Nota

Governo Federal entrega à própria sorte indígenas isolados em situações de vulnerabilidade e risco

A Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar a gravidade da situação do grupo indígena isolado habitante da Terra Indígena Ituna/Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador Porfírio, no estado do Pará. A restrição de acesso e uso do território por não indígenas foi decretada pela portaria nº 38/PRES/FUNAI, de 11 de janeiro …

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Nota de pesar pelo falecimento de Patrícia Monte-Mor Alves de Morais – CAV-ABA 

Com imenso pesar comunicamos o falecimento de Patrícia Monte-Mor Alves de Morais na tarde desta quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2022. Professora, antropóloga, produtora cultural e amiga estimada, Patrícia formou gerações de pessoas no campo da Antropologia Visual.  Patrícia Monte-Mor é considerada uma das pioneiras da Antropologia Audiovisual no Brasil, pois foi responsável pela …

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Solicitação de suspensão imediata da instrução normativa N. 111/2021 e seus efeitos: licenciamento ambiental em terras quilombolas pelo INCRA

Em 22 de dezembro de 2021 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)/Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a INSTRUÇÃO NORMATIVA N.111/2021 que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo INCRA nos processos de Licenciamento Ambiental de obras, atividades ou empreendimentos em terras quilombolas.  A ABA e seu Comitê Quilombos …

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A quem serve o “racismo reverso”?

Em face do contexto de negacionismo científico e avanço de um projeto político anti-negro e anti-democrático em nosso país, objeto de desmonte de políticas públicas de promoção da igualdade racial, bem como de atos explícitos de violência racial, esta nota pública da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), seus comitês e comissões encabeçados pelo Comitê de …

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Governo Federal abandona a população indígena à própria sorte em situações de vulnerabilidade e risco

No dia 29 de dezembro passado o governo federal demonstrou, mais uma vez, de que pretende levar adiante o seu projeto de revisar e desconstituir os direitos conquistados constitucionalmente pelos povos indígenas no país, em particular o direito à terra e aos seus territórios tradicionais. Em comunicado enviado às Coordenações Regionais (CRs), Serviços de Gestão …

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Sinal de alerta – A simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais

Neste início de 2022, o incremento das chuvas no estado de Minas Gerais tem evidenciado os desdobramentos nefastos de processos que o comitê de trabalho Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem denunciando como consequências do desmonte ambiental, com ênfase na chamada flexibilização do licenciamento ambiental e a …

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Pelo respeito ao patrimônio e aos direitos culturais das populações afro-brasileiras

Os últimos anos têm sido marcados por uma série de atos de desrespeito ao patrimônio cultural do Brasil, sobre os quais a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) tem se manifestado recorrentemente. O desmonte das instituições e políticas de cultura no país afronta a legislação nacional e revela-se tanto mais grave para o patrimônio de determinados …

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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre as ações afirmativas consignadas na Lei 12.711 de agosto de 2012 e atualizada pela Lei 13.409 de dezembro de 2016

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com seu Comitê de Antropólogas/os Negras/os, Comitê Quilombos, Comitê de Antropologxs Indígenas, Comitê Gênero e Sexualidade, Comitê Migrações e Deslocamentos, Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão de Direitos Humanos, Comitê Deficiência e Acessibilidade e Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, vêm por meio desta afirmar a importância da continuidade …

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Nota técnica sobre a proposta do novo código da mineração

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar profunda preocupação com o processo de revisão do Código da Mineração (Decreto Lei 227/67), em trâmite no Congresso Nacional. No dia 10/11/2021, a …

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Nota conjunta da CAI, CDH e Comitê de Migrações e Deslocamentos sobre a situação dos grupos Warao no Brasil

A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Assuntos Indígenas, da sua Comissão de Direitos Humanos e de seu Comitê de Migrações e Deslocamentos, vem a público externar sua preocupação sobre a situação de abrigamento das famílias da etnia Warao no DF, diante das informações graves trazidas pelo documento da Defensoria Pública Federal …

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