ABA

Nota de Repúdio sobre a ruptura da ordem democrática na Guiné-Bissau

A escalada de tensão política na Guiné-Bissau, marcada pela interrupção das eleições e pela intervenção direta de setores militares, exige pronunciamento firme das instituições acadêmicas comprometidas com a democracia e com os direitos dos povos africanos. O Comitê de Estudos Africanos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem, por meio desta nota, repudiar a ruptura …

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Nota Técnica da ABA no tocante às ADC 87, ADI 7582, ADI 7583 e ADI 7586

Ao longo dos últimos anos, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), como Amiga da Corte no RE 1017365, vem acompanhando o julgamento sobre a pretensão de se estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país, tendo apresentado memorial próprio e dialogado com Ministros desse egrégio STF. Com a referida tese rejeitada …

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Nota Pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS)

A Associação Brasileira de Antropologia vem manifestar preocupação com os recentes acontecimentos referentes à implementação Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS). Conforme anunciado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) em Nota Pública de 6 de novembro de 2025, a discussão sobre a PNASQ/SUS foi retirada da pauta …

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Nota do Comitê de Gênero e Sexualidade da Associação Brasileira de Antropologia – Linguagem Inclusiva e a nova Política de “Linguagem Simples”

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu Comitê de Gênero e Sexualidade, manifesta preocupação diante da recente sanção da lei federal Lei nº 15.263/2025, que institui a Política Nacional de “Linguagem Simples” e que, ao definir parâmetros normativos de comunicação da administração pública, exclui explicitamente o uso de formas de linguagem neutra. Essa …

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Manifestação da ABA à recente aprovação do PDL 3/2025 (que suspende a Resolução do Conanda 258/2024, que trata das diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas vítimas de estupro)

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu Comitê de Gênero e Sexualidade e da sua Comissão de Direitos Humanos, manifesta seu repudio em relação à gravidade da recente aprovação pela Câmara Federal do PDL 3/2025 que suspende a Resolução do Conanda 258/2024 sobre as diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas …

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Nota da ABA de denúncia e repúdio a novos ataques às comunidades indígenas Kaiowa de Pyelito e Mbarakay, no Mato Grosso do Sul

Na madrugada do dia 04 para 05 de novembro de 2025, as comunidades indígenas Kaiowa de Pyelito Kue e de Mbarakay, no cone sul do Mato Grosso do Sul, ao tentarem retornar aos territórios de ocupação tradicional de onde haviam sido expulsas, viram-se novamente alvo de ataques a tiros, pela segunda vez em menos de …

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Posicionamento da ABA sobre a chacina resultado da operação policial no Rio de Janeiro

Na manhã do dia 28 de outubro de 2025 foi deflagrada uma “mega operação” conduzida por dois mil e quinhentos policiais das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ e PMERJ) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), …

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Nota Pública – Repúdio à escalada da violência contra as famílias Kaiowá e Guarani em Guyraroká

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio das suas Comissões de Assuntos Indígenas e Comissão de Direitos Humanos, dos Comitês de Cidadania e Violência Estatal e Laudos Antropológicos vem a público expressar profunda consternação e veemente repúdio diante da intensificação das ações de violência e repressão contra as famílias Kaiowá e Guarani na retomada …

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Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre a Gratificação Faroeste 2.5 na nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

No último dia 23 de setembro, foi aprovada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), a nova lei orgânica da Polícia Civil do Rio de Janeiro – Lei nº 6.027/2025, que dispõe sobre a reestruturação do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil e revoga a Lei nº 3.156, de …

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Nota de solidariedade ao membro do Comitê da ABA e repúdio ao racismo

O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem manifestar sua solidariedade e apoio a Reginaldo Cordeiro dos Santos Júnior, vítima de racismo ocorrido no dia 15 de setembro, nas dependências da FAFICH-UFMG. Reginaldo é doutor em antropologia pela UFMG, integrante deste Comitê da ABA, professor universitário e …

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