ano de trabalhos conjuntos do GT Ética em Pesquisa. Diversas medidas foram deliberadas e serão postas em ação.
Leia aqui a memória da reunião, assim como as presenças registradas no encontro, e aqui as demais fotos.
Documento resultante do Simpósio Ciências Humanas e Sociais nas políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas foi entregue ao Conselho Deliberativo do CNPq
Dia 20 de agosto, no CNPq, membros do Fórum de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas se reuniram para participar do Simpósio Ciências Humanas e Sociais nas políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas. Na ocasião, foram formados Grupos de Trabalho com o objetivo de formular documentos à serem compartilhados com a presidência do CNPq.
No dia 10 de setembro, o Prof. Gustavo Lins Ribeiro, Presidente da ANPOCS, participou da reunião do Conselho Deliberativo do CNPq e entregou o documento consolidado, produzido pelos GTs por ocasião do Simpósio, solicitando que o Presidente do CNPq, Prof. Glaucius Oliva, colocasse na pauta de reunião futura do Conselho Deliberativo a criação de uma Diretoria de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas, fato com que em agosto, se comprometeu publicamente.
Leia aqui o documento consolidado.
Fórum de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas
O Fórum de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas organizou um importante encontro no CNPq, dia 20 de agosto. Foi uma oportunidade de diálogo direto com o Presidente do CNPq sobre políticas de Ciência e Tecnologia. A mesa de abertura contou com a Presidente da ABA, Carmen Rial, falando sobre “As publicações nas ciências humanas e sociais”, com o ex-presidente da ABA, Gustavo L. Ribeiro, falando sobre “A importância das ciências humanas e sociais para o desenvolvimento”, além das palestras “Internacionalização das ciências humanas e sociais”, de Mirian Warde e “Políticas de financiamento das ciências humanas e sociais” de Fernanda Antonia Fonseca Sobral.
Entre os resultados, destacamos o fato do presidente do CNPq comprometer-se, na mesa de encerramento, em apoiar a criação de uma Diretoria de Humanas e Sociais no CNPq. Disse apoiar também uma maior equidade de gênero que acabe com a atual pirâmide. E apoiar também a elaboração de um código de ética especifico para as CHS. Em breve publicaremos a lista de sugestões encaminhadas pelo Fórum ao CNPq.
Leia também no Portal do CNPq ( http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/2098742) e da ANPOCS ( http://portal.anpocs.org/portal/).
Ética em pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais
O GT encarregado de elaborar a resolução específica para a ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, de que a ABA participa intensamente desde sua criação em agosto de 2013, aprovou uma minuta em dezembro de 2014. Essa minuta foi rejeitada pela CONEP em seus delineamentos principais em uma carta enviada ao GT em 28 de janeiro de 2015. Os representantes das associações científicas nele representadas, assim como a coordenadora do GT (ela própria membro da CONEP) e uma das especialistas convidadas, enviaram no dia 02 de fevereiro um documento de resposta à carta da CONEP, rejeitando as recomendações e refutando os argumentos daquela Comissão do CNS, por representarem um total desconhecimento da realidade das pesquisas concebidas e realizadas no âmbito das ciências humanas e sociais, uma reiterada imposição das regras biomédicas e bioéticas sobre as outras áreas de pesquisa, e um desrespeito às dezoito associações que se dispuseram a trabalhar na nova legislação ao longo de um ano e meio.
Acessem aqui os documentos.
Ética na pauta do Fórum de Associações das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas em Recife
A reunião do Fórum de Associações foi presidida pelos presidentes da ABA e da ANPOCS. Tratou-se centralmente do tema da Ética, reafirmando que o objetivo prioritário de todos deveria ser a institucionalização de um outro sistema de avaliação da ética em pesquisa, específico das ciências humanas, fora do Ministério da Saúde. Confirmou também a conveniência estratégica de manter negociações dentro do Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde/CONEP no sentido da prevista “regulamentação complementar” da Resolução 466, enquanto não se tivesse total garantia do MCTI do bom rumo do fito prioritário. Reconheceu-se ainda a fundamental importância da abertura de negociações entre as associações e o Ministério da Saúde, em seus mais altos escalões, com a prometida mediação do MCTI.
Afora as considerações gerais necessárias e breve rememoração do sentido do encontro, passou-se ao exame da “minuta de Código de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas” consolidada pelo coordenador do GT de Ética em Pesquisa do Fórum de Associações das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, Luiz Fernando Dias Duarte, a partir das sugestões encaminhadas pelas diversas associações a uma minuta inicial.
