Informativo n° 18/2019 | 11/10/2019

A 32ª Reunião Brasileira de Antropologia – RBA, com tema Saberes Insubmissos: diferenças e direitos, será realizada entre os dias 07 e 10 de julho de 2020, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ (Campus Maracanã).

O site do Congresso está no ar: http://www.32rba.abant.org.br/.

Confira as normas (http://www.32rba.abant.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=412) e submeta sua proposta de Mesa Redonda – MR e/ou Grupo de Trabalho – GT até o dia 11 de outubro de 2019 15 de outubro de 2019.

As dúvidas devem ser esclarecidas através do e-mail: 32rba@abant.org.br.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público chamar a atenção da sociedade brasileira para o risco da presunção de impunidade se tornar algo socialmente epidêmico em relação aos povos indígenas no país.

São inúmeros os sinais que nos chegam de diferentes regiões e que nos levam a pensar que estamos avançando, como sociedade, para uma situação muito perigosa: entre a assimilação e a possibilidade de extermínio programado de uma parcela da população brasileira.

Espancamentos, humilhações, constrangimentos, invasão de terras, extração ilegal de recursos naturais no interior das Terras Indígenas, agravamento do quadro de despojo dos meios de sustento alimentar e renda por meios sustentáveis. A isso se somam a precarização da saúde e o adoecimento, agravados pelo desmonte do subsistema de atenção à saúde indígena e a limitação imposta à participação e ao controle social indígena sobre as políticas públicas.

Vemos juízes anulando ou paralisando a efetivação de direitos territoriais indígenas em clara situação de conflito de interesses; a paralização do processo demarcatório das Terras Indígenas pela Funai; a iminência da regulamentação da exploração mineral, dos monocultivos, da exploração florestal, do turismo e de outras atividades econômicas no interior das Terras Indígenas; órgãos do poder executivo federal (Funai, Ibama e Iphan) e de boa parte dos estados sendo aparelhados com pessoas comprometidas com “agilizar” licenciamentos de empreendimentos de infraestrutura, extração de recursos naturais e agronegócio no interior e no seu entorno, com efeitos ambientais negativos nos territórios indígenas. Além disto, neste ano os desmatamentos e as queimadas se acentuaram nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal e afetaram direta e indiretamente várias Terras Indígenas.

Passados trinta anos da invasão garimpeira de 1987, os yanomami novamente estão a vivenciar uma nova onda de ocupação do seu território tradicional e a inércia e omissão do Estado brasileiro diante da situação. Estima-se que mais de vinte mil garimpeiros de ouro estão hoje trabalhando dia e noite na TI Yanomami, promovendo desmatamentos, contaminando cursos d’água, introduzindo hábitos alimentares conhecidamente danosos a saúde entre os yanomami, além da alcoolização e da exploração sexual de mulheres e meninas, indígenas e não indígenas.

Recentemente os Wajãpi, no Amapá, foram vítimas de uma ação armada de pessoas estranhas não indígenas, que adentraram na Terra Indígena Wajãpi e criaram uma situação de pânico entre a população. Na ocasião o idoso Emyra Wajãpi foi encontrado morto em circunstâncias não esclarecidas. Embora os indígenas tenham apontado várias evidenciais materiais do ocorrido, o governo federal e os órgãos responsáveis por investigar agiram de forma a gerar na opinião pública dúvidas sobre o que teria acontecido de fato.

Por fim, em 6 de setembro passado, o colaborador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maxciel Pereira dos Santos, que trabalhava há mais de doze anos na Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, foi assassinado com dois tiros pelas costas em plena luz do dia, na mais movimentada avenida na cidade de Tabatinga (AM), na fronteira do Brasil com Colômbia e Peru. Maxciel atuava principalmente em ações de vigilância e fiscalização da Terra Indígena Vale do Javari, onde vivem povos indígenas isolados e de recente contato, e alvo de invasões de garimpeiros, caçadores, madeireiros, grileiros fazendeiros e narcotraficantes. Após o assassinato de Maxciel, indígenas e funcionários da Funai, em toda a região de Tabatinga estão muito amedrontados. Servidores do órgão que atuam nas bases de proteção localizadas no interior da TI Vale do Javari estão pedindo para sair com medo. Aumenta a vulnerabilidade do território e da população indígena. E a impunidade vai se instalando, pois até hoje nem os assassinos, nem os mandantes foram identificados.

