Viemos por meio dessa nota expressar nosso pesar diante da notícia do assassinato brutal do Sr. José Izidio Dias, conhecido como seu Vermelho, 89 anos, na noite de 25 de novembro de 2019, em sua residência. Ele era um dos integrantes mais idosos da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho, estado da Bahia. Embora a motivação do crime seja desconhecida, há indícios de latrocínio ou vingança motivada por disputa de terras. O grupo, atualmente composto por 67 famílias, vivencia conflitos territoriais desde a chegada da Marinha no local nos anos 1970, e não possui até hoje fornecimento de água, luz, saneamento básico e escola. Até mesmo o acesso ao território se dá exclusivamente por uma via de chão batido monitorada pela Marinha. A coletividade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2011 e iniciou seu processo de regularização fundiária junto ao INCRA no mesmo ano. Nesse mesmo período foi instaurado um Inquérito Civil Público no MPF/BA que acompanha a situação. Entretanto, dos 306 hectares identificados e reivindicados, apenas 104 deverão ser titulados em prol da comunidade devido aos interesses e restrições impostos pela Marinha. Apesar da Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola ter sido publicada em 2015, até hoje o processo não foi concluído. A demora na regularização fundiária acirra os conflitos existentes, dificulta o acesso do grupo aos direitos básicos e propicia a ocorrência de tragédias. Desse modo, ao tempo que o Comitê Quilombos se solidariza com o sofrimento e sentimento de perda dos familiares e vizinhos de seu Vermelho, reforçamos as solicitações de investigações sobre o caso para identificação, julgamento e punição dos responsáveis e a reivindicação da titulação do território quilombola de Rio dos Macacos.
Brasília, 29 de novembro de 2019.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitês Quilombos
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NOTA SOBRE ASSASSINATO DE ELITÂNIA SOUZA DA HORA, COMUNIDADE QUILOMBOLA TABULEIRO DA VITÓRIA, CACHOEIRA, BAHIA
Viemos por meio dessa nota expressar nosso pesar diante da notícia do assassinato de Elitânia Souza da Hora, 25 anos, no dia 27 de novembro de 2019, no centro da cidade de Cachoeira, perpetrado por um ex-namorado contra o qual ela tinha uma medida protetiva, configurando-se em mais um caso de feminicídio. Ela era uma jovem liderança da Comunidade Quilombola de Tabuleiro da Vitória, localizada na zona rural do município, e cursava o sétimo semestre do curso de Serviço Social na Universidade Federal do Recôncavo. Ao passo em que o Comitê Quilombos se solidariza com o sofrimento e sentimento de perda dos familiares, vizinhos, amigos e colegas de Elitânia, reforçamos as solicitações para que o criminoso, que já se encontra detido pela polícia, seja devidamente julgado e punido.
Brasília, 29 de novembro de 2019.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitês Quilombos
Leia aqui a nota em PDF.