Notas
Violações dos direitos de povos e comunidades tradicionais, promovidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ao regulamentar a consulta e consentimento livre, prévio e informado através do Decreto 48.893 de 11 de setembro de 2024
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Comitê Quilombos e o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCPLI), vem a público externar forte preocupação pelos atos recorrentes de violação ao direito à …
Leia mais…Nota sobre a restrição de “viajantes sem documentação adequada” pelo Ministério da Justiça
Na última segunda feira (26 de agosto de 2024) entrou em vigor uma nova política de restrição à solicitação de refúgio de estrangeiros no Brasil, a título de “combate ao tráfico de pessoas”. Essa medida concede à Polícia Federal o poder de decidir sobre a legitimidade ou não de solicitações …
Leia mais…Nota de Repúdio ao PL 1904
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através dos seus Comitês de Antropologia e Saúde; Gênero e Sexualidade; Laicidade e Democracia; Cidadania, Violência e Gestão Estatal; Antropólogas/os Negras/os; Deficiência e Acessibilidade; e da sua Comissão de Direitos Humanos, manifesta repúdio ao Projeto de Lei 1904/24, que propõe limitar a até 22 …
Leia mais…Statement issued by the Steering Committee of theWorld Anthropological Union on the war in Gaza
As the global organization representing anthropology worldwide, the World Anthropological Union (WAU) is committed to peace, justice, mutual understanding, and respect. The escalation of hostilities between Israel and Hamas leads WAU to support the call for an immediate ceasefire, the release of all Israeli hostages, humanitarian aid for Palestinian civilians, …
Leia mais…Nota sobre a publicação da Nota Técnica nº 8/2024 pelo Ministério da Saúde, com orientações sobre o acesso à saúde de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na Atenção Primária à Saúde (APS)
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através de seus Comitês Migrações e Deslocamentos e de Antropologia e Saúde, vem, por meio desta nota, saudar a Coordenadoria de Acesso e Equidade (CAEq), da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade (CGESCO), do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária (DESCO) …
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