Comissão de Direitos Humanos

Nota pela valorização da vida das mulheres e reconhecimento do feminicídio como crime hediondo

A Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia repudia  a decisão do Tribunal do Júri que atua no caso do julgamento do crime cometido por Claudio Gomes dos Santos, réu pela morte a pauladas de sua companheira Alberita Barbosa da Silva, na cidade de Maceió, que no dia 10 de outubro desclassificou o …

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Nota pelo livre exercício da pesquisa acadêmico científica e contra critérios arbitrários da Fapesc

Vimos a público manifestar nossa consternação e indignação, somando-nos à Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) e ao Instituto de Estudos de Gênero (IEG), com a aplicação de critérios excludentes, marcadamente não acadêmicos e não científicos nos atuais editais de bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) da Fundação de Amparo à Pesquisa do …

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Nota contra o avanço bélico de Israel sobre o Líbano e em apoio à sociedade Libanesa

Assistimos ao avanço bélico das forças armadas israelenses sobre territórios e corpos no Líbano em uma estarrecedora escalada de violência e violação de direitos humanos. Já são 2000 vidas ceifadas e mais de 1 milhão de deslocados forçados pela ação militar israelense em áreas de Beirute, cidades do sul do Líbano e do Vale do …

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Nota de Repúdio ao PL 1904

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através dos seus Comitês de Antropologia e Saúde; Gênero e Sexualidade; Laicidade e Democracia; Cidadania, Violência e Gestão Estatal; Antropólogas/os Negras/os; Deficiência e Acessibilidade; e da sua Comissão de Direitos Humanos, manifesta repúdio ao Projeto de Lei 1904/24, que propõe limitar a até 22 semanas  de gestação a garantia …

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Nota contrária à redução da maioridade penal

A ABA, e sua Comissão de Direitos Humanos, encaminhou a nota para os seguintes órgãos do Governo: Presidência da República Federativa do Brasil- PR, Senado Federal, Câmara dos Deputados do Brasil, Secretaria Geral da Presidência da República–SG-PR, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República–DH-PR, Ministério da Justiça – MJ, Ministério da Educação – MEC …

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Nota da ABA em Repúdio à Orientação Normativa nº 3, de 1º de agosto de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contra o Programa de Promoção da Igualdade Racial

Assim como há remédios que ameaçam matar o doente, há normas que restringem direitos quando não expressam, de forma implícita, interesses reacionários. Esse é o caso da Orientação Normativa nº. 3, de 1o. de agosto de 2016, emitida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A qual se propõe estabelecer diretrizes para a aferição da veracidade …

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Nota pública por memória e justiça pela chacina de Curió, em Fortaleza – CE

Entre os dias 11 e 12 de Novembro de 2015 no Bairro Curió na cidade de Fortaleza – CE foram vitimados onze adolescentes, jovens e adultos, brancos e negros. Pelo caso, foram acusados 34 policiais militares. Todas as mortes foram executadas entre 0h20min e 3h57min, do dia 12/11/2015 e vitimaram: Álef Souza Cavalcante, 17 anos; …

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Nota sobre a violência sexual e o assassinato da estudante Janaina da Silva Bezerra na UFPI

    Nota sobre a violência sexual e o assassinato da estudante Janaina da Silva Bezerra na UFPI   A Associação Brasileira de Antropologia, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos e do Comitê de Gênero e Sexualidade, manifesta o repúdio e a consternação em relação ao crime brutal ocorrido com a estudante de …

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Nota sobre a recorrência de ataques armados a escolas brasileiras

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH) e perante os ataques armados com vítimas fatais a duas escolas do município de Aracruz (ES) em 25 de novembro de 2022, vem a público chamar a atenção para a recorrência de tragédias como esta em instituições de ensino brasileiras, …

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