ABA vem a público alertar para o riscos de mais mortes entre povos indígenas nos contextos de violência nas últimas semanas.
No sábado (03/09), dois indígenas do povo Guajajara foram mortos no Maranhão, e um outro baleado. Os três são da Terra Indígena Arariboia (MA), sendo um deles integrante do grupo “Guardiões da Floresta”. No mesmo dia, Jael Guajajara, de 34 anos, também foi morto, segundo as autoridades, por atropelamento. No entanto, há muita desconfiança entre os Guajajara de que se trata de outro assassinato.
Na madrugada do dia 04/09, nos chegou a notícia do assassinato de mais um indígena do povo Pataxó, jovem de apenas 14 anos. Um outro, de apenas 16 anos, foi ferido. O ataque a ambos aconteceu com a utilização de armas de fogo. Gustavo Silva da Conceição, de apenas 14 anos, foi assassinado durante um ataque contra uma retomada na Terra Indígena Comexatiba, localizada no município de Prado, no extremo sul do Estado da Bahia.
Foi um final de semana extremamente violento, segundo notas das associações indígenas “o extremo sul da Bahia é conhecido por ser a segunda região onde há mais ataques contra os povos indígenas no Brasil. Recentemente, algumas comunidades indígenas da região vem passando por uma série de ataques de pistoleiros/ fazendeiros e milicianos armados” (https://www.instagram.com/p/CiGG36OO-K7/?igshid=YmMyMTA2M2Y=) A Imprensa pouco divulgou. Ha poucas semana a ABA, por intermédio de seu Comitê de Assuntos Indígenas (CAI), publicou uma nota solicitando medidas de proteção ao povo Pataxó (https://www.portal.abant.org.br/2022/08/30/justica-e-reparacao-para-o-povo-indigena-pataxo/ ). Foi mais uma morte anunciada, que reiterou a ausência das instituições que deveriam proteger essa população.
No mês passado foi divulgado pelo CIMI o relatório da violência contra os povos indígenas. Segundo esse, no ano de 2021, registrou-se 176 pessoas assassinadas, entre essas, 39 jovens com menos de 19 anos. Essas mortes estão relacionadas a um aumento vertiginoso de assassinatos de pessoas indígenas em nosso país. No caso Pataxó, além de armamentos pesados, as lideranças afirmam, inclusive, que foi feito o uso de drones na vigilância e em ameaças as comunidades Pataxó. No dia 11 de setembro, outro assassinato se confirmou entre os Guarani-Kaiowá: uma menina de 13 anos, da aldeia Jaguapiru, em Dourados, está desaparecida deste o último final de semana.
A ABA vem a público solicitar a proteção dos povos indígenas por meio das seguintes providências a serem tomadas prioritariamente pelas autoridades responsáveis:
- a proteção imediata dos territórios concernidos;
- o desarmamento do conflito;
- imediata investigação e esclarecimento dos assassinatos cometidos;
- encaminhamento à Justiça dos suspeitos e/ou dos possíveis mandantes.
A ABA considera que as práticas de violência seguidas de mortes bem como o ataque a terras indígenas devem ser objeto com urgência de um inquérito bem como do estabelecimento da proteção devida aos povos indígenas referidos. As investigações e a proteção necessária a esses povos devem ser encaminhadas ao Ministério da Justiça e a 6ª Câmara da PGR com a rapidez e efetividade necessária.
Solicitamos com urgência:
Proteção, Justiça e o
Fim do Ataque às terras indígenas!
Brasília, 13 de setembro de 2022.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI
Leia aqui o PDF na nota.