Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos

Na abertura do ano legislativo de 2023, foi apresentado pelo Senador Zequinha Marinho (PL-Pará) o Requerimento nº 72/2023[1] para criação de uma Comissão Temporária Externa[2], que visa a questionar o direito de reassentamento dos povos ribeirinhos do Xingu, que tiveram suas terras e ilhas inundadas pelo complexo hidrelétrico de Belo Monte. A Comissão também foi divulgada no site …

Nota Técnica – Prosseguem as investidas contra direitos dos Povos Tradicionais em Belo Monte Leia mais »

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e de sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) vem manifestar apoio à Representação dos coletivos e organizações da sociedade civil junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual do Mato Grosso, que requer aos órgãos …

Nota da ABA em apoio aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bacia do Rio Juruena Leia mais »

O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, o Comitê Quilombos e o Comitê de Antropólogas/os Negras/os da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vêm por meio desta nota repudiar a condução dos procedimentos e ações adotadas no processo de renovação da licença prévia do empreendimento minerário da SRN Holding, conduzido pela Secretaria de Meio …

Nota de Repúdio ao licenciamento ambiental do projeto SRN de mineração de ferro magnetítico no Território Quilombola Lagoas-PI. Leia mais »

No momento em que a sociedade é, em grande medida, positivamente surpreendida com o tema da redação do Enem de 2022, que convida os jovens estudantes a refletirem sobre a valorização dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, o Comitê de Trabalho sobre Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, da Associação Brasileira de Antropologia …

NOTA DE REPÚDIO CONTRA ATOS TERRORISTAS DIRIGIDOS A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS Leia mais »

No dia 05 de abril de 2022, foi publicada no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais a resolução conjunta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD Nº 01, que visa regulamentar e institucionalizar a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) à Povos …

NOTA TÉCNICA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Leia mais »

REPÚDIO À FORMA COMO VEM SENDO CONDUZIDO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS (IEF-MG) O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem por meio desta nota repudiar a forma como tem sido conduzido …

NOTA TÉCNICA Leia mais »

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar profunda preocupação com o processo de revisão do Código da Mineração (Decreto Lei 227/67), em trâmite no Congresso Nacional. No dia 10/11/2021, a …

Nota técnica sobre a proposta do novo código da mineração Leia mais »