Notas

 

Governo Federal abandona a população indígena à própria sorte em situações de vulnerabilidade e risco

No dia 29 de dezembro passado o governo federal demonstrou, mais uma vez, de que pretende levar adiante o seu projeto de revisar e desconstituir os direitos conquistados constitucionalmente pelos povos indígenas no país, em particular o direito à terra e aos seus territórios tradicionais. Em comunicado enviado às Coordenações…
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Sinal de alerta – A simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais

Neste início de 2022, o incremento das chuvas no estado de Minas Gerais tem evidenciado os desdobramentos nefastos de processos que o comitê de trabalho Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem denunciando como consequências do desmonte ambiental, com ênfase na chamada flexibilização…
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Pelo respeito ao patrimônio e aos direitos culturais das populações afro-brasileiras

Os últimos anos têm sido marcados por uma série de atos de desrespeito ao patrimônio cultural do Brasil, sobre os quais a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) tem se manifestado recorrentemente. O desmonte das instituições e políticas de cultura no país afronta a legislação nacional e revela-se tanto mais grave…
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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre as ações afirmativas consignadas na Lei 12.711 de agosto de 2012 e atualizada pela Lei 13.409 de dezembro de 2016

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com seu Comitê de Antropólogas/os Negras/os, Comitê Quilombos, Comitê de Antropologxs Indígenas, Comitê Gênero e Sexualidade, Comitê Migrações e Deslocamentos, Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão de Direitos Humanos, Comitê Deficiência e Acessibilidade e Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, vêm por meio desta…
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Nota técnica sobre a proposta do novo código da mineração

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar profunda preocupação com o processo de revisão do Código da Mineração (Decreto Lei 227/67), em trâmite no Congresso…
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