Notas

NOTA PÚBLICA | COMISSÃO ARNS, APIB, CIMI, SBPC, ABA Sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal No último dia 21 de setembro, o Supremo Tribunal Federal deu importante contribuição à proteção do direito dos povos indígenas, bem como à defesa do meio ambiente no contexto de crise…

A Associação Brasileira de Antropologia, através da sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem a público manifestar profunda preocupação no tocante a ações contra o povo Kalankó, que encontra-se ameaçado em sua integridade física e cultural. Há um recrudescimento de intimidações e coações a suas lideranças e ao Grupo de Trabalho…

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Gênero e Sexualidade, manifesta seu repúdio ao parecer realizado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) sobre o Projeto de Lei 580/2007, de autoria do então parlamentar Clodovil Hernandez. Tal parecer foi apresentado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem se manifestar publicamente a respeito de uma situação envolvendo a judicialização de conflito acadêmico entre duas associadas. A ABA foi procurada por uma das partes após a decisão judicial e, em resposta a esse acontecimento, buscou detalhes sobre o caso, incluindo os meandros…

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através da sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem a público manifestar grande preocupação com o julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de um processo judicial de 1992, que põe em discussão a posse da Aldeia Caípe, encravada na Terra Indígena Xukuru…