Comitê Quilombos

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através do Comitê Quilombos, solidariza-se com a situação de violência vivenciada pelos moradores do Quilombo dos Alpes, diante da tentativa de invasão de suas casas, por homens armados. A invasão ocorre em meio ao avanço desenfreado do interesse de empreendimentos imobiliários dos territórios quilombola na cidade de Porto Alegre. …

Manifesto em solidariedade à violência sofrida no Quilombo Alpes, Porto Alegre (RS) Leia mais »

ASSUNTO: Solicitação de verificação da conformidade da decisão judicial- Ação de Sentença de NULIDADE do processo administrativo de identificação, reconhecimento e demarcação, delimitação do territorial do Quilombo Córrego de Ubaranas, no município de Aracati/Ceará (Processo: Ação ordinária de pedido de nulidade do processo administrativo do INCRA N° 54130.003129/2010-01). O Comitê Quilombos da ABA, vem a …

PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL  DE SENTENÇA DE NULIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO INCRA. DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CÓRREGO DE UBARANAS, MUNICIPIO DE ARACATI- CEARÁ Leia mais »

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio do Comitê Quilombo vem a público denunciar novamente ações de violação de Direitos Humanos contra famílias dos quilombolas do território do Alto Rio Acará (comunidades da Balsa, Turiaçu, Palmares e Gonçalves), promovida pela empresa Agropalma S/A, fornecedora de óleo de palma para grandes  empresas nacionais e multinacionais …

Denúncia de violação de Direitos Humanos dos quilombolas do Alto  Rio Acará/PA (Balsa, Turi-Açu, Palmares e Gonçalves) pela empresa Agropalma S/A Leia mais »

Em 22 de dezembro de 2021 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)/Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a INSTRUÇÃO NORMATIVA N.111/2021 que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo INCRA nos processos de Licenciamento Ambiental de obras, atividades ou empreendimentos em terras quilombolas.  A ABA e seu Comitê Quilombos …

Solicitação de suspensão imediata da instrução normativa N. 111/2021 e seus efeitos: licenciamento ambiental em terras quilombolas pelo INCRA Leia mais »

Os conflitos no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru-Mirim (MA)  agravaram-se desde o início de 2021, em razão das obras de duplicação da BR-135, também pelas  invasões  e   comercializações clandestinas de áreas de terras dentro do território quilombola. Referimo-nos às Fazendas Raio de Sol e Meu Xodó, cujas áreas já estão em processo …

Nota de Denúncia de violação de direitos territoriais e de tentativas de criminalização de lideranças Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA) Leia mais »