Como pesquisadores e cidadãos, manifestamos nossa indignação e repúdio em relação a essa situação. É preciso e urgente haver politização, articulação e mobilização pública que seja democrática, plural e igualitária, pois, em realidade, todas e todos estamos hoje sob o risco da presunção de impunidade.

Brasília/DF, 01 de outubro de 2019

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI

Leia aqui a nota em PDF.

“É um momento como nunca vimos no Brasil. É a primeira vez que há um discurso tão agressivo contra o ambiente e os povos indígenas. Isso nunca foi apoiado explicitamente. Agora é incentivado, é explícito. É totalmente diferente de qualquer governo anterior, mesmo na ditadura militar. Mais de 200 povos, mais de 200 línguas estão sendo ameaçadíssimos”.
O alerta é da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, em entrevista ao TUTAMÉIA (acompanhe no vídeo abaixo). “É uma festa para quem já fazia isso e está fazendo com muito mais ímpeto. É um equivalente da licença para matar no pacote proposto de combate ao crime. Faz parte do mesmo panorama e é muito, muito grave”, diz.
Graduada em matemática, Manuela é uma das cientistas mais importantes do país. Enveredou pela antropologia e se notabilizou pelos estudos dos povos indígenas. Fundou a Comissão Pró-Índio de São Paulo e presidiu a Associação Brasileira de Antropologia. Professora da USP e da Universidade de Chicago, publicou livros como “Direitos dos Índios” (Brasiliense, 1987). Participa da Comissão Arns e segue pesquisando sobre a riqueza da diversidade no país.
Na entrevista, ela trata de diversidade, de agricultura, dos saberes e filosofia dos povos indígenas, de jeitos originais de pensar e viver. Critica o acordo com os EUA sobre a base de Alcântara em discussão no Senado e as ofensivas de mineradores em terras indígenas. Pede a união dos democratas e, aos militares, faz um apelo à tradição de Cândido Rondon (1865-1955).
“A tradição dos positivistas que ajudaram a República a nascer era de que os povos indígenas são parte importantíssima do Brasil e devem ser respeitados. A atitude geral de Rondon enobrece o Exército. Rondon aparece nas fotos demarcando as fronteiras do Brasil com os índios segurando os marcos e as bandeiras”, declara.
Manuela fala das “coisas absurdas” que estão acontecendo no país. Avalia que as declarações de Bolsonaro “foram entendidas como licença para invadir, grilar, para madeireiro tirar madeira ilegal. Botar fogo. O dia do fogo foi uma homenagem explícita ao Bolsonaro”.
Na sua visão, os ataques aos indígenas são parte do panorama geral no país.
“Há uma visão de que há uma licença geral para fazer o que já se fazia, mas agora com respaldo do governo. Há apoio explícito a invasores, garimpeiros, madeireiros. Isso é novidade. Há o esvaziamento de todas as agências de fiscalização. O Ibama, o ICMBio. A PF não acode bem. Há ataques diretos a servidores da Funai. É uma coisa assustadora. Os servidores dos órgãos de fiscalização estão com medo, com toda a razão. Estão sendo atacados fisicamente e estão numa situação de absoluto abandono do governo. Os novos dirigentes são mais hostis aos povos indígenas e ao ambiente. Estão esvaziando os orçamentos”.

“É um mundo ao contrário. É balela essa história de que índio ameaça as fronteiras e que estão sentados em cima das riquezas”, afirma. Ela lembra dos debates na Constituinte, onde a questão da mineração em terras indígenas também foi discutida. Naquele momento, além dos índios e de seus tradicionais defensores, a causa foi defendida pelos geólogos:
“Eles diziam: ‘Em mineração não existe segunda safra; temos que ter reservas minerais para as próximas gerações’. Acho paradoxal que se fale dos estrangeiros de olho nos nossos minérios e que o ministro das Minas e Energia vá ao Canadá dizer que vamos abrir a mineração para estrangeiros em terras indígenas. Alguma coisa está errada aqui”.

https://tutameia.jor.br/e-preciso-resistir-em-todos-os-niveis/

Confira o último número da Vibrant:

v-16-2019: “Safeguarding, its Genealogy and Governance. Two Essays on UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage”. http://www.vibrant.org.br/new-issue-volume-16/.