Discutiu-se longamente um dos eixos da proposta: o do caráter do “registro” previsto pela minuta original. Foi esclarecido ao plenário que a proposta previa um registro universal, sem avaliação interna dos projetos, apenas como subsídio para uma eventual abertura de processo em caso de presumida infração ao código. Justificava-se esse sistema pela conveniente presunção de “risco mínimo” nas pesquisas em ciências humanas, diferentemente das ciências biomédicas, assim como pela conveniência da evitação de uma pesada burocratização.
Surgiu porém uma contraproposta no sentido da criação de um sistema com “fiscalização” universal, ou seja, com exame e eventual aprovação de todos os projetos, como meio de garantir o respeito de nossos oponentes da CONEP, pelo menos no momento inicial de funcionamento do sistema.
Uma terceira proposta sugeriu a possibilidade de “análise amostral” dos projetos registrados, para garantir a atenção dos pesquisadores e demonstrar uma disposição fiscalizatória mais abrangente. Contemplaria ainda a avaliação pelos CEPs daqueles projetos cujos proponentes considerassem conveniente que a ela se submetessem.
Uma outra, ainda, propôs que se distinguisse as pesquisas com “risco mínimo” (ou seja, como na regulamentação homóloga em vigor no Canadá: risco indiferente daquele a que se expõem as pessoas na vida cotidiana) daquelas que apresentassem risco maior do que o mínimo, por decisão do pesquisador ao registrar seu projeto. Nesse formato, o registro seria universal e a “fiscalização” se daria apenas nos casos excepcionais.
As propostas foram discutidas e votadas, tendo prevalecido a proposta de uma “fiscalização” universal. A “minuta de Código de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas” foi assim reelaborada e deverá ser apresentada ao ministro Marco Antonio Raupp.
Reunião histórica das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas
Mais de 20 representantes de Associações Científicas brasileiras reuniram-se no dia 11 de junho na Universidade de Brasília para encaminhar a proposta de formação de um Conselho de Ética em Pesquisa, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que regule a ética na pesquisa em suas áreas. Na ocasião, formou-se um GT que amplia o anterior Comitê de Ética na Pesquisa formado pela ABA/ANPOCS para aperfeiçoar uma minuta apresentada e amplamente discutida na reunião. O documento será posteriormente levado ao Ministro Marco Antonio Raupp, do MCTI. A reunião decidiu também formar preliminarmente o Fórum de Associações das Ciências Humanas, Sociais e Ciências Sociais Aplicadas como espaço político de encontro e encaminhamento de propostas de interesse dessas áreas. A próxima reunião do Fórum ocorrerá durante a SBPC, em Recife, em julho.
Estiveram presentes na reunião representantes das seguintes associações:
Dia 11 de junho (terça-feira) ocorreu na UnB, a reunião convocada pela ABA e pela ANPOCS, para discutir a formação de um novo Conselho de controle da ética na pesquisa. Confira abaixo as mais de vinte importantes Sociedades Científicas Brasileiras que estiveram presentes:
Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP
Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC
Associação Brasileira de Educação à Distância – ABED
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias – ESOCITE.BR
Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento – ABPD
Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE
Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho – SBPOT
Associação Brasileira de Psicologia Social – ABRAPSO
Associação Nacional de História – ANPUH
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS
Associação Nacional de Pós Graduação em Filosofia – ANPOF
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguistica – ANPOLL
Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia – ANPEC
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos – SBEC
Sociedade Brasileira de História da Ciência – SBHC
Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP
Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS
Sociedade Científica de Estudos da Arte – CESA
Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura – ULEPICC-Br
Outras associações também divulgam encontro sobre Ética em Brasília:
ABCP – http://www.cienciapolitica.org.br/realizada-reuniao-preliminar-para-criacao-de-conselho-de-etica-de-pesquisa-em-ciencias-humanas-e-sociais/#.UbsPvuAW1ZA.
ANPOCS – http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=825:realizada-reuniao-preliminar-para-criacao-de-conselho-de-etica-de-pesquisa-em-ciencias-humanas-e-sociais&catid=1136:destaques&Itemid=433.
ULEPICC-Brasil – http://www.ulepicc.org.br/associacoes-de-ciencias-humanas-sociais-e-aplicadas/
Reunião do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas / Lançamento do Livro de Ética
O Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas realizou seu terceiro encontro de 2013 no dia 27 de novembro, na Fiocruz/UnB, e contou com a presença de representantes de 13 Associações científicas brasileiras e 01 Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Humanas. O assunto principal tratado foi as negociações sobre uma nova resolução para a ética na pesquisa. Ao término da reunião ocorreu o lançamento do livro Antropologia e ética: desafios para a regulamentação, organizado por Luiz Fernando Dias Duarte e Cynthia Sarti, com introdução de Bela Feldman-Bianco. Acesse livro no link https://abateste.assistenciatecnica.spaceindex.php/bibliotecas/livros.