Nota do Comitê Deficiência e Acessibilidade de repúdio pela retirada da ação de reparação de direitos violados por zika
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamento deste mês importante ação para a garantia de direitos assistenciais e previdenciários de mulheres e crianças afetadas pelo vírus zika. A ADI 5.581 pede atuação imediata do Estado na garantia de benefícios, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – a mais importante política …
