ABA

Nota: A tese do marco temporal ainda impede demarcação de Terras Indígenas

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sua Comissão de Assuntos Indígenas vem a público externar a sua preocupação com a decisão monocrática do ministro do STF, André Mendonça, determinando a “SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNAI Nº 08620.001538/2011-15; DA PORTARIA MJ Nº 793, DE 2007, E DO DECRETO Nº 12.289, DE 2024, EM …

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Resolução ABA nº 05/2024

Resolução ABA nº 05/2024 Altera a Resolução nº 01/2023, de 22 de novembro de 2023, que estabelece os procedimentos para o cumprimento do Estatuto da ABA (Associação Brasileira de Antropologia) no que diz respeito à situação de inadimplência das pessoas associadas. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), no uso de suas atribuições e em observância …

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Resolução ABA nº 04/2024

Resolução nº 04/2024 Altera a Resolução ABA para Laudos Antropológicos, de 17 de julho de 2020, que estabelece requisitos de formação, competência e experiência profissional para a indicação de pessoas associadas por esta associação para a realização de laudos antropológicos. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), no uso de suas atribuições legais e considerando necessário …

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Resolução ABA nº 03/2024

Resolução ABA nº 03/2024 Altera a Resolução nº 02/2017, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre programas e projetos para consecução dos objetivos da ABA, com a possibilidade de concessão de diárias, e dá providências sobre seus valores. O Conselho Diretor da Associação Brasileira de Antropologia, no exercício de suas atribuições de que …

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Resolução ABA nº 02/2024

Resolução ABA nº 02/2024 Altera a Resolução nº 01/2017, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre programas e projetos para consecução dos objetivos da ABA, com a possibilidade de concessão de bolsas de estudo, e dá outras providências. O Conselho Diretor da Associação Brasileira de Antropologia, no exercício de suas atribuições de que …

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