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Nota ABA – Ataque à pluralidade científica e à determinação dos povos tradicionais a partir da regulamentação da lei sobre ética em pesquisa com seres humanos
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a urgência de nossa mobilização diante da regulamentação da Lei nº 14.874/2024. Esta Lei originalmente concebida para tratar exclusivamente de ensaios clínicos, foi alterada durante sua tramitação em 2019 no Congresso Nacional para abarcar genericamente e inadequadamente “pesquisas com seres humanos em todas as áreas do conhecimento”. …
Nota Técnica sobre as afetações da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO/EF- 354) sobre os Direitos Territoriais do povo A’uwé Xavante
À Defensoria Pública da União À 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN Ao Ministério do Meio Ambiente Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Renováveis – IBAMA Ao Ministério dos Povos Indígenas/MPI À Fundação Nacional dos Povos Indígenas/FUNAI Há uma …
Nota sobre o “PL da Devastação”
A Associação Brasileira de Antropologia-ABA, por meio do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos se soma ao clamor dos diversos setores da sociedade brasileira e ao Ministério Público Federal, no encaminhamento do pedido junto à Presidência da República para o veto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (nº 2159/2021), também conhecida como “PL …
Violência contra o corpo e a alma de uma mulher indígena Kokama
– Nossa solidariedade a K’ – A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vêm a público manifestar sua indignação e apelo ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, diante de grave violação dos direitos humanos, cometida contra uma mulher indígena do povo Kokama. A denúncia veio …
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Manifestação de repúdio às sistemáticas violações sexuais sofridas por mulher indígena lactante em unidade policial no Estado do Amazonas
A Associação Brasileira de Antropologia, por meio da Comissão de Direitos Humanos e do Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal, vem manifestar completo repúdio às sistemáticas violações sexuais sofridas por mulher indígena lactante em unidade policial no Estado do Amazonas. Sob tutela do Estado, vivendo ao lado do filho recém-nascido em uma cela com presos …
Nota de apoio à criação da Resex Rio Formoso, em Pernambuco
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, vem a público manifestar seu apoio à criação da Reserva Extrativista (Resex) Rio Formoso, nos municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco. A Resex Rio Formoso, compreendendo os rios Ariquindá, …
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Manifestação em defesa e afirmação dos direitos da comunidade quilombola São Miguel dos Pretos, Restinga Seca (RS)
A ABA, por meio dos seus Comitês Quilombos e Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Inserção Profissional vem a público apelar, por erro técnico em antropologia incontornável, e sobre o qual o juízo, incompetente, foi levado a grave erro por perícia judicial cientificamente inconsistente, pela revisão da sentença Judicial que anula a Portaria …
Nota Contra a adoção da definição de antisemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através do seu Comitê Migrações e Deslocamentos, da sua Comissão de Direitos Humanos e do seu Comitê de Relações Internacionais, vem expressar sua preocupação e repúdio ao PL 472/25 apresentado pelo deputado federal Eduardo Pazuello, o qual “institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para …
Nota de Repúdio – Mineradora tenta censurar a imprensa e impedir a divulgação de resultados de pesquisa
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e as Sociedades Científicas abaixo assinadas, vem a público manifestar preocupação e repúdio quanto à tentativa da empresa Sigma Lithium S.A. de impedir a divulgação das análises realizadas por pesquisadores de núcleos de pesquisa consolidados, no Brasil e no exterior, sobre os impactos ecológicos e sociais de suas atividades. …