Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a urgência de nossa mobilização diante da regulamentação da Lei nº 14.874/2024. Esta Lei originalmente concebida para tratar exclusivamente de ensaios clínicos, foi alterada durante sua tramitação em 2019 no Congresso Nacional para abarcar genericamente e inadequadamente “pesquisas com seres humanos em todas as áreas do conhecimento”. …

Nota ABA – Ataque à pluralidade científica e à determinação dos povos tradicionais a partir da regulamentação da lei sobre ética em pesquisa com seres humanos Leia mais »

O Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a presente Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 6007/2023, cujo teor representa uma ameaça à prática científica antropológica, para a pesquisa com seres humanos, assim como para as populações com as quais realizamos nossas pesquisas. Apontamos nesta …

Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 6007/2023 sobre Pesquisas com Seres Humanos no Brasil Leia mais »

Ainda esse ano será votado o Projeto de Lei N° 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Nós, do Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), reiteramos a necessidade de modificação do …

Nota sobre votação do PL7082/2017v Leia mais »

O Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a Nota sobre o Projeto de Lei 7082/2017, cujo teor, caso seja aprovado na íntegra, representa um risco para a prática antropológica e demais ciências humanas e sociais. Em especial, nesta nota, apontamos a importância da exclusão do …

Nota da ABA sobre o Projeto de Lei 7082/2017 Leia mais »

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio do seu Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas, vem, por meio desta nota, manifestar preocupação e consternação relativas à aprovação do requerimento n. 511/2020, no dia 18 de Abril, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), cujo conteúdo prevê a tramitação do PL 7082/2017 em …

Nota de apoio ao DTQ 5 que retira o artigo 73 do PL 7082/2017: as ciências humanas e sociais não podem estar submetidas aos referenciais da pesquisa biomédica Leia mais »

Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 7082/2017 O Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 7082/2017, cujo teor representa um risco para a prática antropológica, assim como para as populações com as quais realizamos nossas pesquisas. Em especial, …

Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas da Associação Brasileira de Antropologia Leia mais »