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O Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas informa sobre a adesão da ABA à Nota da SBPC sobre o PL 7082/2017 – Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Em 2017 começou a tramitar na câmara dos deputados o Projeto de Lei 7082/2017 (antigo PLS 200/2015), que tem o objetivo de regular a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos no Brasil. Após …
Leia mais…Manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sobre o Processo n. 1035763-30.2021.4.01.3400, Ação Anulatória da Certificação Administrativa de Remanescentes de Comunidade Quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares à Comunidade Conceição de Salinas (BA)
A ABA, por meio do seu Comitê Quilombos, vem manifestar-se a favor do reconhecimento dos direitos territoriais da Comunidade Quilombola Conceição de Salinas, município de Salinas Margarida (BA) garantidos constitucionalmente e definidos pelo processo de Certificação Administrativa pela Fundação Cultural Palmares (FCP), como “Comunidade Remanescente …
Leia mais…Defenda as Populações Indígenas no Brasil!
URGENTE!VIDAS INDÍGENAS IMPORTAM!DEFENDA AS POPULAÇÕES INDÍGENAS NO BRASIL!CHAMADA PARA APOIAR OS POVOS INDÍGENAS NO CONGRESSO BRASILEIRORio de Janeiro, 25 de junho de 2021 As Associações de Antropologia signatárias unem as suas vozes aos líderes indígenas que protestam contra o avanço do Projeto de Lei PL …
Leia mais…Nota de apoio aos servidores, indígenas e indigenistas alvos de perseguições pela Presidência da FUNAI
Vimos a público externar grande preocupação e indignação com a notícia de que, mais uma vez, o Presidente da Funai denunciou à Polícia Federal indígenas, servidores e indigenistas que atuam na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no país. Essa prática de criminalização …
Leia mais…Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos vem se manifestar sobre as propostas ao licenciamento ambiental, por meio do PL 3729/2004, colocado em pauta para votação
O que está sendo proposto nos projetos de lei é a reformulação da gestão dos próprios empreendimentos, já́ que não haverá́ mais tempo, investimento, obrigatoriedade ou regulação para que sejam apresentadas “soluções” aos seus efeitos sociais e ambientais. Os cortes na legislação serão sentidos por …
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