Informativo n° 13/2016 | 13/06/2016

 
 
 
  ABA se manifesta a respeito de temas políticos atuais
Informativo n° 13/2016  |  13/06/2016
 
destaques da ABA
 
30ª Reunião Brasileira de Antropologia
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Confira o período de inscrições, e as informações, para as seguintes atividades:
Minicursos ( http://www.30rba.abant.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=381 / vagas limitadas) e Oficinas ( http://www.30rba.abant.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=382 / vagas limitadas) até 15 de junho de 2016;
Lançamento de Livros até 27 de junho de 2016 ( http://www.30rba.abant.org.br/conteudo/view?
ID_CONTEUDO=419);
Feira de Livros até 05 de julho de 2016 ( http://www.30rba.abant.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=423).

Lembramos que pagando a taxa de inscrição até o dia 27 de julho de 2016 garantirá os melhores valores, conforme link  http://www.30rba.abant.org.br/inscricoes/capa. Antecipe seu pagamento e colabore com a organização do evento!

As dúvidas sobre a 30ª RBA devem ser submetidas para:  30rba@abant.org.br
Confira as regras no link:  http://www.30rba.abant.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=308.

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Manifestação contra os ataques às políticas destinadas às populações tradicionais
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  Associação Brasileira de Antropologia e seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos vem manifestar sua preocupação e total discordância diante das medidas que vem sendo tomadas, nas últimas semanas, pelo governo interino.
Leia a íntegra da nota aqui.
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Nota da ABA e de seu Comitê de Gênero e Sexualidade sobre os recentes casos de estupro coletivo
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  A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) expressa sua preocupação diante da forma como os casos recentes de estupros, inclusive coletivos, estão sendo tratados na mídia e nas instituições.
A brutalidade dos dois casos recentes de estupro coletivo, no Rio de Janeiro e no Piauí, merece análise cuidadosa. A exposição do estupro nas redes sociais evidencia a profundidade da “cultura machista do estupro”. O direito a dignidade da vida das mulheres está sendo mais uma vez cabalmente negado. É necessário um basta à “cultura machista do estupro”.
Leia a íntegra da nota aqui.
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Nota da ABA, e de seu Comitê Patrimônio e Museus, em desagravo à extinção do MINC
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  A nota foi encaminhado aos seguintes órgãos: Presidência da República, Ministério da Educação, Presidência da Câmara dos Deputados, Presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Presidência do Senado, Presidência da Comissão de Cultura do Senado, Secretaria de Cultura, Presidência do Iphan, Presidência do Ibram, Agência Nacional de Cinema, Fundação Casa Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional das Artes, Fundação Biblioteca Nacional, Conselho Nacional de Cultura e Conselho Nacional de Museus.
Leia aqui.
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Nota da ABA e de sua Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia sobre a extinção do MCTI
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  A Associação Brasileira de Antropologia, sociedade científica criada em 1955, vem somar-se a recente manifestação encabeçada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, externando sua perplexidade diante da extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), implantada por medida provisória que fundiu este importante órgão com o Ministério das Comunicações.
Confira aqui a nota encaminhada aos seguintes órgãos: Presidência da República, Casa Civil, Presidência da Câmara, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI da Câmara, Presidência do Senado, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado, Presidência da SBPC e Jornal de Ciência (SBPC).
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ABA protocola ofício, sobre inquérito que recorre à atual lei de imigração para investigar a ação política de uma italiana, no Ministério da Justiça
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  No último dia 03 de março, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a ação política de uma italiana, professora concursada na UFMG. O inquérito recorre à atual lei de imigração ainda em vigência no país e que, no seu artigo 107, impede aos estrangeiros o direito à manifestação política e sindical. No dia 16 de abril, a FENAPEF, Federação Nacional dos Policiais Federais, divulgou um manifesto no qual ameaça de prisão e expulsão do país quaisquer estrangeiros que pretendam se manifestar politicamente.
Leia o ofício aqui.
Conquanto não tenhamos até agora recebido resposta do ministério ao nosso ofício, Maia Sprandel, membro do Comitê Migrações e Deslocamentos da ABA, divulgou a aprovação em 1 de junho último na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a realização de Audiência Pública sobre as tentativas da PF de “coibir a participação política de cidadãos estrangeiros no Brasil”, conforme requerimento abaixo:  
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 80, de 2016
Autoria: Senador Paulo Paim
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater “as tentativas de coibir a participação política de cidadãos estrangeiros no Brasil”, a partir da divulgação da “Nota à imprensa: Estrangeiros que participarem de atos políticos podem ser detidos e expulsos do País”, de abril desse ano, assinada pela Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; e da instauração de inquérito policial pelo
Departamento de Polícia Federal de MG contra uma professora universitária, resultando em Habeas Corpus em seu favor, concedido em 16 de maio pelo Ministério Público Federal daquele estado.
Convidados:

