Notas

 

Nota sobre o adiamento da homologação de terras indígenas pela Presidência da República

A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem se pronunciar sobre o grave episódio de adiamento da homologação de terras indígenas pela Presidência da República, no último dia 18/04/2024. O episódio é da mais alta gravidade por desrespeitar os procedimentos constitucionais e administrativos relativos à…
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 6007/2023 sobre Pesquisas com Seres Humanos no Brasil

O Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a presente Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 6007/2023, cujo teor representa uma ameaça à prática científica antropológica, para a pesquisa com seres humanos, assim como para as populações com as quais…
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Nota sobre violação de direitos na Aldeia Laranjeiras do Povo Akroá-Gamella

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através de sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem a público manifestar preocupação com a situação de violação de direitos na aldeia indígena Laranjeiras, do povo Akroá-Gamella, localizada no município de Currais, Piauí. A aldeia Laranjeiras é parte de um conjunto maior de aldeias…
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Nota pelos direitos e proteção da Comunidade Quilombola de Queimadas (Serro/MG) no processo de elaboração do protocolo de consulta livre, prévia e informada

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio dos Comitês Quilombos, Patrimônio e Museus, e Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, vem a público manifestar grande preocupação com a situação de tensionamento e violação de direitos vivenciada pela Comunidade Quilombola de Queimadas, município do Serro, Minas Gerais. Desde 2020, os…
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Nota de repúdio às intervenções ambientais para realização da Stock Car em Belo Horizonte

O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar repúdio às ações realizadas pelo poder municipal e organizadores do campeonato brasileiro de Stock Car em Belo Horizonte no âmbito do licenciamento ambiental da atividade. Em dezembro de 2023, a Prefeitura de…
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