Comitê Quilombos

Solidariedade e justiça aos indígenas Turiwara, Tembé e Quilombolas

Comissão de Assuntos Indígenas, Comitê Quilombos, Nota / Por

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) e seu Comitê Quilombos (CQ), manifesta sua indignação com a ação de seguranças da empresa Brasil BioFuels (BBF), ocorrida na manhã de sábado, 24 de setembro, contra indígenas do povo Turiwara da comunidade Braço Grande, próximo à Vila Socorro, em Tomé-Açú, …

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Manifesto em solidariedade à violência sofrida no Quilombo Alpes, Porto Alegre (RS)

Comitê Quilombos, Nota / Por

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através do Comitê Quilombos, solidariza-se com a situação de violência vivenciada pelos moradores do Quilombo dos Alpes, diante da tentativa de invasão de suas casas, por homens armados. A invasão ocorre em meio ao avanço desenfreado do interesse de empreendimentos imobiliários dos territórios quilombola na cidade de Porto Alegre. …

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Manifestação de  apoio as Lideranças Quilombolas de Salvaterra (PA)

Comitê de Antropólogas/os Negras/os, Comitê Quilombos, Nota / Por

Lideranças das comunidades quilombolas de Salvaterra (PA) e estudantes da UFPA estão sendo criminalizadas por Calúnia, Injúria Difamação na Vara Única de Salvaterra por reagirem a uma postagem de cunho racista ( processo n. 0800110-51.2022.8.14.0091).  Tal criminalização é feita em meio ao  contexto comemorativo  nas redes sociais do  resultado do Processo Seletivo Especial da Universidade …

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PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL  DE SENTENÇA DE NULIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO INCRA. DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CÓRREGO DE UBARANAS, MUNICIPIO DE ARACATI- CEARÁ

Comitê Quilombos, Nota / Por

ASSUNTO: Solicitação de verificação da conformidade da decisão judicial- Ação de Sentença de NULIDADE do processo administrativo de identificação, reconhecimento e demarcação, delimitação do territorial do Quilombo Córrego de Ubaranas, no município de Aracati/Ceará (Processo: Ação ordinária de pedido de nulidade do processo administrativo do INCRA N° 54130.003129/2010-01). O Comitê Quilombos da ABA, vem a …

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Denúncia de violação de Direitos Humanos dos quilombolas do Alto  Rio Acará/PA (Balsa, Turi-Açu, Palmares e Gonçalves) pela empresa Agropalma S/A

Comitê Quilombos, Nota / Por

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio do Comitê Quilombo vem a público denunciar novamente ações de violação de Direitos Humanos contra famílias dos quilombolas do território do Alto Rio Acará (comunidades da Balsa, Turiaçu, Palmares e Gonçalves), promovida pela empresa Agropalma S/A, fornecedora de óleo de palma para grandes  empresas nacionais e multinacionais …

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Solicitação de suspensão imediata da instrução normativa N. 111/2021 e seus efeitos: licenciamento ambiental em terras quilombolas pelo INCRA

Comitê Quilombos, Nota / Por

Em 22 de dezembro de 2021 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)/Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a INSTRUÇÃO NORMATIVA N.111/2021 que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo INCRA nos processos de Licenciamento Ambiental de obras, atividades ou empreendimentos em terras quilombolas.  A ABA e seu Comitê Quilombos …

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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre as ações afirmativas consignadas na Lei 12.711 de agosto de 2012 e atualizada pela Lei 13.409 de dezembro de 2016

Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Comitê de Antropólogas/os Negras/os, Comitê de Antropologxs Indígenas, Comitê Deficiência e Acessibilidade, Comitê Gênero e Sexualidade, Comitê Migrações e Deslocamentos, Comitê Quilombos, Nota / Por

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com seu Comitê de Antropólogas/os Negras/os, Comitê Quilombos, Comitê de Antropologxs Indígenas, Comitê Gênero e Sexualidade, Comitê Migrações e Deslocamentos, Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão de Direitos Humanos, Comitê Deficiência e Acessibilidade e Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, vêm por meio desta afirmar a importância da continuidade …

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Manifestação de repúdio sobre a auditagem dos relatórios técnicos de identificação e delimitação de territórios quilombolas

Comitê Quilombos, Manifestações, Notícias / Por

No último dia 18 de agosto, foi publicado um “relatório conclusivo” da auditoria do Incra referente ao processo N. 54000.189078/20 19-10 AUD/SEDE/INCRA que contesta o processo administrativo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Morro Alto, demarcada com 4500 hectares e localizada entre os municípios de Osório e Maquiné (RS). O processo, que correu de …

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Manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sobre o Processo n. 1035763-30.2021.4.01.3400, Ação Anulatória da Certificação Administrativa de Remanescentes de Comunidade Quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares à Comunidade Conceição de Salinas (BA)

Comitê Quilombos, Manifestações, Notícias / Por

A ABA, por meio do seu Comitê Quilombos, vem manifestar-se a favor do reconhecimento dos direitos territoriais da Comunidade Quilombola Conceição de Salinas, município de Salinas Margarida (BA) garantidos constitucionalmente e definidos pelo processo de Certificação Administrativa pela Fundação Cultural Palmares (FCP), como “Comunidade Remanescente de Quilombo”. A Certificação Administrativa está consolidada através de um …

Manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sobre o Processo n. 1035763-30.2021.4.01.3400, Ação Anulatória da Certificação Administrativa de Remanescentes de Comunidade Quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares à Comunidade Conceição de Salinas (BA) Leia mais »

Nota de Denúncia de violação de direitos territoriais e de tentativas de criminalização de lideranças Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA)

Comitê Quilombos, Nota / Por

Os conflitos no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru-Mirim (MA)  agravaram-se desde o início de 2021, em razão das obras de duplicação da BR-135, também pelas  invasões  e   comercializações clandestinas de áreas de terras dentro do território quilombola. Referimo-nos às Fazendas Raio de Sol e Meu Xodó, cujas áreas já estão em processo …

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