  1. Dr. Edmundo Antonio Dias Netto Junior – Procurador da República- Procurador Regional dos Direitos do Cidadão/MG;
  2. Dr. Paulo Sérgio de Almeida – Conselho Nacional de Imigração /Ministério do Trabalho;
  3. Dep. Orlando Silva – Relator do PL 2516, de 2015, institui a lei de Migrações ;
  4. Dep. Jean Willys – autor do PL 5293, de 2016, que Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que “define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências”, para disciplinar a expulsão de estrangeiro;
  5. Irmã Rosita Milesi – Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH);
  6. Dra. Camila Asano – Coordenadora de política externa e direitos humanos da ONG Conectas.
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Nota da Associação Brasileira de Antropologia e de seu Comitê Migrações e Deslocamentos em repúdio aos atos de violência sofridos pelo estudante haitiano Getho Mondesir
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  A manifestação se refere ao repúdio diante dos atos de violência e racismo sofridos pelo estudante haitiano Getho Mondesir.
A nota foi encaminhado aos seguintes órgãos: Presidência da Comissão Especial da Lei de Migração, Relator da Comissão Especial da Lei de Migração, Presidência da Câmara dos Deputados e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Leia aqui a nota.
Leia aqui a resposta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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Publicada a nova Resolução da Ética em pesquisa nas CHS
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  Foi finalmente publicada a Resolução no. 510/16, do Conselho Nacional de Saúde, que regula a avaliação da ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais (Diário Oficial da União Nº 98, seção 2, de 24 de maio de 2016, páginas 44 a 46 / Leia aqui). A resolução entrou em vigor no momento da publicação, dependendo apenas alguns aspectos de sua implementação da publicação da futura resolução específica sobre riscos e da necessária alteração da estrutura dos formulários da Plataforma Brasil. Como se sabe, esse é um passo importante da luta que vêm mantendo há anos as associações de ciências humanas e sociais, irmanadas no Fórum de Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, para garantir uma avaliação da ética nos procedimentos de pesquisa que seja condizente com as características e especificidades dessa área de saber.
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Edital 2016 para Eleições
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  Inscrições de chapas para Diretoria e candidaturas para os Conselhos Científico e Fiscal até 06 de julho de 2016.
Confira o Edital no link  https://abateste.assistenciatecnica.spaceindex.php/destaque/934-edital-2016-para-eleicoes.
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Novos Debates – v. 2, n. 1.
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  Edição geral: Barbara Maisonnave Arisi, Camila Alves Machado Sampaio e Gustavo Santa Roza Saggese.
Confira o número completo, editado por Vinicius Kauê Ferreira, em:  http://www.novosdebates.abant.org.br/index.php/numero-atual.
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Vibrant Volume 12, Number 2 – Anthropology and education
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  Editor: Peter Fry
Editores do Dossiê: Yvonne Maggie, Helena Sampaio e Ana Pires do Prado
Confira o número completo em:  http://www.vibrant.org.br/issues/lastest-issue-v-12-n-2-07-122015/.
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Você já pagou sua anuidade da ABA? Entre em contato agora com a secretaria administrativa (0xx 55 61 3307-3754 ou  aba@abant.org.br) e mantenha a ABA como uma voz ativa na academia e na política pública.
 
eventos
 
Eventos no Brasil
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  Curso Dimensões das Culturas Indígenas 2016: Arte, Educação e Direitos
Data: 11 a 22 de julho de 2016
Local: Museu do Índio, Rio de Janeiro/RJ
Informações: Divulgação
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  Seminário Dimensões do Desenvolvimento
Data: 19 a 21 de julho de 2016
Local: Universidade Federal de Juiz de Fora
Informações:  http://dimensoesdodesenvolvimento.blogspot.com.br/
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  13th Women’s Worlds Congress e Seminário Internacional Fazendo Gênero 11
Data: 30 de julho a 04 de agosto de 2017
Local: Universidade Federal de Santa Catarina
Informações: 1ª Circular
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  II CONACIR / V Semana de Ciência da Religião –  Religião e Violência: Configurações Contemporâneas
Data: 26 a 28 de setembro de 2016
Local: UFJF, Instituto de Ciências Humanas
Informações:  http://www.conacir.com.br/
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  II Encontro Nacional de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional – ENPSAN
Data: 05 a 07 de outubro de 2016
Local: FIOCRUZ, Brasília/DF
Informações:  http://www.ceresan.net.br/2016/04/12/ii-encontro-nacional-de-pesquisa-em-san/
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Eventos no Exterior
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  8º Congresso Internacional CEISAL 2016
Data: 28 de junho a 01 de julho de 2016
Local: Salamanca/Espanha
Informações:   http://ceisal2016.usal.es/pt/
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  VIII Encuentro Internacional de Estudios Sociorreligiosos
Data: 12 a 15 de julho de 2016
Local: La Habana / Cuba
Informações: Divulgação
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  Violências raciais: do passado colonial às urgências do presente
Data: 20 a 27 de julho de 2016
Local: Tepoztlán, Morelos, México
Informações:  http://www.tepoztlaninstitute.org/
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prêmios/outros
 
