A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem a público manifestar solidariedade ao povo indígena Potiguara Katu, pelas reiteradas situações de ameaças que suas lideranças vêm sofrendo, em especial o cacique Luiz Katu.
O povo indígena Potiguara Katu habita tradicionalmente o vale do rio Catu, entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, no estado do Rio Grande do Norte. Suas terras ainda não estão demarcadas pelo Governo Federal e são objeto de uma intensa expansão e interesse da indústria sucroalcooleira, com a cana-de-açúcar.
As ameaças às lideranças dos Potiguara Katu têm se intensificado, principalmente contra aquelas que estão à frente das reivindicações pela demarcação das terras tradicionalmente ocupadas. Nos últimos meses, o cacique Luiz Katu veio à público, mais de uma vez, denunciar as situações de ameaça que tem sofrido.
Recentemente, o Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu nota em solidariedade ao cacique e ao seu povo, que aqui transcrevemos, com endosso, instando as autoridades competentes a tomarem medidas de proteção ao cacique e demais lideranças, realizar a apuração das ameaças, além da imediata instauração do procedimento demarcatório da terra indígena Potiguara Katu, nos termos constitucionais. A nota da UFRN diz o seguinte:
O Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte manifesta sua solidariedade com o Cacique Luiz Katu do Povo Potiguara Katu que no passado 9 de maio de 2024 sofreu mais uma intimidação que coloca em risco sua integridade e sua vida. Em vídeo divulgado pelo Cacique as ameaças são relacionadas com as recentes denúncias que ele vem realizando sobre a extração ilegal de madeira no seu território.
O cacique Luiz Katu é uma das principais lideranças indígenas do estado do Rio Grande do Norte e tem se comprometido com a luta pelo território e as formas de vida dos povos indígenas. O cacique tem denunciado a retirada ilegal de madeira do território potiguara Katu, assim como a derrubada, também ilegal, de árvores de mangaba para a ampliação da área de canaviais.
O Departamento de antropologia manifesta sua indignação com o fato de que as tarefas de investigação e denuncia fiquem a cargo dos próprios indígenas, colocando sua vida em risco, e cobra do poder público tanto a proteção do cacique Luiz Katu, como a proteção do território e das comunidades indígenas.
O DAN reafirma, ainda, a importância da demarcação e titulação das terras indígenas do estado e reforça que a via privilegiada para deter os desastres ambientais é a proteção de formas de vida mais harmônicas e respeitosas com o meio ambiente. A luta pelos direitos territoriais dos povos indígenas é de todos e todas nós.
Diante do exposto e da grave situação, solicitamos todo empenho das autoridades como MPF; FUNAI, MPI, MDHC, MJ, na proteção desta liderança.
Natal, 10 de maio de 2024.
Nesses termos, a ABA se soma à manifestação e ao pleito dos colegas e das colegas do Departamento de Antropologia da UFRN.
Brasília, 14 de maio de 2024.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI)
Leia aqui a nota em PDF.