Notas
Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre a Gratificação Faroeste 2.5 na nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
No último dia 23 de setembro, foi aprovada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), a nova lei orgânica da Polícia Civil do Rio de Janeiro – Lei nº 6.027/2025, que dispõe sobre a reestruturação do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil e revoga…
Leia mais…Nota de solidariedade ao membro do Comitê da ABA e repúdio ao racismo
O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem manifestar sua solidariedade e apoio a Reginaldo Cordeiro dos Santos Júnior, vítima de racismo ocorrido no dia 15 de setembro, nas dependências da FAFICH-UFMG. Reginaldo é doutor em antropologia pela UFMG, integrante deste Comitê…
Leia mais…Nota ABA – Ataque à pluralidade científica e à determinação dos povos tradicionais a partir da regulamentação da lei sobre ética em pesquisa com seres humanos
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) torna pública a urgência de nossa mobilização diante da regulamentação da Lei nº 14.874/2024. Esta Lei originalmente concebida para tratar exclusivamente de ensaios clínicos, foi alterada durante sua tramitação em 2019 no Congresso Nacional para abarcar genericamente e inadequadamente “pesquisas com seres humanos em…
Leia mais…Nota Técnica sobre as afetações da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO/EF- 354) sobre os Direitos Territoriais do povo A’uwé Xavante
À Defensoria Pública da União À 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN Ao Ministério do Meio Ambiente Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Renováveis – IBAMA Ao Ministério dos Povos Indígenas/MPI À Fundação Nacional…
Leia mais…Nota sobre o “PL da Devastação”
A Associação Brasileira de Antropologia-ABA, por meio do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos se soma ao clamor dos diversos setores da sociedade brasileira e ao Ministério Público Federal, no encaminhamento do pedido junto à Presidência da República para o veto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (nº…
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