Nota: O tempo da espera da TI Toldo Imbu
A Comissão de Assuntos Indígenas da ABA vem a público externar sua preocupação com a decisão monocrática do ministro do STF, André Mendonça, determinando a “SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNAI Nº 08620.001538/2011-15; DA PORTARIA MJ Nº 793, DE 2007, E DO DECRETO Nº 12.289, DE 2024, EM RELAÇÃO À TERRA INDÍGENA TOLDO IMBU, …