O Comitê Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia em nome de toda a Associação Brasileira de Antropologia expressa seu repúdio e indignação frente às tentativas de intimidação, perseguição, agressão e cárcere privado que resultaram na interrupção do evento científico “Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”, no campus da UFPA, em 29 de novembro de 2017. Neste seminário, os pesquisadores foram insultados e impedidos por agentes administrativos do município de Senador José Porfírio (PA) de exporem os resultados de suas pesquisas sobre os impactos da instalação de um projeto de mineração a céu aberto pela empresa canadense Belo Sun na região da hidrelétrica de Belo Monte.
Fatos como estes ferem gravemente os princípios democráticos e a autonomia universitária e ameaçam o exercício profissional de pesquisadores de excelência, reconhecimento internacional e compromisso ético com a sociedade brasileira. Por isso não podem ser tolerados. Cumpre ressaltar que, via de regra, essas pesquisas contribuem efetivamente para subsidiar políticas públicas que ampliam a acesso à cidadania para grupos minoritários no Brasil.
Infelizmente, casos como este ocorrem sistematicamente no País, promovidos por grupos políticos e econômicos hegemônicos com o interesse em desqualificar e controlar a produção cientifica e o trabalho do antropólogo como forma de restringir direitos constitucionais de povos e comunidades tradicionais.
Esquecem-se dos princípios constitucionais expressos nos parágrafos IV, IX e XIII do seu artigo 5º relativos ao livre exercício profissional e manifestação de pensamento. IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; e XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Externamos nossa solidariedade à professora Rosa Acevedo Marin, a toda sua equipe de pesquisadores e às comunidades e povos tradicionais de Volta Grande do Xingu, ameaçados diretamente pela instalação da mineradora Belo Sun. Exigimos das autoridades competentes a plena apuração da arbitrariedade e abuso de poder que envolve os fatos, de forma a reestabelecer os princípios de liberdade acadêmica e do exercício profissional dos antropólogos no Brasil.
No Pará e em todos os lugares do país, a Antropologia não cederá diante dessas arbitrariedades.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê Quilombos
Brasília, 30 de janeiro de 2018.