Prêmio Revista Consciência & Liberdade
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  A Revista Consciência & Liberdade divulga a 4ª edição do Prêmio “A Liberdade Religiosa na Lusofonia”, organizado  pela Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR),  com a parceira científica da área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona. Prazo de entrega: 31 de Julho. Informações:  http://www.aidlr.org.pt/.
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oportunidades
 
Concursos e Seleções
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  Concurso para Professor na UVA
O Presidente da Fundação Universidade Estadual Vale  do Acaraú-UVA divulga o Edital de concurso para professor efetivo. Inscrições: 04 a 14 de junho de 2016. Informações:  http://www.uvanet.br/noticias_mostra.php?id=1481.
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  Edital para contração de consultoria especializada em Sustentabilidade Financeira de Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Povos e Terras Indígenas na TNC
O propósito da consultoria é, a partir de um levantamento dos custos mínimos, e das fontes de financiamento – públicas e privadas – disponíveis e de modelos mecanismos de financiamento adaptados a Povos Indígenas, desenvolver quatro Planos de Sustentabilidade Financeira para os 4 PGTAs apoiados pelo Projeto IGATI. Inscrições até a contratação da Consultoria. Informações:  http://www.tnc.org.br/quem-e-a-tnc/trabalhe-com-a-tnc/tdr-sustentabilidade-financeira-pgtas.pdf.
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publicações
 
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  Revista Habitus
A Revista Habitus, do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, da PUC Goiás, está recebendo artigos e resenhas para comporem o próximo número de 2016, volume 2, que será editada na modalidade temática. Com foco nas áreas de competência da Arqueologia, da Antropologia, do Patrimônio, da Documentação Audiovisual e do Meio-Ambiente este número da Habitus terá como tema “América Indígena: processos de mediação e ressignificação”. Os textos devem ser enviados para os emails das editoras Dra. Marlene Ossami de Moura ( m.ossami@terra.com.br), Dra. Sibeli A. Viana ( sibeli@pucgoias.edu.br) e a editora convidada, Dra. Izabel Missagia ( belmissagia@gmail.com), até o dia 30 de julho de 2016. Informações:  http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habit.
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  Revista Iluminuras
A Revista Iluminuras, segundo semestre de 2016, divulga chamada de artigos para seu número 43 intitulado Imagem e Descolonização: imaginários plurais em movimento. As contribuições devem ser enviadas até 02 de dezembro de 2016, através dos e-mails  iluminuras@ufrgs.br;  anaelisa.freitas.ufpr@gmail.com. Informações:  http://seer.ufrgs.br/index.php/iluminuras/about/submissions#authorGuidelines.
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  Revista Amazônica
A Revista Amazônica é um periódico científico transnacional, voltado a promover o debate, a construção do conhecimento e a veiculação de resultados de pesquisas científicas relativas às populações amazônicas, nos quatro campos da antropologia. Amazônica pretende ser um fórum de debates para integrar cientistas que atuam nos diversos países amazônicos, de forma a romper as barreiras nacionais que têm mantido suas produções científicas isoladas e dificultado o diálogo. Incentiva-se a publicação de artigos de cunho transdisciplinar e resultados de pesquisas que envolvam equipes interinstitucionais e transnacionais. São também aceitos trabalhos que, ainda que não versem sobre sociedades amazônicas, tenham importância inequívoca para o avanço do conhecimento científico sobre a região. Uma vez que essa é uma revista transdisciplinar e transnacional, os autores deverão ser capazes de expor suas idéias de forma compreensível para cientistas das diversas nacionalidades e das diversas disciplinas que estudam a diversidade e variabilidade da experiência humana. São aceitos artigos em português, inglês, espanhol e francês. A revista publica artigos originais inéditos, relatórios de pesquisa, notícias de pesquisas em andamento, resenhas, traduções, resumos de teses e ensaios fotográficos. A Revista é publicada semestralmente, em março e setembro, somente em versão digital, com acesso gratuito. As contribuições são de fluxo contínuo. Informações:  http://periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/issue/view/null /  revistaamazonica@gmail.com.
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Revistas – Novos números
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  Revistas Amazônica – Revista de Antropologia da UFPA, v. 7, nº 1 (2015) –  http://periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/issue/view/null.
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Lançamentos – Livros 2016
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  BRANDÃO, Beatriz Brandão (2016). Entre a Rua e o Refúgio: Juventude e Abrigamento no Rio e em Roma. Curitiba: Appris Editora.
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  FREITAS, Marilene Corrêa da S.; FREITAS, Marcílio de Freitas; MEUNIER, Olivier e FREITAS, Marcílio (Coord.) (2016). Amazônia; Passado-Presente-Futuro. Curitiba: Editora Juruá.
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  GOLDENBERG, Mirian (Org.) (2016). Velho é lindo! Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
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  KOWARICK, Lúcio e JR. Frúgoli, Heitor (Orgs.) (2016). Pluralidade urbana em São Paulo. São Paulo: Editora 34.
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  LABATE, Beatriz C.; POLICARPO, Frederico; GOULART, Sandra L. e ROSA, Pablo O. (eds) (2016). Drogas, políticas públicas e consumidores. Campinas: Mercado de Letras e São Paulo: Núcleo Interdisciplinares de Estudos sobre Psicoativos (NEIP).
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notícias da mídia/outras
 