Data: 23 a 25 de outubro de 2019
Local: Porto Alegre – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Informações: http://portal.iphan.gov.br/patrimonioturismo

Data: 24 a 27 de novembro de 2020
Local: Montevideo, Uruguay
Informações: http://ala2020.com.uy/

Revista de Estudios Brasileños é uma publicação semestral e de formato eletrônico, resultado da colaboração acadêmica entre a Universidade de Salamanca (USAL) e a Universidade de São Paulo (USP), recebe até 31 de outubro de 2019, o envio de artigos para a “Seção Geral”, “Dossiê”, “Entrevistas” e “Resenhas” para o número 14 da REB, com data de publicação prevista para janeiro de 2020. Informações: http://revistas.usal.es/index.php/2386-4540/index.

A Revista Horizontes Antropológicos, publicada pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, divulga chamada de artigos para a edição 59 – Edição temática Antropologia da Criança. Submissão de artigos aberta até 31 de janeiro 01 de 2020. Informações: http://seer.ufrgs.br/horizontesantropologicos.

Revista Iluminuras – Publicação Eletrônica do Banco de Imagens e Efeitos Visuais – NUPECS/LAS/PPGAS/IFCH/UFRGS, publica Chamada de artigos para o segundo semestre de 2020 – Edição 54 da Revista Iluminuras. Data limite para envio de propostas é 31 de maio de 2020. Informações: https://seer.ufrgs.br/iluminuras/announcement/view/1127.

GUERRA, Paula; DABUL, Lígia (eds.)(2019). De Vidas Artes. Porto, Portugal. Editora: Universidade do Porto. Faculdade de Letras. http://paulaguerra.pt/wp-content/uploads/2019/09/GUERRADABUL-2019_DE-VIDAS-ARTES.pdf

Nos dias 23 e 24 de setembro de 2019, na sede da SBPC em São Paulo, foram apresentados às sociedades científicas que fazem parte do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, Letras e Artes (CHSSALA), os principais resultados do diagnóstico dessas áreas, realizado pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Aplicados), a partir de demanda feita pelo Forum ao MCTIC em 2016. O diagnóstico mostra dados concernentes ao perfil dos pesquisadores dessas áreas, como também dados referentes aos temas e redes das pesquisas e ao seu financiamento. Traz também dados sobre como estas áreas de conhecimento estão trabalhando em temas estratégicos para o desenvolvimento do país. As Ciências Sociais Articuladas estiveram representadas na reunião por Fernanda Sobral (nossa representante na equipe de governança do projeto CHSSALA), Miriam Grossi (ANPOCS), Jacob Lima (SBS) e Heloisa Buarque de Almeida (ABA).
O objetivo deste projeto é que esses resultados, ao serem apropriados pelo MCTIC e pelas agências de fomento à ciência e pós-graduação, possibilitem a elaboração de políticas de apoio sintonizadas com o que as áreas de CHSSALA tem desenvolvido em prol da ciência brasileira e internacional. A partir destes dados, cada sociedade científica associada ao Forum de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes poderá fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas e de fomento de acordo com o seu perfil.
A equipe de pesquisadores do CGEE apresentará na 43a Reunião Anual da ANPOCS, no dia 23 de setembro de 2019 os dados das áreas de Ciências Sociais e fará também no mesmo dia um Workshop de treinamento para uso de banco de dados em C&T.

Não interferência ideológica na Política Indigenista de proteção aos povos indígenas isolados no Brasil.

Associação Brasileira de Antropologia
Antropologia Brasileira: saberes e diálogos na defesa de direitos e diferenças (2019-2020)

Presidente: Maria Filomena Gregori (UNICAMP)
Vice-Presidente: Sérgio Luís Carrara (UERJ)
Secretária Geral: Thereza Cristina Cardoso Menezes (UFRRJ)
Secretário Adjunto: Luiz Eduardo de Lacerda Abreu (UnB)
Tesoureiro: João Miguel Manzolillo Sautchuk (UnB)
Tesoureira Adjunta: Izabela Tamaso (UFG)
Diretoras:
Angela Mercedes Facundo Navia (UFRN)
Manuela Souza Siqueira Cordeiro (UFRR)
Patrice Schuch (UFRGS)
Patricia Silva Osorio (UFMT)

Informativo ABA
Edição: Roberto Pinheiro
Diagramação: Roberto Pinheiro

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