Carta aberta da AJD ao Estado e à sociedade brasileira: os povos indígenas merecem respeito
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito aos valores jurídicos do Estado Democrático de Direito, preocupada com a edição da Medida Provisória 870 de 1º de janeiro de 2019, a qual retirou da Funai a atribuição de identificar, delimitar e demarcar …