Novo ministro promete liberar dinheiro contingenciado
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  Gilberto Kassab reúne-se em São Paulo com representantes da comunidade científica em primeiro encontro público.
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SBPC se mantém firme contra fusão do MCTI
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  Cientistas se reuniram com o ministro Gilberto Kassab no escritório da Presidência da República, em São Paulo (SP).
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Movimento de apoio a restauração do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
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  Confira os links:  https://www.youtube.com/watch?v=ODADw93DpHw&feature=youtu.be e  https://www.facebook.com/voltaMCTI.
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Nota da Diretoria da ABRI sobre a fusão entre MCTI e Ministério das Comunicações
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Manifesto de entidades Nacionais de Educação sobre o Governo Provisório (AbdC/ANFOPE/ANPAE/ANPEd/CEDES/FÓRUMDIR)
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Professores universitários e pesquisadores lançam manifesto contra extinção do MDA
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  Pesquisadores de diversas instituições de ensino superior lançaram uma carta aberta contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pelo governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB). O tema agora será tratado pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil. O decreto com as alterações foi publicado no diário oficial da União.
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Decreto transfere Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para Casa Civil
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  Confira aqui o Decreto do Presidente da República em exercício.
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Nota da CONAQ contra a pauta Quilombola no MinC
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Decreto 8772 que regulamenta a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético
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Carta de Dourados – Comissão do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena
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  Nós professores, lideranças e indigenistas, presentes no VII Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena – FOREEIMS, realizado nos dias 26 a 28 de maio de 2016, na Terra Indígena Dourados, Aldeia Jaguapiru, Mato Grosso do Sul, cientes da dignidade humana e em defesa do bem viver, manifestamos ao Estado e à sociedade brasileira nossas preocupações, reafirmando, em primeiro lugar a necessidade de demarcar nossos Territórios Tradicionais, conforme prometido na Constituição Federal de 1988.
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Debate sobre Base Nacional Comum Curricular gera polêmica no Congresso
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  Entidades acadêmicas presentes à sessão argumentaram que partidários do Projeto “Escola Sem Partido” buscam influenciar o legislativo para que sejam formulados projetos de lei de cerceamento da liberdade de ensinar e de livre expressão.
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Carta aberta do CONDISI Altamira-PA a respeito do surto de Síndrome Respiratória Aguda Grave e a exoneração do Coordenador do DSEI Lindomar Carneiro
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Belo Monte: em meio a surto de H1N1, MPF/PA recomenda abertura imediata de hospital em Altamira
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Nota da Diretoria da ANPOCS à Coletividade das Ciências Sociais
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  A diretoria executiva da ANPOCS vem a público informar sobre a situação das finanças da Associação e sobre as perspectivas relativas ao próximo Encontro Anual, que será o quadragésimo de nossa história.
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Informativo do WCAA – Número III/Maio 2016
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Associação Brasileira de Antropologia
Políticas da Antropologia (2015-2016)

Presidente Antonio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ)

Vice-Presidente Jane Felipe Beltrão (UFPA)
Secretário Geral Sergio Ricardo Rodrigues Castilho (UFF)
Secretária Adjunta Paula Mendes Lacerda (UERJ)
Tesoureira Geral Andrea de Souza Lobo (UnB)
Tesoureira Adjunta Patrícia Silva Osorio (UFMT)   

Diretores/as
Carla Costa Teixeira (UnB)
Carlos Guilherme Octaviano do Valle (UFRN)
Júlio Assis Simões (USP)
Patrice Schuch (UFRGS)

Informativo ABA
Edição: Carine Lemos
Diagramação: Roberto Pinheiro

Universidade de Brasília
Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte
Prédio do ICS – Instituto de Ciências Sociais – Térreo – Sala AT-41/29
Brasília/DF Cep: 70910-900
Tel/Fax: (61) 3307-3754

Para correspondência:
Caixa Postal 04491
70.904-970
Brasília/DF

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